CIRCULAR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 7)

Preço por tonelada da matéria-prima
.Matérias-primas .Origem .Volume exportado
(t)
.Preço por tonelada
(US$)
.Tarifa vigente Preço por tonelada após tarifa
(US$)
.Areia beneficiada .Indonésia .2.659.900 .36,0 .3% 37,08
.Barrilha .EUA .973.669 .225,0 .5% 236,25
.Calcário .Egito .3.268 .14,0 .5% 14,70
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
77. A peticionária, além dos supracitados materiais, agrupou como "demais matérias-primas" os seguintes itens: [CONFIDENCIAL] . Para estimar o fator, recorreu-se ao P5 do Apêndice XVIII da
empresa [CONFIDENCIAL] , constatando-se que as "demais matérias-primas" representaram [CONFIDENCIAL] % do custo das principais matérias-primas.
78. Destaca-se que custo de [CONFIDENCIAL] está incluído em "demais matérias-primas", pois, conforme a peticionária, [CONFIDENCIAL] .
79. Tomou-se, em seguida, como base os coeficientes técnicos aplicados na empresa [CONFIDENCIAL] . Para essa apuração, foi selecionado o produto mais vendido, em termos de volume, em
P5: [CONFIDENCIAL] . Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficientes Técnicos - Matérias-primas
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Areia beneficiada .[CONF.] kg
.Barrilha .[CONF.] kg
.Calcário .[CONF.] Kg
.Demais Matérias-Primas .[CONF.] %
Fonte: Petição. Dados técnicos.
80. Após a obtenção dos coeficientes técnicos, multiplicaram-se os seus respectivos valores pelo preço por tonelada das matérias-primas relacionadas, para chegar aos seguintes custos unitários
por tonelada:
Custo construído das matérias-primas na China
[CONFIDENCIAL]
.Material Custo unitário do produto
.Areia beneficiada [CONF.]
.Barrilha [CONF.]
.Calcário [CONF.]
.Demais Matérias-Primas [CONF.]
.Total Matérias-Primas [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.2. Do gás natural
81. A peticionária informou que o consumo de gás natural para a produção de 1 tonelada de vidro plano flotado incolor na indústria nacional em P5 foi equivalente a [CONFIDENCIAL] m3.
82. Para fins de apuração do custo de gás natural na China, levou-se em consideração a cotação do insumo no país asiático em 2024, verificada no relatório Statistical Review of the World Energy
de 2025, obtendo-se o preço de US$ 11,05 por 1 mmBTU. Tendo em vista a conversão, feita no site Kurzycv, de que 1 mmBTU equivale a 27,766 m3, chegou-se o custo de gás natural de US$ 0,398/t.
83. Assim, considerando o preço do gás natural aferido para a China e o coeficiente técnico de consumo da indústria nacional, encontrou-se o seguinte custo construído:
Custo construído do gás natural na China
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em m3/t .Preço na China em US$/t Custo construído em US$/t
.Gás natural .[CONF.] .0,398 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.3. Da energia elétrica
84. Segundo a peticionária, o custo relativo à energia elétrica envolve dois tipos de custos: aquele relativo ao consumo da energia elétrica, especificamente, e aquele associado ao transporte da
energia elétrica utilizada. Informou-se, nesse sentido, que a produção de uma tonelada de vidro plano flotado incolor na indústria nacional consumiu [CONFIDENCIAL] kWh, referentes ao consumo de energia,
e [CONFIDENCIAL] , referente ao transporte.
85. Para o preço da energia elétrica na China, consideraram-se as informações divulgadas pelo Global Petrol Prices, que acompanha os preços mundiais de energia elétrica. Segundo dado
constante da referida fonte, o preço médio da energia elétrica na China entre 2023 e 2025 foi de US$ 0,09/kWh.
86. Desse modo, considerando o consumo de energia elétrica da indústria nacional e os preços dessa utilidade na China, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão é o seguinte:
Custo de energia construído na China
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Energia Elétrica - Consumo Indústria Nacional (kWh) [CONF.]
.Energia Elétrica - Transporte Indústria Nacional (kWh) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica na China (US$) 0,09
.Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.4 Das outras utilidades
87. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se a relação entre o custo total desta rubrica da [CONFIDENCIAL] em P5 e o custo total de utilidades (gás natural, energia elétrica
e outras utilidades), conforme apresentado no apêndice de custos. Considerou-se como outras utilidades: [CONFIDENCIAL] . Constatou-se que as "Outras utilidades" representavam [CONFIDENCIAL] % sobre
os itens de utilidade (energia elétrica, gás natural e outras utilidades).
