PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026

. .133 .1245 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .134 .0027 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .135 .1308 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .136 .1761 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .137 .1187 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .138 .0146 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .139 .0504 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .140 .0778 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .141 .0922 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .142 .1529 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .143 .1290 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .144 .0517 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .145 .0136 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .146 .1733 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .147 .0054 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .148 .0391 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .149 .0773 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .150 .0017 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .151 .1607 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .152 .0723 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .153 .1373 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .154 .1086 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .155 .0202 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .156 .1625 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .157 .0412 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .158 .0068 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .159 .0090 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .160 .0377 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .161 .0029 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .162 .1802 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .163 .0741 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .164 .0171 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .165 .0211 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .166 .0247 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .167 .0074 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .168 .0110 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .169 .0144 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .170 .0156 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .171 .0162 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .172 .0166 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .173 .0168 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .174 .0173 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .175 .0259 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .176 .0316 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .177 .0540 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .178 .0812 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .179 .0464 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .180 .1660 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .181 .1138 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .182 .0021 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .183 .0132 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .184 .1213 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .185 .0346 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .186 .1209 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .187 .0102 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .188 .0011 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .189 .1443 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .190 .0930 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .191 .0827 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .192 .0673 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .193 .1148 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .194 .0454 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .195 .0605 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .196 .0231 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .197 .1558 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .198 .0829 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .199 .0425 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .200 .0709 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .201 .1685 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .202 .0681 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .203 .0417 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .204 .1461 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .205 .1378 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .206 .1829 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .207 .0076 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .208 .1101 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .209 .1699 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .210 .1751 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .211 .0100 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .212 .0538 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .213 .1810 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .214 .1679 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .215 .1639 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .216 .1422 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .217 .0469 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .218 .0807 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .219 .0506 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .220 .1445 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .221 .1233 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .222 .0392 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .223 .1060 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .224 .0552 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .225 .0375 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .226 .0797 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .227 .0669 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .228 .1521 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .229 .0320 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .230 .0443 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .231 .0572 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .232 .0992 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .233 .1418 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .234 .1669 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .235 .1589 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .236 .0236 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .237 .0528 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .238 .0662 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .239 .0705 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .240 .0721 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .241 .0769 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .242 .0946 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .243 .0985 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .244 .0460 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .245 .0514 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .246 .0881 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .247 .0096 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .248 .1299 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .249 .0282 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .250 .0365 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .251 .0384 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .252 .1392 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .253 .0969 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .254 .0094 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .255 .0717 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .256 .0080 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .257 .0719 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .258 .0644 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .259 .0092 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .260 .1599 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .261 .0675 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .262 .0744 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .263 .1549 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .264 .1545 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .265 .0039 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovada
. .266 .0677 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra