DESPACHO Nº 444, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 444, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001910/2026-42, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG13, de 4.500,00 kW cada, totalizando
58.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 10, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01, localizada no município de São
Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Priscila Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Grupamento Mineiro nº 224/2007- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA.- CNPJ 22.103.965/0001-42
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.089/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Argila-Teotônio Vilela/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 29/2026 de 10/02/2026 - Processo nº: 860.436/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GOIANDIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
GOIANDIRA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.133/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°313/2026/COROUT-
MG/ANM
831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°54265/2025/COROUT-
MG/ANM
833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF.
N°4745/2026/COROUT-MG/ANM
831.651/2019-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4746/2026/COROUT-
MG/ANM
831.710/2021-JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A-OF. N°4347/2026/COROUT-
MG/ANM
830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-OF.
N°54268/2025/COROUT-MG/ANM
832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°6784/2026/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.266/2021-V V COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA- Área de 846,59 ha para 772,51 ha.-
Quartzito - (Uso: Revestimento)-ALVARENGA / CONSELHEIRO PENA e POCRANE/MG
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº Nº 590 / 2026
- Decisão da Classificação - I - FONTE PEDRA SANTA. Concessionária: Sr Alugueis e
Participacoes Ltda. CNPJ: 07.136.134/0001-83. Arrendatária: Hidrominas Agua Mineral
Sociedade Unipessoal Limitada. CNPJ: 39.670.182/0001-43. Portaria de Lavra nº 66 - DOU
de 13/03/2009. Local da fonte: Estrada Filgueiras - Km 3,5 - Zona Rural - CEP: 36110-000
- Chácara - MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na
fonte: 20,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 105,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,07 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 59,32 - Silício Total: 23,460* - Cálcio: 8,264 -
Sódio: 7,198 - Magnésio: 3,242 - Sulfato: 2,65 - Potássio: 2,632 - Cloreto: 0,50 - Fosfato:
0,35 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,047*. Boletim nº
124/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.791/1961-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°53480/2025/DIVFIS-MG/ANM
004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF.
N°4028/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
831.737/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°2131/2026/UAPC-MG/ANM
831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°49766/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°5130/2026/COROUT-MG/ANM
833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5135/2026/COROUT-
MG/ANM
833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5118/2026/COROUT-
MG/ANM
833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5111/2026/COROUT-
MG/ANM
832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°54158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 269/2026/COROUT-MG/ANM
830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF.
N°495/2026/COROUT-MG/ANM
831.912/2015-RIO MANSO MINERACAO LTDA-OF. N°53997/2025/COROUT-
MG/ANM
831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF.
N°4279/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 4281/2026/COROUT-MG/ANM
832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37997/2025/UAPC-
MG/ANM
831.401/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°37701/2025/UAPC-MG/ANM
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°5381/2026/UAPC-MG/ANM
830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF.
N°6328/2026/UAGV-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°40190/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.177/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5116/2026/COROUT-MG/ANM
831.176/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5113/2026/COROUT-MG/ANM
831.211/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5110/2026/COROUT-MG/ANM
831.212/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5105/2026/COROUT-MG/ANM
831.169/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5103/2026/COROUT-MG/ANM
830.784/2022-EDSON MARCOS ALVES - Ofício N° 5019/2026/COROUT-
MG/ANM
831.148/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4999/2026/COROUT-MG/ANM
831.178/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4992/2026/COROUT-MG/ANM
831.147/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4981/2026/COROUT-MG/ANM
830.473/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4970/2026/COROUT-MG/ANM
830.472/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4956/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.458/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.826/2024-JULIO CESAR DE MELO
830.471/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.461/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.457/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.464/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.463/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.459/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.462/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
830.460/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.804/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.504/2009
Titular: CERAMICA CARMELO LTDA EPP
Ofício nº: 5049/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 31/2026 - Processo nº: 831.017/2024 - Titular: AGEL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 05/01/2033. - Substância(s): AREIA -
Município(s): PINTÓPOLIS/MG
Registro de Licença n°: 29/2026 - Processo nº: 832.777/2024 - Titular: TETILA
INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Vencimento: 19/12/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COROMANDEL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.560/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9840/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 139/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°6047/2026
886.040/2019-IDIZNEI CASTRO MARTINS-OF. N°52777/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME- Registro de Licença N° 02/2022 -
Vencimento em 18/04/2027
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.398/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°7098/2026/COROUT-SC/ANM
815.606/2025-CERAMICA TUPI GUARANI LTDA-OF. N°7101/2026/COROUT-
SC/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.228/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA
CATARINA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.269/2024-CLEDSON LUIS DA SILVA -Alvará N°8424/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37612/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41887/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.857/2015-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1640/2026/DIVFIS-SC/ANM
809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°6271/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.561/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF
ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/
815.560/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF
ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2025
- Vencimento em 09/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF.