88. Em seguida, o cálculo do coeficiente técnico baseou-se na soma do custo unitário construído de gás natural (US$ [CONFIDENCIAL] ) e eletricidade (US$ [CONFIDENCIAL] ). Ao multiplicar esse
coeficiente técnico com o percentual de participação das "Outras Utilidades", chegou-se ao seguinte custo unitário construído, conforme o quadro abaixo:
Custo de outras utilidades construído
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de utilidades[CONF.]- P5 (R$) (a) [CONF.]
.Custo outras utilidades[CONF.]- P5 (R$) (b) [CONF.]
.Relação (%) (c) = (b) / (a) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de transporte) construído (US$) [CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.5. Da mão de obra direta
89. O fator foi calculado somando-se as horas efetivas de trabalho divididas pelo volume líquido produzido do produto similar, com base nos dados da empresa [CONFIDENCIAL] . O coeficiente
técnico encontrado foi de [CONFIDENCIAL] horas homem de trabalho / tonelada produzida do produto similar.
90. Em seguida, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na apuração do valor normal construído para a China, foi considerado o salário médio chinês em 2024, verificado no portal
Trading Economics. Apurou-se um salário médio anual de CNY 107.987,0.
91. Ao se considerar o tempo de trabalho anual como 2.080 horas, obteve-se o custo da mão de obra na China de CNY 51,92/hora. Esse valor foi então convertido para dólares estadunidenses
com base na paridade cambial média de P5, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil. O salário médio por hora na China resultou em US$ 7,19/hora.
92. Por fim, multiplicou-se o custo da mão de obra na China pelo coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] , conforme quadro a seguir:
Custo construído da mão de obra na China
[CONFIDENCIAL]
.Item .Tempo dispendido
em horas/t
.Salário na China
em US$/h
Custo construído
em US$/t
.Mão de obra direta construída .2.080 .7,19 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.6. Dos demais custos de produção
93. Depois, calculou-se o valor relativo aos demais custos de produção, englobando [CONFIDENCIAL] .
94. Assim, apurou-se a relação entre o custo total dessas rubricas e o custo total relativo às principais matérias-primas em P5. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo
construído dos mencionados itens, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para os demais custos de produção está apresentado no quadro a seguir:
Custo dos demais itens
[CONFIDENCIAL]
.Item .Custo Principais Matérias-Primas .Participação dos demais custos Custo demais itens
em US$/t
.Demais itens do custo de produção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro
95. Para fins de apuração das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, foram considerados os demonstrativos financeiros da empresa Xinyi Glass, produtora que atua no setor de
vidros, situada na China, referentes ao ano fiscal de 2024.
96. Assim, com base nessa fonte, foram apurados fatores para as despesas administrativas e de vendas, para outras despesas operacionais e para a margem de lucro, todos sobre o custo de
produto vendido (CPV), conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro da Xinyi
.Xinyi .Valores em CNY (2024) %
.Custo do produto total .15.593.909
.Despesas Gerais e Administrativas .2.244.027 14,39
.Despesas de Vendas .1.055.656 6,77
.Despesas Financeiras .181.026 1,16
.Lucro operacional .4.248.029 27,24
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
97. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo:
Despesas operacionais e margem de lucro
.Despesas operacionais e margem de lucro Valor
.Custo de produção construído (US$/t) 240,04
.Despesas Gerais e Administrativas (US$/t) 34,54
.Despesas de Vendas (US$/t) 16,25
.Despesas Financeiras (US$/t) 2,79
.Margem de Lucro (US$/t) 65,39
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.8. Valor normal construído da China
98. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme tabela a seguir:
Valor normal construído - Vidro Planos Flotados (US$/t) - China
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Despesas Valor
.Matérias-primas
. Areia [CONF.]
. Barrilha [CONF.]
. Calcário [CONF.]
.Demais insumos [CONF.]
.Mão de obra [CONF.]
.Gás Natural [CONF.]
.Energia elétrica [CONF.]
.Outras utilidades [CONF.]
.Demais custos de produção [CONF.]
.Custo de Produção [REST.]
.Despesas Gerais e Administrativas (US$/t) [REST.]
