PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Reduzido: R$ 24,33
Valor total atual: R$ 994.784,43
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234007 - Palhaçaria das Almas
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 404.217,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234192 - II Festival de Cultura Popular
AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 10,29
Valor total atual: R$ 994.019,08
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411468 - Cenários da Memória - Teatro e Patrimônio
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 20,96
Valor total atual: R$ 424.526,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413073 - A FLORESTA DOS DUNDUNS
ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG
CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 346.774,65
Valor total atual: R$ 300.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414213 - Romeu e Julieta, cordel de Ariano Suassuna
MARINA DE IDEIAS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.420.372/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.302,77
Valor total atual: R$ 994.516,83
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos
TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 343.561,50
Valor total atual: R$ 456.003,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança
INSTITUTO ASAS
CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06
Cidade: Viçosa - MG;
Valor Reduzido: R$ 407.403,82
Valor total atual: R$ 419.828,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510709 - Plano Quadrienal ITB_2026 a 2029
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.988.575,00
Valor total atual: R$ 17.185.965,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro
42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27
Cidade: São Mateus - ES;
Valor Reduzido: R$ 63.480,00
Valor total atual: R$ 436.310,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510830 - QUADRILHA FLOR DO SERTÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE, BAHIA E
ALAGOAS
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL
CNPJ/CPF: 07.859.666/0001-49
Cidade: Poço Verde - SE;
Valor Reduzido: R$ 100,00
Valor total atual: R$ 478.400,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026
59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO
CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 123,00
Valor total atual: R$ 199.444,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510913 - Beleza, Cheguei Agora! Do Sertão ao Baixo São Francisco
23.374.980 ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 23.374.980/0001-98
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 24,50
Valor total atual: R$ 198.912,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar!
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C
CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61
Cidade: Resplendor - MG;
Valor Reduzido: R$ 359,40
Valor total atual: R$ 194.543,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251106 - CAPOEIRA ROCHATIVA
ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS
ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Reduzido: R$ 34.452,00
Valor total atual: R$ 924.620,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253496 - Festival Magia de Natal
VIVA MARKETING PROMOCIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.926.554/0001-63
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 101.530,88
Valor total atual: R$ 218.218,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254130 - Araçari Art & Fest
CAEL - CENTRO DE ARTES, EDUCACAO E LAZER LTDA
CNPJ/CPF: 23.757.393/0001-88
Cidade: Salto - SP;
Valor Reduzido: R$ 490.107,73
Valor total atual: R$ 508.688,14
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254306 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 300.712,50
Valor total atual: R$ 1.184.139,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254525 - Vivência Cênica
19.963.660 TANIA REGINA GRIEBELER MARTINY
CNPJ/CPF: 19.963.660/0001-04
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 170.002,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254631 - Festival de Teatro Cego
R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.435,00
Valor total atual: R$ 1.008.700,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254709 - 35ª Festa Nacional da Uva 2026 - Fruto de Um Sonho Imigrante
COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS
CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 183.600,00
Valor total atual: R$ 5.815.533,04
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254720 - Festival de Dança Eva Chaves - XIV Edição
CIA DE DANCA YAGUARA
CNPJ/CPF: 05.614.570/0001-95
Cidade: Marabá - PA;
Valor Reduzido: R$ 7.555,93
Valor total atual: R$ 494.762,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254739 - 39° Festejo Junino de Marabá
LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA
CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01
Cidade: Marabá - PA;
Valor Reduzido: R$ 15,00
Valor total atual: R$ 1.185.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255079 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta.