N°5684/2026/DIVFIS-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.231/2017-CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO,
BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°36583/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.610/2025-MUNICIPIO DE IOMERE-OF. N°7200/2026/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 7201/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
978/2026-815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 599/2026 - FONTE SÃO
JOÃO. Processo ANM 2702.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ:
04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2025. Local da fonte:
Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte
Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,45 - Temperatura da
água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 365,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 214,77 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
79,55 - Sódio: 72,200 - Carbonato: 56,01 - Silício: 16,500* - Sulfato: 6,50 - Cálcio: 2,160 -
Potássio: 1,370 - Magnésio: 0,562 - Cloreto: 0,34 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,21 - Vanádio:
0,092 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,016*. Boletim nº 203/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 601/2026 - FONTE SÃO
JOSÉ. Processo ANM 48402.821335/2014-71. Concessionária: Irmãos Gleriano
Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 131 - DOU de 21/01/2021. Local da
fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte
Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da
água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 145,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 107,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
46,86 - Sódio: 22,700 - Carbonato: 16,57 - Silício: 16,200* - Cálcio: 5,010 - Potássio: 1,580
- Sulfato: 1,48 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,22 - Nitrato: 0,21 - Cloreto: 0,20 - Estrôncio:
0,184 - Vanádio: 0,050 - Bário: 0,033* - Cromo: 0,020*. Boletim nº 202/LAMIN-SP/2025 de
17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 602/2026
- FONTE SIRIEMA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba
Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº
422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000.
Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da
água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,3 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 30,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
15,12 - Silício: 7,210* - Sódio: 2,910 - Potássio: 1,960 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,360 -
Nitrato: 0,36 - Cloreto: 0,18 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,040* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio:
0,019*. Boletim nº 196/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 603/2026
- FONTE WANDA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba
Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº
422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000.
Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da
água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 21,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,770* -
Bicarbonato: 5,84 - Potássio: 1,470 - Nitrato: 0,65 - Cálcio: 0,527 - Magnésio: 0,454 -
Sódio: 0,277 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,057* - Sulfato: 0,05* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio:
0,010*. Boletim nº 195/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Decisão nº 604/2026 - FONTE
PAINEIRAS I. Processo ANM 27202.820166/1997-87. Concessionária: Mineradora Paineiras
Ltda. CNPJ: 03.966.369/0001-41. Portaria de Lavra nº 315 - DOU de 23/07/2002. Local da
fonte: Estrada da PL Km 8,5. CEP: 07.422-000. Arujá. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,71 - Temperatura da água na fonte: 25,7 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 239,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,31 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,31 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 120,80 - Cálcio: 23,200 - Sódio: 20,800 - Silício: 16,900* - Sulfato: 6,55 -
Potássio: 2,400 - Cloreto: 1,11 - Fluoreto: 0,60 - Magnésio: 0,562 - Estrôncio: 0,373 -
Nitrato: 0,07* - Manganês: 0,044* - Ferro: 0,032* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,019* - Zinco:
0,008*. Boletim nº 193/LAMIN-SP/2025 de 11/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.311/2002-EMPRESA DE AGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA- Decisão nº
605/2026 - FONTE PIRASSUNUNGA. Processo ANM 27202.820311/2002-48.
Concessionária: Empresa de Agua Mineral Pirassununga Ltda. CNPJ: 05.799.953/0001-85.
Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona
Rural. Bairro Laranja Azeda. CEP 13644-899. Pirassununga. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,77 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 7,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,29 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 3,880* - Bicarbonato: 1,89 - Sódio: 0,331 - Cálcio:
0,264 - Potássio: 0,143 - Nitrato: 0.11 - Cloreto: 0,08*- Magnésio: 0,062* - Sulfato: 0,04*
- Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 206/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA
POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 36/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
826.462/2024 - Titular: IRINEU BACELLAR & CIA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): JAGUARIAÍVA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 35/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
826.404/2022 - Titular: BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
- Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 34/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
826.056/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO
JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 33/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
826.106/2020 - Titular: FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s): AREIA -
Município(s): TIBAGI/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 32/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
826.158/2019 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 31/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: