80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1607742250 PRL Reagent Kit 25351.256894/2023-36 / 10009010396 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1628827254 FSH Reagent Kit 25351.349390/2023-69 / 10009010397 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1629233251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEALMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 26.852.877/0001-02 IMPLANTE PARA ESTABILIZAÇAO DA COLUNA - DIAM 25351.449036/2024-14 / 81588840010 80263 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial componente de sistema, parte ou acessório / 0085670260 IMPLANTE PARA ESTABILIZAÇAO DA COLUNA - DIAM 25351.449036/2024-14 / 81588840010 80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0085620262 IMPLANTE PARA ESTABILIZAÇAO DA COLUNA - DIAM 25351.449036/2024-14 / 81588840010 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0085745260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 63.067.904/0001-54 Hi-Di Formamide Dx (5 ml) 25351.421272/2020-42 / 10358940116 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1614058253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA / 32.978.607/0001-37 FreshLady 25351.419835/2023-85 / 82706209002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0007428260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. / 16.861.009/0001-27 Sistema de substituição de colchão integrado OptiCare 25351.698506/2020-48 / 81298770021 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0045415269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAIS MOVIMENTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO LTDA / 58.895.681/0001-83 BANHO R82 25351.285235/2015-24 / 81137420003 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0033859264 ANDADOR R82 25351.260777/2015-16 / 81137420004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0033797269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MED TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME / 26.530.497/0001-43 Campimetro Digital para Teste de Visão Periférica Horizontal 25351.430244/2024-40 / 81923050003 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0053901266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 BPAP Dispositivo de Pressão Positiva das Vias Aéreas 25351.077351/2024-35 / 81372449007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0041087267 ResFree CPAP Series Positive Airway Pressure Devices 25351.076986/2024-15 / 81372449006 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0041125266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Família de Tubo de Coleta De Sangue à Vácuo 25351.060795/2022-70 / 80495510152 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1656701251 Medix Brasil Luva Cirúrgica Sintética 25351.853877/2023-41 / 80495519111 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0004451261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Sistema de Parafuso de Deslizamento Livre SCFE 25351.091955/2024-94 / 80047300878 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0090248261 HASTE IM TELESCOPICA FASSIER DUVAL- PEGA MEDICAL 25351.285532/2024-33 / 80047300868 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0090119266 Sistema Intramedular Simples com Bloqueio (SLIM) 25351.729670/2023-57 / 80047300874 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0090139267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICO BIOMED DO BRASIL LTDA / 40.749.573/0001-37 VERI-Q Hb MATE Sistema de Monitoramento da Hemoglobina 25351.955540/2024-59 / 82202950021 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1594404259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 FAMÍLIA ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO (CLIA) 25351.348160/2020-30 / 80943610095 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1595632255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA / 14.727.893/0001-86 CADEIRA DE RODAS PARA HIGIENIZAÇÃO MOBIL SAÚDE 25351.502857/2014-21 / 80889460006 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0045541264 Andador de Alumínio 25351.513631/2013-33 / 80889460005 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0041247264 BENGALA 25351.826265/2016-91 / 80889460009 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0045466262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 ANALISADOR CASCADE POC 25351.159584/2009-66 / 10230730086 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1604805251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 Scanner Intraoral i700 wireless 25351.434162/2024-74 / 81118630022 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0033648263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 Avental Cirúrgico Descartável Estéril Ortomedical 25351.113782/2018-24 / 80769970007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0009531262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 DISCOS FITAS E SOROS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS BACTERIAS E FUNGOS 25351.151553/2017-03 / 80254180270 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1620239256 Família MicroTest M4RT® 25351.307328/2020-57 / 80254180357 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1608035255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA / 68.434.992/0001-07 CADEIRA PARA HIGIENIZAÇÃO 25351.663360/2018-03 / 10335100047 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0055281265 ANDADOR COM RODAS 25351.663354/2018-48 / 10335100046 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0055252265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 ELETRODO CARDIOLOGICO ADESIVO 25351.443062/2024-39 / 81840540005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0006013261 ELETRODO CARDIOLOGICO ADESIVO 25351.447563/2024-94 / 81840540007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0003826261 LANCETA NEONATAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA SENSINOV 25351.150780/2025-45 / 81840549041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0006219268 