PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 11 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026

. .210 .1317 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .211 .0077 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .212 .0817 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .213 .0638 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .214 .1236 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .215 .1082 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .216 .1484 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .217 .0794 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .218 .1444 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .219 .1041 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .220 .1240 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .221 .0836 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .222 .0568 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .223 .0811 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .224 .1447 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .225 .1491 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .226 .0117 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .227 .1182 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .228 .1636 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .229 .1619 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .230 .0757 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .231 .0380 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .232 .0822 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .233 .0906 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .234 .1809 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .235 .0994 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .236 .1511 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .237 .0684 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .238 .1145 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .239 .1793 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .240 .0745 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .241 .1757 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .242 .1506 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .243 .0055 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .244 .1817 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .245 .0170 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .246 .0319 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .247 .0990 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .248 .1272 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .249 .1770 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .250 .1514 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .251 .1645 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .252 .1028 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .253 .1194 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .254 .1274 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Reprovada
. .255 .1234 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .256 .0178 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .257 .0014 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .258 .0362 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .259 .0051 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .260 .0796 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .261 .0943 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .262 .0636 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .263 .1698 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .264 .0137 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .265 .1663 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .266 .1351 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .267 .0250 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .268 .0791 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .269 .0529 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .270 .0184 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .271 .0172 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .272 .0285 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .273 .1508 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .274 .1581 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .275 .0372 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .276 .1106 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .277 .1828 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .278 .1769 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .279 .0584 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .280 .1627 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .281 .0581 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .282 .0393 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .283 .0370 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .284 .1176 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .285 .0914 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .286 .1762 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .287 .1063 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .288 .1668 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .289 .0651 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .290 .1325 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .291 .1327 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .292 .0239 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .293 .0595 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .294 .0604 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .295 .0612 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .296 .0869 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .297 .1738 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .298 .1363 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .299 .1600 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .300 .1260 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .301 .1566 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .302 .1027 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .303 .0539 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .304 .1184 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .305 .0022 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .306 .1379 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .307 .1789 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .308 .0649 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .309 .0159 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .310 .1007 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .311 .0275 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .312 .0663 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .313 .1490 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .314 .1173 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .315 .0069 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .316 .1180 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .317 .1071 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .318 .1132 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .319 .1783 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .320 .1367 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .321 .1226 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .322 .0645 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .323 .0724 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .324 .1075 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .325 .0292 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .326 .1544 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .327 .0702 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .328 .1550 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .329 .1528 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .330 .0040 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .331 .0871 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .332 .0755 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .333 .0203 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .334 .0588 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .335 .1277 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .336 .0573 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .337 .0627 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .338 .0870 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .339 .1680 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .340 .1446 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .341 .1736 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .342 .1462 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Reprovada
. .343 .1192 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra