PORTARIA GAB/MIR Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 12/02/2026

ANEXO I
OUVIDORIA DO IGUALDADE RACIAL - ATENDIMENTO PROGRAMADO
Informe seus dados e indique o dia e horário para atendimento. A Ouvidoria da
Igualdade Racial entrará em contato por telefone para confirmar o agendamento.
Quando você enviar este formulário, ele não coletará automaticamente seus
detalhes, como nome e endereço de e-mail, a menos que você mesmo o forneça.
1.Nome Completo
2.E-mail
3.Telefone
Informe preferencialmente seu número de telefone celular.
4. Como deseja que seja o atendimento
( ) Presencial - sede da Ouvidoria do MIR
( ) Virtual - plataforma online
5. Horário desejado para o atendimento
10:00
11:00
14:00
15:00
16:00
17:00
6.Data (Agendamento):
ATENÇÃO: Atendimento somente em dias úteis, de segunda a sexta feira.
Agendamentos para finais de semana ou feriados serão desconsiderados. Após o envio da
solicitação, aguarde a confirmação do agendamento que será realizada por esta Ouvidoria por
e-mail.
7.Descreva, em poucas palavras, o assunto sobre o qual você quer conversar.
8. Caso tenha alguma particularidade sobre o horário possível ou urgência para ser
atendido, utilize esse espaço
_________________________________________________________________
ANEXO II
. .
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Gabinete da Ministra
Ouvidoria
.Atendimento Presencial de Ouvidoria
. .DADOS PESSOAIS
. .Nome:
. .CPF: .Data de Nascimento:
. .Telefone: .E-mail:
. .Endereço:
. .Raça/cor:
. . .Preta . .Parda . .Branca . .Amarela . .Indígena
. .MANIFESTAÇÃO
. .Tipo de Manifestação:
. . .Reclamação . .Solicitação . .Sugestão . .Elogios . .Denúncia
. .
Descreva aqui a manifestação:
. .
. .
. .
. .
. .Caso sua manifestação seja uma Denúncia, você gostaria que ela fosse encaminhada para o órgão
denunciado?
. . .SIM . .NÃO . .NÃO SE APLICA
. .Você deseja que o agente da Ouvidoria registre sua manifestação ou prefere realizar o registro
diretamente na plataforma Fala.BR??
. . .Desejo que o agente registre . .Prefiro registrar diretamente
. .Ao assinar este formulário, você concorda em ter seus dados tratados pela Ouvidoria do Ministério da
Igualdade Racial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
. .Data:
. .
_______________________________
Assinatura Agente de Ouvidoria
.
________________________________
Assinatura Cidadão(ã)