PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 13 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026

.Reprovada
. .477 .0953 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .478 .1806 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .479 .0063 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .480 .1112 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .481 .1493 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .482 .0254 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .483 .0270 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .484 .0310 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .485 .0777 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .486 .1631 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .487 .0624 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .488 .0317 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .489 .1585 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .490 .1620 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .491 .1157 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .492 .1208 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .493 .1001 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .494 .0793 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .495 .1137 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .496 .0602 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .497 .1361 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .498 .1147 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .499 .0520 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .500 .0653 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .501 .0441 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .502 .1171 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .503 .1708 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .504 .0215 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .505 .0608 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .506 .1097 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .507 .1166 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .508 .1200 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .509 .1215 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .510 .1567 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .511 .1710 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .512 .1575 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .513 .1702 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .514 .0968 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .515 .1784 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .516 .1198 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .517 .1815 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .518 .0707 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .519 .0971 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .520 .1047 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .521 .1170 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .522 .1568 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .523 .1704 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .524 .0207 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .525 .0591 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .526 .0995 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .527 .1049 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .528 .1703 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .529 .1709 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .530 .1717 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .531 .1776 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .532 .0978 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .533 .0862 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .534 .0762 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .535 .0390 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .536 .0853 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .537 .0866 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .538 .1632 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .539 .1718 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .540 .1174 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .541 .0659 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .542 .0733 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .543 .0832 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .544 .0658 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .545 .0831 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .546 .0564 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .547 .0988 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .548 .1569 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .549 .1203 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .550 .0847 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .551 .0640 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .552 .1674 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .553 .0879 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .554 .1579 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .555 .0751 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .556 .1287 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .557 .1536 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .558 .0338 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .559 .1044 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .560 .0193 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .561 .1219 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .562 .1329 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .563 .1167 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .564 .1394 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .565 .0233 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .566 .1163 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .567 .1052 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .568 .0450 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .569 .0708 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .570 .1395 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .571 .1110 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .572 .1252 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .573 .1050 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .574 .0815 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .575 .1246 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .576 .0489 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .577 .1282 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .578 .0772 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .579 .1574 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .580 .0424 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .581 .0696 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada
. .582 .0404 P26 01 03 000 003 .Categoria 3 - Obras de Apoio
Pedagógico - Creche e Pré-escola -
Obra de Apoio Pedagógico
.Reprovada