.Despesas de Vendas (US$/t) [REST.]
.Despesas Financeiras (US$/t) [REST.]
.Custo de Produção + Despesas Operacionais [REST.]
.Lucro Operacional [REST.]
.Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
99. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
100. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.1.3. Da comparação entre o valor normal internado da China e o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
101. Conforme já explicitado no item 5, as exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da China durante o período de análise de continuação/retomada
de dumping (abril de 2024 a março de 2025) foram de [RESTRITO] /t.
102. Assim, há que se verificar, para a China, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem
internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, §
3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
103. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas:
o custo de embalagem e despesas de exportação, frete interno no país exportador, frete internacional, seguro internacional, imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação no Brasil.
104. Os valores referentes à frete doméstico e despesas de exportação foram apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, indicadas pela peticionária.
105. Quanto à embalagem, segundo a peticionária, não há custo de embalagem para o produto destinado ao mercado interno, a não ser o de mão de obra para colocar o vidro
no caminhão, que compõe o CPV das empresas produtoras. A peticionária destaca que a embalagem utilizada na exportação, todavia, é mais elaborada, pois os vidros são empacotados e
acomodados em caixas de madeira.
106. Para apurar o custo de embalagem, a peticionária utilizou como base os custos da embalagem de exportação da [CONFIDENCIAL] (preço da caixa mais outros insumos), que
totalizaria R$ [CONFIDENCIAL] por tonelada. Esse valor foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média de P5, US$ 5,61, de acordo com os dados
do Banco Central do Brasil, o que levaria a um custo de embalagem de US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada.
107. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e a seguro
internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da China para o Brasil
na posição 7005 do SH referentes ao ano de 2022, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 9,4% do preço CIF.
108. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
109. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota aplicada na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 8,0%, conforme exposto no item 3.1 deste documento.
110. Já o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8,0%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
111. Para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de 3,0% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
Valor Normal da China Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
. US$/t
.(A) VNC Ex Fabrica [REST.]
.(B) Custo de Embalagem [ID] e Despesas de Exportação [Doing Business] [REST.]
.(C) Frete interno no país exportador [Doing Business] [REST.]
.(D) Preço FOB (A+B+C) [REST.]
.(E) Frete & Seguro internacionais (D*(1/(1-9,4%)-1))) [OCDE Stat] [REST.]
.(F) Preço CIF (D+E) [REST.]
.(G) Imposto de Importação (8,0% x F) [REST.]
.(H) AFRMM (8,0% x E) [REST.]
.(I) Despesas de Internação (3,0% x F) [REST.]
.(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I) [REST.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
112. Alcançou-se o valor normal para a China de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição CIF internado.
113. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque
ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
114. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos
e relativos).
Comparação do Valor Normal Construído da China e o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
.Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[REST.] .[REST.] .107,91 26,1%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2. Do Egito
5.1.2.1. Do valor normal da Egito para fins de início da revisão
115. Para fins de início da investigação, utilizou-se o valor normal construído no Egito, apurado especificamente para o produto similar, haja vista a indisponibilidade de
informações relativas tanto ao preço representativo no mercado interno dos exportadores quanto ao preço de exportação deste para um terceiro país.
116. O valor normal do Egito foi construído partindo-se da estrutura de custos da [CONFIDENCIAL] , conforme detalhamento apresentado no item 5.1.1.1. Os preços das principais
matérias-primas e utilidades foram extraídos de dados de importação e de publicações internacionais. Já as informações relativas às despesas operacionais e à margem de lucro aplicáveis
ao caso, foram extraídas das demonstrações financeiras da empresa ZOUJAJ - The National Company For Glass Industries, empresa da Arábia Saudita produtora de vidro incolor.
5.1.2.1.1. Da matéria-prima
117. Para o cálculo do custo com matéria-prima e insumos no mercado interno do Egito, utilizou-se a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1.1. Foram utilizados os preços
médios na condição CIF pagos por cada matéria-prima nas importações realizadas pelo Egito, conforme dados disponibilizados pelo Trade Map.
