RESOLUÇÃO COMITÊ-EXECUTIVO/MIDR Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO I
ATIVIDADES ECONÔMICAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA AZUL
. .Dimensão
Atividade
.Código
CNAE
.Descrição CNAE
. .Alimentação .5611201 .Restaurantes e similares
. .Alimentação .5611202 .Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas
. .Alimentação .5611203 .Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
. .Alimentação .5611204 .Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, sem entretenimento
. .Alimentação .5611205 .Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas, com entretenimento
. .Alimentação .5612100 .Serviços ambulantes de alimentação
. .Alimentação .5620102 .Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
. .Alimentação .5620103 .Cantinas - serviços de alimentação privativos
. .Alojamento .5510801 .Hotéis
. .Alojamento .5510802 .Apart-hotéis
. .Alojamento .5510803 .Motéis
. .Alojamento .5590601 .Albergues, exceto assistenciais
. .Alojamento .5590602 .Campings
. .Alojamento .5590603 .Pensões (alojamento)
. .Alojamento .5590699 .Outros alojamentos não especificados anteriormente
. .Aquicultura .321301 .Criação de peixes em água salgada e salobra
. .Aquicultura .321302 .Criação de camarões em água salgada e salobra
. .Aquicultura .321303 .Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
. .Aquicultura .321304 .Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra
. .Aquicultura .321305 .Atividades de apoio à aquicultura em água salgada e
salobra
. .Aquicultura .321399 .Cultivos e semicultivo da aquicultura em água salgada e
salobra não especificados anteriormente
. .Pesca .311601 .Pesca de peixes em água salgada
. .Pesca .311602 .Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
. .Pesca .311603 .Coleta de outros produtos marinhos
. .Pesca .311604 .Atividades de apoio à pesca em água salgada
. .Pescado .1020101 .Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
. .Pescado .1020102 .Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
. .Pescado .4634603 .Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
. .Pescado .4722902 .Peixaria
. .Pescado .1012102 .Abate de pequenos animais
. .Pescado .1013901 .Fabricação de produtos de carne
. .Pescado .1013902 .Preparação de subprodutos do abate
. .Portos .4291000 .Obras portuárias, marítimas e fluviais
. .Economia
Circular
.4687702 .Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos,
exceto de papel e papelão
. .Economia
Circular
.3811400 .Coleta de resíduos não perigosos
. .Economia
Circular
.3812200 .Coleta de resíduos perigosos
. .Economia
Circular
.3821100 .Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
. .Economia
Circular
.3822000 .Tratamento e disposição de resíduos perigosos
. .Economia
Circular
.3831901 .Recuperação de sucatas de alumínio
. .Economia
Circular
.3831999 .Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
. .Economia
Circular
.3832700 .Recuperação de materiais plásticos
. .Economia
Circular
.3839401 .Usinas de compostagem
. .Economia
Circular
.3839499 .Recuperação de materiais não especificados anteriormente
. .Economia
Circular
.3900500 .Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
. .Comércio .46877 .Comércio atacadista de resíduos e sucatas
. .Turismo .5099801 .Transporte aquaviário para passeios turísticos
