ANEXO CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL (LDO/2026 - Lei nº 15.321/2025 e LOA/2026 - Lei nº. 15.346/2026) R$1,00 . MESES .Outros Custeios e Capital .Pessoal e Encargos Sociais . . .Mensal .RPV / Precatório .Acumulado .Mensal .RPV / Precatório .Acumulado . .JANEIRO (1) .24.900.000 .602.109 .25.502.109 .88.000.000 .13.706 .88.013.706 . .FEVEREIRO .35.281.611 . .60.783.720 .59.028.851 . .147.042.557 . .MARÇO .35.281.611 .5.998.052.456 .6.094.117.787 .59.028.851 . .206.071.408 . .ABRIL .35.281.611 . .6.129.399.398 .59.028.851 . .265.100.259 . .MAIO .35.281.611 . .6.164.681.009 .59.028.851 . .324.129.110 . .JUNHO .35.281.611 . .6.199.962.620 .59.028.851 . .383.157.961 . .JULHO .35.281.611 . .6.235.244.231 .59.028.851 . .442.186.812 . .AGOSTO .35.281.611 . .6.270.525.842 .59.028.851 . .501.215.663 . .SETEMBRO .35.281.611 . .6.305.807.453 .59.028.851 . .560.244.514 . .OUTUBRO .35.281.611 . .6.341.089.064 .59.028.851 . .619.273.365 . .NOVEMBRO .35.281.610 . .6.376.370.674 .59.028.851 . .678.302.216 . .DEZEMBRO .35.281.610 . .6.411.652.284 . . .678.302.216 Notas 1. Incluídos os valores já liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional. 2. Excluídas as despesas custeadas com recursos próprios que não geram cotas financeiras a receber do Tesouro Nacional.
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 11/02/2026