DESPACHO Nº 444, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

826.160/2015 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 38/2026 - Processo nº: 803.314/2024 - Titular:
FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
ARENITO - Município(s): NAZÁRIA/PI
Registro de Licença n°: 35/2026 - Processo nº: 803.324/2022 - Titular: PAULO
HENRIQUE BASTOS DA SILVA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): MIGUEL ALVES/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°5525/2026/GER-
PI/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E
GEOLOGIA LTDA.- OF. N° 6311/2026/GER-PI/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.036/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ
N°4195/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:ARISTEU BRAZ DE VEIGA-
CPF ou CNPJ ***.117.031-**- Alvará n°8443/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°7117/2026/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF.
N°5468/2026/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF.
N°5471/2026/GER-PI/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°5459/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.073/2021-SLC AGRICOLA S.A.
803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.337/2025
Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM
Ofício nº: 3543/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.335/2025
Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM
Ofício nº: 3619/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.207/2025
Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE
Ofício nº: 3626/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 6372/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
986/2026-803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A-
979/2026-803.018/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
980/2026-803.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
981/2026-803.004/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
982/2026-803.005/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
983/2026-803.006/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
994/2026-803.328/2025-R DA C DOMINGUES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS-
984/2026-803.007/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
985/2026-803.008/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
987/2026-803.079/2025-FELIPE JOSE BILL-
988/2026-803.098/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
992/2026-803.136/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
993/2026-803.137/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
991/2026-803.135/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
990/2026-803.123/2025-THE CREATION CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDA-
989/2026-803.121/2025-NOFECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA.
810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA
811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA
811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO
810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA
810.219/2016-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP
810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA
810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO- OF. N° Notificação nº
5120/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°9201/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°3226/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.572/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°16130/2024
810.712/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°31987/2024
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024
810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF.
N°7123/2026
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°7142/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.995/2025-PRISCA HARTMANN SCHUTZ
810.952/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.037/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5346/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino