PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 12 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026

Literária
.Reprovada
. .344 .0929 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .345 .0198 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .346 .0666 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .347 .1748 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .348 .0737 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .349 .0399 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .350 .1210 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .351 .1402 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .352 .0962 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .353 .1419 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .354 .1391 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .355 .0598 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .356 .0426 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .357 .0228 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .358 .0941 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .359 .0873 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .360 .1588 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .361 .1730 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .362 .1297 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .363 .1055 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .364 .1012 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .365 .1438 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .366 .1665 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .367 .0537 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .368 .1061 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .369 .1450 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .370 .0167 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .371 .0337 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .372 .1739 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .373 .1081 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .374 .0947 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .375 .1478 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .376 .0668 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .377 .0518 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .378 .1803 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .379 .0045 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .380 .1628 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .381 .1413 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .382 .1096 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .383 .0169 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .384 .1754 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .385 .0934 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .386 .1388 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .387 .1570 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .388 .1737 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .389 .0212 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .390 .1724 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .391 .1251 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .392 .0264 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .393 .1746 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .394 .0774 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .395 .1656 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .396 .1473 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .397 .0987 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .398 .0049 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .399 .1037 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .400 .1005 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .401 .0940 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .402 .1390 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .403 .1482 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .404 .1515 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .405 .1427 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .406 .0423 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .407 .1372 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .408 .0620 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .409 .1487 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .410 .1606 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .411 .1030 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .412 .1495 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .413 .1218 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .414 .1800 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .415 .1471 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .416 .1765 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .417 .0437 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .418 .1540 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .419 .1608 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .420 .0153 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .421 .0374 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .422 .0814 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .423 .1551 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .424 .1694 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .425 .1366 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .426 .0109 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .427 .0321 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .428 .0099 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .429 .1271 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .430 .0759 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .431 .1405 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .432 .1655 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .433 .0715 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .434 .0330 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .435 .1459 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .436 .0936 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .437 .1688 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .438 .0959 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .439 .1811 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .440 .1353 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .441 .0629 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .442 .0910 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .443 .1057 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .444 .1202 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .445 .1672 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .446 .0515 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .447 .1652 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .448 .1448 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .449 .1196 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .450 .0546 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .451 .1726 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .452 .1677 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .453 .1741 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .454 .0366 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .455 .1380 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .456 .1189 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .457 .1065 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .458 .0190 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .459 .1023 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .460 .0378 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .461 .0413 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .462 .1269 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .463 .1289 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .464 .0586 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .465 .0326 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .466 .1659 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .467 .1767 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .468 .0038 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .469 .1204 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .470 .0462 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .471 .0467 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .472 .1376 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .473 .1291 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .474 .1801 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .475 .1676 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .476 .1121 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária