Literária .Aprovada . .267 .0801 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .268 .1324 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .269 .0915 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .270 .0181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .271 .0438 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .272 .0911 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .273 .0003 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .274 .0729 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .275 .0023 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .276 .0078 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .277 .0177 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .278 .0483 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .279 .0238 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .280 .1778 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .281 .0400 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .282 .0200 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .283 .1399 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .284 .0064 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .285 .0979 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .286 .0825 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .287 .0230 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .288 .0679 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .289 .0456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .290 .1456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .291 .0570 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .292 .1292 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .293 .0989 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .294 .0768 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .295 .1424 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .296 .0175 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .297 .1026 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .298 .0160 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .299 .1216 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .300 .0009 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .301 .1556 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .302 .0698 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .303 .1780 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .304 .1070 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .305 .1362 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .306 .0343 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .307 .1727 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .308 .0240 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .309 .0289 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .310 .0536 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .311 .0944 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .312 .1824 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .313 .1463 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .314 .1350 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .315 .0587 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .316 .0432 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .317 .1406 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .318 .1133 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .319 .0452 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .320 .0197 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .321 .1225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .322 .1040 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .323 .1654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .324 .0428 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .325 .0580 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .326 .1535 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .327 .1516 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .328 .0526 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .329 .1370 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .330 .0544 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .331 .1468 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .332 .0958 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .333 .1076 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .334 .0048 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .335 .0785 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .336 .1072 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .337 .0799 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .338 .1465 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .339 .1647 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .340 .1122 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .341 .0585 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .342 .0371 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .343 .1354 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .344 .0736 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .345 .0031 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .346 .1080 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .347 .0789 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .348 .0035 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .349 .1697 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .350 .0148 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .351 .0152 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .352 .0468 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .353 .1591 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .354 .0654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .355 .0776 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .356 .1222 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .357 .1820 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .358 .0555 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .359 .1633 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .360 .1603 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .361 .1181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .362 .0046 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .363 .1517 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .364 .0935 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .365 .0872 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .366 .1426 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .367 .1257 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .368 .1033 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .369 .0354 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .370 .0920 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .371 .1584 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .372 .1753 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .373 .1185 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .374 .0336 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .375 .0613 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .376 .1818 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .377 .0660 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .378 .0397 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .379 .1559 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .380 .1494 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .381 .0225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .382 .1211 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .383 .1441 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra Literária .Aprovada . .384 .0328 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .385 .1383 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .386 .1756 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .387 .1125 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .388 .1673 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .389 .1539 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .390 .0034 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .391 .1436 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .392 .1165 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .393 .0163 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .394 .1356 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .395 .0101 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .396 .1442 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .397 .1207 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .398 .0059 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa .Aprovada . .399 .1300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra Informativa
PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026