. .Turismo .7490102 .Escafandria e mergulho
. .Turismo .7719501 .Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins
recreativos
. .Turismo .7911200 .Agências de viagens
. .Turismo .7912100 .Operadores turísticos
. .Turismo .7990200 .Serviços de reservas e outros serviços de turismo não
especificados anteriormente
. .Turismo .3212400 .Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
. .Turismo .4649410 .Comércio atacadista de joias, relógios e bijuterias, inclusive
pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
. .Turismo .4789001 .Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
ANEXO II
MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA AZUL
. .MUNICÍPIO .UF .CLASSIFICAÇÃO
. .Abaetetuba .PA .Alta-Média
. .Acará .PA .Alta-Baixa
. .Afuá .PA .Alta-Média
. .Anajás .PA .Alta-Baixa
. .Ananindeua .PA .Média-Média
. .Augusto C .PA .Média-Média
. .Bagre .PA .Alta-Média
. .Barcarena .PA .Alta-Média
. .Belém .PA .Média-Média
. .Benevides .PA .Média-Baixa
. .Bonito .PA .Média-Baixa
. .Bragança .PA .Média-Alta
. .Breves .PA .Alta-Baixa
. .Bujaru .PA .Média-Média
. .Cachoeira Do Piriá .PA .Média-Média
. .Cachoeira Do Arari .PA .Alta-Baixa
. .Cametá .PA .Alta-Média
. .Capanema .PA .Baixa
. .Castanhal .PA .Média-Média
. .Chaves .PA .Alta-Baixa
. .Colares .PA .Alta-Alta
. .Concórdia Do Pará .PA .Alta-Baixa
. .Curralinho .PA .Alta-Média
. .Curuçá .PA .Alta-Alta
. .Gurupá .PA .Alta-Baixa
. .Igarapé-Açu .PA .Média-Média
. .Igarapé-Miri .PA .Alta-Baixa
. .Inhangapi .PA .Alta-Baixa
. .Irituia .PA .Média-Alta
. .Limoeiro Do Ajuru .PA .Alta-Média
. .Magalhães Barata .PA .Média-Média
. .Maracanã .PA .Alta-Média
. .Marapanim .PA .Alta-Média
. .Marituba .PA .Média-Média
. .Melgaço .PA .Alta-Média
. .Mocajuba .PA .Alta-Baixa
. .Moju .PA .Alta-Baixa
. .Muaná .PA .Alta-Baixa
. .Nova Timboteua .PA .Média-Média
. .Oeiras Do Pará .PA .Alta-Média
. .Peixe-Boi .PA .Baixa
. .Ponta De Pedras .PA .Alta-Alta
. .Portel .PA .Alta-Baixa
. .Primavera .PA .Média-Média
. .Quatipuru .PA .Alta-Média
. .Salinópolis .PA .Média-Alta
. .Salvaterra .PA .Alta-Alta
. .Santa Bárbara Do Pará .PA .Média-Média
. .Santa Cruz Do Arari .PA .Alta-Média
. .Santa Izabel Do Pará .PA .Média-Baixa
. .Santa Luzia Do Pará .PA .Média-Baixa
. .Santa Maria Do Pará .PA .Média-Média
. .Santarém Novo .PA .Alta-Média
. .Santo Antônio Do Tauá .PA .Média-Média
. .São Caetano De Odivelas .PA .Alta-Média
. .São Domingos Do Capim .PA .Média-Baixa
. .São Francisco Do Pará .PA .Baixa
. .São João Da Ponta .PA .Alta-Média
. .São João De Pirabas .PA .Média-Alta
. .São Miguel Do Guamá .PA .Média-Baixa
. .São Sebastião Da Boa Vista .PA .Alta-Média
. .Soure .PA .Alta-Média
. .Tailândia .PA .Média-Baixa
. .Terra Alta .PA .Média-Média
. .Tomé-Açu .PA .Média-Média
. .Tracuateua .PA .Média-Alta
. .Vigia .PA .Média-Alta
. .Viseu .PA .Alta-Média
. .Amapá .AP .Média-Média
. .Calçoene .AP .Média-Alta
. .Cutias .AP .Alta-Baixa
. .Itaubal .AP .Alta-Média
. .Laranjal Do Jari .AP .Média-Média
. .Macapá .AP .Média-Média
. .Mazagão .AP .Alta-Baixa
. .Oiapoque .AP .Alta-Alta
. .Pracuúba .AP .Média-Média
. .Santana .AP .Média-Média
. .Tartarugalzinho .AP .Alta-Baixa
. .Vitória Do Jari .AP .Alta-Média
. .Água Doce Do Maranhão .MA .Média-Alta
. .Alcântara .MA .Alta-Média
. .Amapá Do Maranhão .MA .Média-Baixa
