ARESTO Nº 1.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Recorrente: HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.150.878/0001-27
Número do Processo: 25351.144326/2025-55
Expediente: 1170379/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0134178/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.150.878/0001-27
Número do Processo: 25351.144324/2025-66
Expediente: 1170310/25-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0134317/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 05.150.878/0001-27
Número do Processo: 25351.144323/2025-11
Expediente: 1170376/25-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0134316/26-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 12.417.472/0001-23
Número do Processo: 25351.151393/2025-26
Expediente: 1305644/25-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0134309/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAYER S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 18.459.628/0001-15
Número do Processo: 25351.093002/2008-41
Expediente: 1652621/25-3
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0084186/26-6 -
GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAYER S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 18.459.628/0001-15
Número do Processo: 25351.088875/2008-31
Expediente: 1652668/25-0
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0084185/26-9 -
GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 60.665.981/0001-18
Número do Processo: 25351.069135/2025-05
Expediente: 1651650/25-0
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0084184/26-1 -
GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 60.665.981/0001-18
Número do Processo: 25351.069024/2025-91
Expediente: 1651659/25-7
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0080574/26-1 -
GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GRANNERO PRESUNTO CRU LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 18.282.495/0001-54
Número do Processo: 25351.371656/2024-31
Expediente: 0000532/26-6
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-
SE da decisão a quo, para extinguir o recurso 0815415/25-7 por perda de objeto,
conforme teor do Despacho nº 0127475/26-8 - GGREC/GADIP/ANVISA.
2ª DIRETORIA