118. Para fins de uniformidade, foram considerados os dados relativos ao principal fornecedor de cada matéria-prima em 2024. Destaca-se, no entanto, que, para os valores de
areia beneficiada, analisaram-se os números de importação dos Emirados Árabes Unidos (parceiro comercial do Egito no GAFTA - Grande Área de Livre Comércio Árabe), tendo em vista que
os preços de importação do Egito estavam superestimados (US$ 1.013,00/t), em cerca de 10.507%. Em seguida, acrescentou-se a respectiva tarifa vigente, verificada na plataforma Market
Access Map, sobre o valor do produto, a fim de obter-se o preço por tonelada em dólar estadunidense, conforme a tabela abaixo.
Preço por tonelada da matéria-prima
.Matérias-primas .Origem .Volume exportado
(T)
.Preço por tonelada
(US$)
.Tarifa vigente Preço por tonelada após
tarifa
(US$)
.Areia beneficiada .Omã .6.541.684 .9,55 .0% 9,55
.Barrilha .Turquia .213.095 .343,0 .0% 343,0
.Calcário .EUA .43 .14,0 .5% 14,7
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
119. Os valores obtidos e a metodologia adotada para os coeficientes técnicos são os mesmos descritos no item 5.1.1.1.1.
120. Com base nos coeficientes técnicos, multiplicaram-se os seus respectivos valores pelo preço por tonelada das matérias-primas relacionadas, para chegar aos seguintes custos
unitários por tonelada:
Custo construído das matérias-primas no Egito
[CONFIDENCIAL]
.Material Custo unitário do produto
.Areia beneficiada [CONF.]
.Barrilha [CONF.]
.Calcário [CONF.]
.Demais Matérias-Primas [CONF.]
.Total Matérias-Primas [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.2. Do gás natural
121. Para o cálculo do custo do gás natural no Egito, incorrido na produção de vidros planos flotados incolores, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 5.1.1.1.3,
tendo se considerado o coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] .
122. A peticionária utilizou o preço médio da cotação do gás natural do mercado das Índias Ocidentais do relatório Statistical Review of the World Energy de 2025. Tendo em
vista a conversão, feita no site Kurzycv, de que 1 mmBTU equivale a 27,766 m3, obteve-se o preço de US$ 0,82 por m3.
123. Assim, considerando o preço do gás natural aferido para o Egito e o coeficiente técnico de consumo da indústria nacional, encontrou-se o seguinte custo construído:
Custo construído do gás natural no Egito
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em m3/t .Preço no Egito em US$/t Custo construído em US$/t
.Gás natural .[CONF.] .0,4138 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.3. Da energia elétrica
124. A fim de calcular o custo da energia elétrica no Egito, foram considerados os mesmos coeficientes técnicos da [CONFIDENCIAL] informados no item 5.1.1.1.3, sendo
[CONFIDENCIAL] kWh referente ao consumo de energia e [CONFIDENCIAL] kWh ao seu transporte.
125. Com relação ao preço da energia elétrica no Egito, consideraram-se também as informações divulgadas pelo Global Petrol Prices. Conforme o dado constante da referida
fonte, o preço médio da energia elétrica no Egito entre 2023 e 2025 foi de 0,04 US$/kWh.
126. Desse modo, considerando o consumo de energia elétrica da indústria nacional e os preços dessa utilidade no Egito, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão é o seguinte:
Custo de energia construído no Egito
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Energia Elétrica - Consumo Indústria Nacional (kWh) [CONF.]
.Energia Elétrica - Transporte Indústria Nacional (kWh) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica no Egito (US$) 0,04
.Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.4. Das outras utilidades
127. Conforme metodologia descrita no item 5.1.1.1.4, calculou-se a participação do custo das outras utilidades no custo total de utilidades (gás natural, energia elétrica e outras
utilidades) da [CONFIDENCIAL] .
128. Em seguida, o cálculo do coeficiente técnico baseou-se na soma do custo unitário construído de gás natural (US$ [CONFIDENCIAL] ) e eletricidade (US$ [CONFIDENCIAL] ).
Ao multiplicar esse coeficiente técnico com o percentual de participação das "Outras Utilidades", chegou-se ao seguinte custo unitário construído, conforme o quadro abaixo:
Custo de outras utilidades construído
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de utilidades[CONF.]- P5 (R$) (a) [CONF.]
.Custo outras utilidades[CONF.]- P5 (R$) (b) [CONF.]
.Relação (%) (c) = (b) / (a) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de transporte) construído (US$) [CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.5. Da mão de obra direta
129. Com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra no Egito, foi considerado o salário anual relativo equivalente a EGP 84.000, de acordo com os dados do Trading Economics.