. .Anajatuba .MA .Alta-Média
. .Apicum-Açu .MA .Alta-Média
. .Araioses .MA .Alta-Média
. .Arari .MA .Alta-Baixa
. .Axixá .MA .Alta-Alta
. .Bacabeira .MA .Alta-Média
. .Bacuri .MA .Alta-Baixa
. .Bacurituba .MA .Alta-Alta
. .Barreirinhas .MA .Média-Alta
. .Bequimão .MA .Alta-Baixa
. .Boa Vista Do Gurupi .MA .Alta-Baixa
. .Cajapió .MA .Alta-Baixa
. .Cajari .MA .Alta-Média
. .Cândido Mendes .MA .Alta-Baixa
. .Cantanhede .MA .Alta-Baixa
. .Carutapera .MA .Alta-Média
. .Cedral .MA .Alta-Média
. .Central Do Maranhão .MA .Alta-Média
. .Centro Do Guilherme .MA .Alta-Média
. .Centro Novo Do Maranhão .MA .Média-Baixa
. .Cururupu .MA .Alta-Baixa
. .Godofredo Viana .MA .Média-Baixa
. .Governador Nunes Freire .MA .Alta-Média
. .Guimarães .MA .Alta-Média
. .Humberto De Campos .MA .Alta-Média
. .Icatu .MA .Alta-Alta
. .Itapecuru Mirim .MA .Alta-Baixa
. .Junco Do Maranhão .MA .Média-Média
. .Luís Domingues .MA .Média-Média
. .Magalhães De Almeida .MA .Alta-Baixa
. .Maracaçumé .MA .Média-Alta
. .Maranhãozinho .MA .Alta-Média
. .Matinha .MA .Alta-Baixa
. .Matões Do Norte .MA .Alta-Média
. .Miranda Do Norte .MA .Alta-Média
. .Mirinzal .MA .Alta-Baixa
. .Morros .MA .Média-Alta
. .Nina Rodrigues .MA .Alta-Alta
. .Olinda Nova Do Maranhão .MA .Alta-Baixa
. .Paço Do Lumiar .MA .Média-Média
. .Palmeirândia .MA .Alta-Baixa
. .Paulino Neves .MA .Alta-Alta
. .Pedro Do Rosário .MA .Alta-Baixa
. .Penalva .MA .Alta-Baixa
. .Peri Mirim .MA .Alta-Baixa
. .Pinheiro .MA .Alta-Média
. .Pirapemas .MA .Alta-Baixa
. .Porto Rico Do Maranhão .MA .Alta-Média
. .Presidente Médici .MA .Média-Média
. .Presidente Sarney .MA .Alta-Média
. .Presidente Vargas .MA .Alta-Média
. .Primeira Cruz .MA .Alta-Alta
. .Raposa .MA .Média-Média
. .Rosário .MA .Alta-Alta
. .Santa Helena .MA .Alta-Média
. .Santa Luzia Do Paruá .MA .Alta-Baixa
. .Santa Rita .MA .Alta-Alta
. .Santana Do Maranhão .MA .Média-Média
. .Santo Amaro Do Maranhão .MA .Alta-Alta
. .São Bento .MA .Alta-Baixa
. .São Bernardo .MA .Média-Baixa
. .São João Batista .MA .Alta-Baixa
. .São José De Ribamar .MA .Média-Média
. .São Luís .MA .Média-Média
. .São Vicente Ferrer .MA .Alta-Baixa
. .Serrano Do Maranhão .MA .Alta-Média
. .Turiaçu .MA .Alta-Baixa
. .Turilândia .MA .Alta-Média
. .Tutóia .MA .Alta-Média
. .Vargem Grande .MA .Alta-Baixa
. .Viana .MA .Alta-Baixa
. .Vitória Do Mearim .MA .Alta-Média
. .Bom Princípio Do Piauí .PI .Baixa
. .Buriti Dos Lopes .PI .Alta-Média
. .Cajueiro Da Praia .PI .Alta-Alta
. .Caraúbas Do Piauí .PI .Média-Baixa
. .Caxingó .PI .Média-Média
. .Cocal .PI .Média-Média
. .Cocal Dos Alves .PI .Baixa
. .Ilha Grande .PI .Alta-Alta
. .Luís Correia .PI .Média-Alta
. .Murici Dos Portelas .PI .Alta-Média
. .Parnaíba .PI .Média-Média
. .Acaraú .CE .Média-Alta
. .Amontada .CE .Média-Alta
. .Aquiraz .CE .Média-Alta
. .Aracati .CE .Média-Alta
. .Barroquinha .CE .Média-Alta
. .Beberibe .CE .Média-Alta
. .Bela Cruz .CE .Baixa
. .Camocim .CE .Média-Alta
. .Cascavel .CE .Média-Média
. .Caucaia .CE .Média-Média
. .Chaval .CE .Alta-Média
. .Cruz .CE .Média-Alta
. .Eusébio .CE .Média-Média
. .Fortaleza .CE .Baixa
. .Fortim .CE .Alta-Alta
. .Granja .CE .Média-Média
. .Icapuí .CE .Alta-Alta
. .Itaiçaba .CE .Média-Alta
. .Itapipoca .CE .Média-Média
. .Itarema .CE .Média-Alta
. .Jaguaruana .CE .Média-Alta
. .Jijoca De Jericoacoara .CE .Média-Alta