ELETRODO CARDIOLOGICO ADESIVO 25351.447547/2024-00 / 81840540006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0003698262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido de Antígeno SARS-CoV-2 (Swab Nasal) 25351.498336/2021-84 / 81325990189 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1537514253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA / 67.272.757/0002-96 RIDA® Q3 25351.089503/2025-23 / 82890930013 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1655611259 RIDASCREEN® a1-antitrypsin 25351.440119/2024-48 / 82890930002 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1588386252 RIDASCREEN® Calprotectin 25351.004121/2025-38 / 82890930006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1588413250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RESMED BRASIL REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 07.733.293/0001-65 ResMed Masks VIII 25351.367124/2024-07 / 82507529003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0009449264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Elecsys total P1NP 25351.330586/2017-29 / 10287411257 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1619527251 Elecsys Estradiol III 25351.134128/2017-01 / 10287411222 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1600852254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57 FORCEPS 25351.038112/2025-41 / 80149710298 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1456996258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 02.625.651/0001-00 FAMÍLIA TESTE DE GRAVIDEZ 25351.276394/2017-54 / 80015040038 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1601261250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 CONTROLE DE PLASMA PROC 25351.175572/2009-77 / 10345161583 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1594590257 Reagente de Von Willebrand 25351.577724/2009-81 / 10345161675 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1591628253 INNOVANCE Antithrombin 25351.735886/2013-27 / 10345161895 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1600854257 Família ADVIA Centaur Fator de Crescimento Placentário (PIGF) 25351.255590/2024-32 / 10345162487 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1593559259 Solução de Cloreto de Cálcio 25351.198781/2009-61 / 10345161470 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1591619254 Tampão Veronal de Owren pH - 7,35 25351.159201/2011-56 / 10345161803 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1591616255 INNOVANCE D-Dimer Diluente de Amostra 25351.588395/2020-62 / 10345162360 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1591625254 REAGENTE DE PROTEINA S AC 25351.202307/2009-18 / 10345161321 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1600723250 FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS ÁCAROS E POEIRAS IMMULITE 2000 25351.150510/2009-21 / 10345161131 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632095254 FAMÍLIA DE ALÉRGENOS ESPECÍFICOS CEREAIS, SEMENTES E SEUS DERIVADOS IMMULITE 2000 25351.146260/2009-07 / 10345161130 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1632079259 Berichrom® C1-Inibidor de C1 25351.444590/2011-79 / 10345161821 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1629852252 Família Atellica IM Fator de Crescimento Placentário (PIGF) 25351.217134/2024-94 / 10345162484 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1593444257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 CIMENTO INJETÁVEL HYDROSET STRYKER 25351.066907/2008-48 / 80005430172 80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0080966268 INSERTE MDM/ADM 25351.125578/2021-51 / 80005430736 80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0080939261 Sistema de câmara 1788 4K, com Modalidade de imagiologia avançada 25351.393015/2024-37 / 80005439066 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0034816267 TORNIER FLEX Shoulder System Instruments 3 25351.455252/2022-37 / 80005439054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1630174254 TORNIER FLEX Shoulder System Instruments 5 25351.455251/2022-92 / 80005439053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1590543254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 23.119.193/0001-08 Optilite C4 Kit 25351.162551/2017-07 / 81357320016 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0001888269 Optilite IgM Kit 25351.140016/2017-08 / 81357320010 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0003154262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 MERON 25351.100789/2009-65 / 80230400027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0005906261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Equipamento estético de radiofrequência LUTRONIC XERF 25351.052298/2025-41 / 80102519322 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0043441262 ASPIRADOR CIRÚRGICO 25351.232146/2016-77 / 80102511669 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0038962268 Bolsa de gelo Halyard 25351.308945/2024-01 / 80102513255 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0008026262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65 Família ACL TOP Série 50 25351.517913/2015-13 / 80003610512 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1655600257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA / 14.011.614/0001-83 APARELHO AUDITIVO DIGITAL RETROAURICULAR 25351.581747/2019-15 / 80872830019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0039829260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Persona Revision 25351.851126/2021-29 / 80044689033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0011239263 Família Synovasure 25351.243600/2017-14 / 80044680353 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1583951253 Âncora Juggerknot Mini 1.0mm 25351.571222/2023-58 / 80044680525 80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0072016264
RESOLUÇÃO-RE Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/02/2026