130. Assim, considerando o tempo de trabalho anual como 2.080 horas, obteve-se o custo da mão de obra no Egito de EGP 40,38/ hora. Esse valor foi então convertido para
dólares estadunidenses com base na paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada de dumping, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, resultando
em um salário de US$ 0,82/ hora.
131. Desse modo, considerando o coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] descrito no item 5.1.1.1.5 e o custo da mão de obra no Egito, obteve-se o seguinte custo construído:
Custo construído da mão de obra no Egito
[CONFIDENCIAL]
.Item .Tempo dispendido
em horas/t
.Salário no Egito
em US$/h
Custo construído
em US$/t
.Mão de obra direta construída .2.080 .0,82 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.6. Dos demais custos de produção
132. Depois, calculou-se o valor relativo aos demais custos de produção, englobando [CONFIDENCIAL] .
133. Assim, apurou-se a relação entre o custo total dessas rubricas e o custo total relativo às principais matérias-primas em P5. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada
ao custo construído dos mencionados itens, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para os demais custos de produção está apresentado no quadro a seguir:
Custo dos demais itens
[CONFIDENCIAL]
.Item .Custo Principais Matérias-Primas .Participação dos demais custos Custo demais itens em US$/t
.Demais itens do custo de produção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro
134. Para fins de apuração das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, consideraram-se os demonstrativos financeiros de 2024 da empresa ZOUJAJ - The National
Company For Glass Industries, empresa da Arábia Saudita produtora de vidro, por não ter sido possível, segundo a peticionária, acessar os demonstrativos financeiros de empresas do Egito
e por motivo de proximidade entre os dois países, o que possibilitaria inferir condições de mercado similares.
135. Nesse contexto, com base nessa fonte, apuraram-se fatores para as despesas administrativas e de vendas, as despesas financeiras e a margem de lucro, todos sobre o custo
de produto vendido, conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro da ZOUJAJ
.ZOUJAJ .Valores em SAR (2024) %
.Custo do produto total .104.900.000
.Despesas gerais, administrativas e de vendas .20.000.000 19,07
.Despesas Financeiras .1.4000.000 1,33
.Lucro operacional .15.900.000 15,16
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
136. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo:
Despesas operacionais e margem de lucro - Egito
[RESTRITO]
.Despesas operacionais e margem de lucro Valor
.Custo de produção construído (US$/t) [REST.]
.Despesas gerais, administrativas e de vendas [REST.]
.Despesas Financeiras [REST.]
.Margem de Lucro (US$/t) [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.8. Valor normal construído do Egito
137. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para Egito, conforme tabela a seguir:
Valor normal construído - Vidro Planos Flotados (US$/t) - Egito
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Despesas Valor
.Matérias-primas
. Areia [CONF.]
. Barrilha [CONF.]
. Calcário [CONF.]
.Demais insumos [CONF.]
.Mão de obra [CONF.]
.Gás Natural [CONF.]
.Energia elétrica [CONF.]
.Outras utilidades [CONF.]
.Demais custos de produção [CONF.]
.Custo de Produção [REST.]
.Despesas Gerais, Administrativas e de Vendas (US$/t) [REST.]
.Despesas Financeiras (US$/t) [REST.]
.Custo de Produção + Despesas Operacionais [REST.]
.Lucro Operacional [REST.]
.Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
138. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
139. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] , na condição ex fabrica.
5.1.2.3. Da comparação entre o valor normal internado do Egito e o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
140. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias do Egito durante o período de análise de
continuação/retomada de dumping (abril de 2024 a março de 2025).
141. Assim, há que se verificar, para a Egito, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa origem
internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, §
3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
142. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas:
o custo de embalagem e despesas de exportação, frete interno no país exportador, frete internacional, seguro internacional, imposto de Importação, AFRMM e despesas de internação no Brasil.
143. Os valores referentes à frete doméstico e despesas de exportação foram apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, indicadas
pela peticionária.
144. Quanto à embalagem, segundo a peticionária, não há custo de embalagem para o produto destinado ao mercado interno, a não ser o de mão de obra para colocar o vidro
no caminhão, que compõe o CPV das empresas produtoras. A peticionária destaca, nesse contexto, que a embalagem utilizada na exportação, todavia, é mais elaborada, pois os vidros são
empacotados e acomodados em caixas de madeira.