PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 13/02/2026

Valor Reduzido: R$ 48.114,00
Valor total atual: R$ 757.988,55
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412506 - Artes nas praças
Caroline Menezes Lamounier
CNPJ/CPF: ***.668.676-**
Cidade: Juatuba - MG;
Valor Reduzido: R$ 567.666,00
Valor total atual: R$ 238.392,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249725 - Apae Pinhais - Empoderamento Feminino através da Cultura
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHAIS
CNPJ/CPF: 08.611.136/0001-40
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Reduzido: R$ 135.386,79
Valor total atual: R$ 64.956,13
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510533 - Bienal das Amazônias Sobre as Aguas - Plano Plurianual 2026-2029
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 270.000,00
Valor total atual: R$ 59.193.105,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253808 - Festival SPFW+ N62
IBITURUNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 5.215.784,56
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311252 - Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar
PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A.
CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 988.513,81
Valor total atual: R$ 1.411.011,23
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253947 - Fios do Mundo: Artesanias Ancestrais
RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.564.206/0001-54
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 25.437,50
Valor total atual: R$ 1.068.760,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411243 - Miradas ao Sul
25.250.782 MARISTELA COLUSSI
CNPJ/CPF: 25.250.782/0001-48
Cidade: Ilhabela - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.911,20
Valor total atual: R$ 334.439,60
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253817 - ILUMINA ZONA OESTE - 9ª EDIÇÃO
A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 589.841,96
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254948 - Rádio Traquinagem
ASSOCIACAO CASA DA ARVORE
CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 9.973,18
Valor total atual: R$ 173.797,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259291 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES 2026
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.026,00
Valor total atual: R$ 1.489.936,05
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416273 - O SOM DAS PALAFITAS 2025 e 2026
INSTITUTO ARTE NO DIQUE
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 316,25
Valor total atual: R$ 827.183,50