ANEXO Quadro de referência de expansão da EPTNM . UF .LINHA DE BASE .PATAMAR ATUAL .METAS .DÉFICT . .Matrículas EPTNM 2013 .Matrículas EPTNM 2024 .Meta estadual de matrícula .Défict . .AC .1.485 .3.256 .7.403 .4.147 . .AL .5.287 .4.144 .27.897 .23.753 . .AM .10.584 .22.568 .35.157 .12.589 . .AP .2.779 .2.249 .6.545 .4.296 . .BA .65.963 .113.699 .126.134 .12.435 . .CE .37.360 .61.826 .78.445 .16.619 . .ES .17.167 .28.158 .34.194 .6.036 . .GO .1.539 .9.230 .62.940 .53.710 . .MA .3.861 .39.032 .60.444 .21.412 . .MG .27.357 .70.542 .183.204 .112.662 . .MS .10.498 .2.069 .24.591 .22.522 . .PB .8.867 .35.014 .35.452 .438 . .PE .30.624 .52.984 .80.800 .27.816 . .PI .19.887 .78.662 .29.177 .0 . .RJ .49.903 .33.463 .143.202 .109.739 . .RN .1.803 .12.986 .29.458 .16.472 . .RO .385 .1.437 .14.103 .12.666 . .RR .909 .1.126 .5.679 .4.553 . .RS .42.069 .35.268 .97.069 .61.801 . .SE .975 .6.706 .19.712 .13.006 . .SP .161.641 .270.979 .396.120 .125.141 . .TO .2.793 .2.585 .13.481 .10.896 . .TOTAL .503.736 .887.983 .1.511.207 .672.709
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Todos os atos de 09/02/2026