. .Marco .CE .Média-Baixa
. .Miraíma .CE .Média-Alta
. .Palmácia .CE .Baixa
. .Paracuru .CE .Média-Média
. .Paraipaba .CE .Média-Alta
. .Pindoretama .CE .Baixa
. .São Gonçalo Do Amarante .CE .Média-Alta
. .Trairi .CE .Média-Alta
. .Tururu .CE .Média-Baixa
. .Umirim .CE .Baixa
. .Uruburetama .CE .Média-Baixa
. .Açu .RN .Média-Média
. .Afonso Bezerra .RN .Média-Baixa
. .Alto Do Rodrigues .RN .Média-Baixa
. .Angicos .RN .Média-Média
. .Apodi .RN .Média-Baixa
. .Areia Branca .RN .Média-Média
. .Ares .RN .Média-Média
. .Augusto Severo .RN .Alta-Baixa
. .Baía Formosa .RN .Alta-Média
. .Baraúna .RN .Baixa
. .Bento Fernandes .RN .Baixa
. .Brejinho .RN .Baixa
. .Caiçara Do Norte .RN .Alta-Alta
. .Canguaretama .RN .Média-Alta
. .Caraúbas .RN .Média-Média
. .Carnaubais .RN .Média-Alta
. .Ceará-Mirim .RN .Média-Alta
. .Parnamirim .RN .Média-Média
. .Espírito Santo .RN .Baixa
. .Extremoz .RN .Média-Alta
. .Felipe Guerra .RN .Média-Alta
. .Fernando Pedroza .RN .Média-Média
. .Galinhos .RN .Alta-Alta
. .Governador Dix-Sept
Rosado
.RN .Baixa
. .Grossos .RN .Alta-Média
. .Guamaré .RN .Média-Alta
. .Ipanguaçu .RN .Média-Baixa
. .Itajá .RN .Alta-Baixa
. .Itaú .RN .Média-Baixa
. .Jandaíra .RN .Média-Baixa
. .Janduís .RN .Média-Baixa
. .Jardim De Angicos .RN .Média-Baixa
. .João Câmara .RN .Média-Média
. .Jundiá .RN .Alta-Alta
. .Lagoa Salgada .RN .Baixa
. .Lajes .RN .Baixa
. .Macaíba .RN .Média-Média
. .Macau .RN .Alta-Média
. .Maxaranguape .RN .Alta-Alta
. .Messias Targino .RN .Média-Baixa
. .Montanhas .RN .Baixa
. .Mossoró .RN .Baixa
. .Natal .RN .Média-Média
. .Nísia Floresta .RN .Média-Alta
. .Paraú .RN .Alta-Média
. .Parazinho .RN .Baixa
. .Rio Do Fogo .RN .Alta-Alta
. .Pedra Grande .RN .Média-Baixa
. .Pedra Preta .RN .Baixa
. .Pedro Avelino .RN .Média-Média
. .Pedro Velho .RN .Baixa
. .Pendências .RN .Média-Alta
. .Poço Branco .RN .Média-Média
. .Porto Do Mangue .RN .Alta-Alta
. .Pureza .RN .Média-Alta
. .Rodolfo Fernandes .RN .Média-Alta
. .Tibau .RN .Média-Alta
. .Santana Do Matos .RN .Média-Média
. .São Bento Do Norte .RN .Média-Alta
. .São Gonçalo Do Amarante .RN .Média-Média
. .São Miguel Do Gostoso .RN .Média-Alta
. .São Rafael .RN .Alta-Média
. .Senador Georgino Avelino .RN .Alta-Alta
. .Serra Do Mel .RN .Baixa
. .Severiano Melo .RN .Média-Baixa
. .Taipu .RN .Baixa
. .Tibau Do Sul .RN .Média-Alta
. .Touros .RN .Alta-Alta
. .Triunfo Potiguar .RN .Média-Baixa
. .Upanema .RN .Média-Baixa
. .Vila Flor .RN .Média-Alta
. .Alhandra .PB .Média-Baixa
. .Baía Da Traição .PB .Alta-Alta
. .Bayeux .PB .Média-Média
. .Caaporã .PB .Média-Baixa
. .Cabedelo .PB .Média-Média
. .Capim .PB .Baixa
. .Conde .PB .Alta-Alta
. .Curral De Cima .PB .Baixa
. .Itapororoca .PB .Média-Média
. .Jacaraú .PB .Baixa
. .João Pessoa .PB .Média-Média
. .Lucena .PB .Alta-Média
. .Mamanguape .PB .Baixa
. .Marcação .PB .Alta-Média
. .Mataraca .PB .Média-Média
. .Pitimbu .PB .Média-Alta
. .Pedro Régis .PB .Baixa
. .Rio Tinto .PB .Alta-Baixa
. .Santa Rita .PB .Baixa
. .Abreu E Lima .PE .Média-Baixa
. .Aliança .PE .Baixa
. .Barreiros .PE .Média-Média
. .Cabo De Santo Agostinho .PE .Média-Média
. .Camutanga .PE .Baixa
. .Condado .PE .Baixa
. .Fernando De Noronha .PE .Média-Alta
. .Ferreiros .PE .Baixa
. .Goiana .PE .Alta-Baixa
. .Igarassu .PE .Média-Média
. .Ipojuca .PE .Média-Alta
. .Ilha De Itamaracá .PE .Média-Alta