ANEXO . .Nome Empresarial .Rota da Produção SPE S.A. . .CNPJ .62.222.023/0001-06 . .Tipo .Rodovia . Descrição do Projeto .Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário denominado "Concessão Rota da Produção", que tem por objeto a concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Lote 2 composto pelas . .rodovias MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 e MT-480, totalizando 418,56 km de extensão, no Estado de Mato Grosso, nos termos do Contrato de Concessão nº 004/2025 - SINFRA - Edital de Concorrência Pública Internacional nº 54/2024, contemplando, dentre outras, a implantação dos . .seguintes serviços e obras: Intervenções transversais a todas as rodovias: - Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-010 - 99,01 km; - Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia . .MT-160 - 11,82; - Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-235 - 75,41 km; - Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-249 - 124,43 km; . .- Recuperação preliminar e estrutural de pavimento - Rodovia MT-480 - 107,89 km; - Recuperação de Obras de Arte Especiais (OAE's) - 100%. Dispositivos de Segurança Viária: - Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT- 010 . .- 15,50km (lado condutor e passageiro) - Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT- 235 - 34,30km (lado condutor e passageiro) - Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT- 249 - 45,30km ((lado condutor e passageiro) . .- Defensas metálicas e elementos de transição - Rodovia MT- 480 - 39,30km (lado condutor e passageiro) Interseções e dispositivos urbanos: - Rotatória - Rodovia MT-010 - 2 unidades; - Faixa exclusiva de conversão - Rodovia MT-249 - 1 unidade. . .Sistemas e estruturas implantadas: - Sistema de Cobrança Free Flow - 100% implantado até o final do Ano 1; - Bases de Serviços Operacionais - Cobertura integral do sistema; - Sinalização vertical e horizontal - 100% revitalizada; . . .- Sistemas elétricos e iluminação - 100% recuperados. . .Localização .Estado de Mato Grosso . .Estimativa de Investimento .R$ 1.604.292.267,94 . .Estimativas das Suspensões Fiscais .R$ 109.854.858,46
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 13/02/2026