ANEXO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO - FCC E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG TRANSFORMADAS EM CARGO DE DIREÇÃO - CD E FG, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA . . . .(c=b - a) . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .FG-1 .0,36 .- .- .34 .12,24 .34 .12,24 . .FG-2 .0,24 .18 .4,32 .21 .5,04 .3 .0,72 . .FG-4 .0,09 .103 .9,27 .- .- .- 103 .-9,27 . .FG-5 .0,07 .24 .1,68 .- .- .-24 .-1,68 . .FG-6 .0,05 .5 .0,25 .- .- .-5 .-0,25 . .FG-8 .0,03 .8 .0,24 .- .- .-8 .-0,24 . .SUBTOTAL 1 .158 .15,76 .55 .17,28 .- 103 .1,52 . .CD-4 .2,38 .- .- .1 .2,38 .1 .2,38 . .SUBTOTAL 2 .- .- .1 .2,38 .1 .2,38 . .FCC .0,36 .11 .3,96 .- .- .-11 .-3,96 . .SUBTOTAL 3 .11 .3,96 .- .- .-11 .-3,96 . .TOTAL .169 .19,72 .56 .19,66 .- 113 .-0,06
DECRETO Nº 12.848, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 13/02/2026