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 250.000,00
Valor total atual: R$ 1.751.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255637 - VIDA SEMPRE! - XII EDIÇÃO
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.312,88
Valor total atual: R$ 882.062,15
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257042 - II ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 619.613,75
Valor total atual: R$ 703.656,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257496 - PROJETO SLAM GOLD - VOZES DA PERIFERIA, DIVERSIDADE E INTERIOR
ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD
CNPJ/CPF: 07.555.605/0001-98
Cidade: Colatina - ES;
Valor Reduzido: R$ 99.720,00
Valor total atual: R$ 219.984,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259382 - ReCirco: O maior espetáculo sustentável da terra
ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA
CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.786.720,27
Valor total atual: R$ 2.213.371,73
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259954 - A encenação da Paixão de Cristo
JACIMARIO ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.600.295-**
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 144.713,25
Valor total atual: R$ 349.791,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317040 - Orquestra Antônio Hernandez
CENTRO CULTURAL EDITORA PERMANENCIA
CNPJ/CPF: 33.862.319/0001-85
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Reduzido: R$ 274.983,38
Valor total atual: R$ 99.418,59
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237370 - Congadar - Circulação 2024
Marcos Alexandre de Avellar Gomes
CNPJ/CPF: ***.530.626-**
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Reduzido: R$ 90.583,50
Valor total atual: R$ 88.756,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410996 - Violão para Todos
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 69.597,46
Valor total atual: R$ 208.211,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411056 - CARAJÁS INSTRUMENTAL
N C SILVA COM. E GENERO ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.400.633/0001-18
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 12,97
Valor total atual: R$ 998.139,43
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2025
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 30.458,91
Valor total atual: R$ 160.310,03
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413357 - PROJETO ARTE, RITMO E MOVIMENTO
ASSOCIACAO FAZER BEM
CNPJ/CPF: 31.325.132/0001-17
Cidade: Anita Garibaldi - SC;
Valor Reduzido: R$ 98.975,53
Valor total atual: R$ 99.992,47
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414321 - XVIII Edição do Festival Nacional de Corais
ASSOCIACAO CULTURAL SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 07.455.992/0001-90
Cidade: Colorado - PR;
Valor Reduzido: R$ 131.188,50
Valor total atual: R$ 151.704,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242237 - RN HIP HOP TRIP FESTIVAL
ENGADY CINE VIDEO - EDSON SOARES DO NASCIMENTO ME
CNPJ/CPF: 07.077.834/0001-44
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 444.145,76
Valor total atual: R$ 495.536,89
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244732 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK
AYO EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 47.656,40
Valor total atual: R$ 389.626,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245458 - Instrumentos Que Curam
RODRIGO PEDREIRA DE FARIAS
CNPJ/CPF: ***.773.345-**
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Reduzido: R$ 24.517,90
Valor total atual: R$ 15.844,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250753 - FEARCULPO
ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM
CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77
Cidade: Serranópolis - GO;
Valor Reduzido: R$ 7,12
Valor total atual: R$ 199.212,78
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252906 - Plano Anual 2026
CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 167.122,09
Valor total atual: R$ 2.511.361,89
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254774 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2026
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 336.248,44
Valor total atual: R$ 8.286.229,31
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254875 - Verão Rincão
BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Cidade: Içara - SC;
Valor Reduzido: R$ 305.584,62
Valor total atual: R$ 83.554,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255033 - Flores Blues Jazz Festival - 3ª Edição
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 36.564,00
Valor total atual: R$ 78.249,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255180 - IdentidArte 2026
18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA
CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02
Cidade: Ibirité - MG;
Valor Reduzido: R$ 11.592,00
Valor total atual: R$ 2.125.226,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256616 - Plano Bianual 2026/2027 - Mão Amiga
INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL
CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03
Cidade: Itapecerica da Serra - SP;
Valor Reduzido: R$ 101.446,77
Valor total atual: R$ 3.897.897,43
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256980 - NATAL DO RIO 2025
SOMOS CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 44.511.199/0001-98
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.320.825,11
Valor total atual: R$ 7.678.225,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257143 - GUERREIRAS!
NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 31.430,93
Valor total atual: R$ 413.569,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257324 - Natal nas Praças
CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 302.830,00
Valor total atual: R$ 121.946,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257981 - ORQUESTRA SERTAO DOCE
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 298.829,23
Valor total atual: R$ 33.216,77
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258398 - O FISSURA
FISSURA PRODUCOES ARTISTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 74.178.237/0001-01
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 54.000,00
Valor total atual: R$ 1.946.420,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE
ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV
CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38
Cidade: Vitória do Xingu - PA;
Valor Reduzido: R$ 13.520,00
Valor total atual: R$ 336.505,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258626 - OFICINA DE CHORO 2026
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 45.553,20
Valor total atual: R$ 702.833,56
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258774 - Festival das Luzes de Santa Catarina
PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.955,31
Valor total atual: R$ 2.797.655,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258995 - Universo Spanta 2026
PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 40.500,00
Valor total atual: R$ 14.959.095,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232099 - Exposição Diálogo no Escuro 2024
CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.817.149/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 536.951,50
Valor total atual: R$ 1.271.913,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411771 - Arte Sustentável: Ecojoias e Protagonismo Feminino
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;