ATA Nº 141, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

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. MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- Manobras de atracação: poderão ser realizadas, respeitada a condição
de estofo de maré, conforme segue: a) por boreste, durante o estofo de
enchente ou b) por bombordo, durante o estofo de vazante. - As
manobras de atracação poderão ocorrer tanto no período diurno quanto
no noturno, desde que mantida a condição de estofo de maré, com
velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós, e atendidos os
demais requisitos de segurança da navegação.
. .- Manobras de desatracação: não ficam, necessariamente,
condicionadas a intensidades fracas de corrente, devendo ser observada,
como condição mínima de segurança, a existência de corrente
estabelecida pela proa da embarcação no momento da manobra, bem
como velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós.
. . .- As manobras de atracação e desatracação permanecerão
condicionadas à avaliação do Prático responsável e às condições
ambientais vigentes no momento da operação, incluindo,
obrigatoriamente, vento, corrente e visibilidade, podendo ser suspensas
ou ajustadas sempre que houver comprometimento da segurança da
navegação. - É obrigatória a utilização de lanchasapropriadas, dotadas de
VHF para alar as espias.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- A região é sujeita a marés semidiurnas com influência de vento e
chuvas, originando amplitudes máximas da ordem de 3,7m e corrente da
ordem de 3,5 nós.- Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade
boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser
precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de
visibilidade.
. .ÁREAS DE
FUNDEIO
.- Ver áreas de fundeio para o porto de Belém (anexo B destas Normas e
Procedimentos) e/ ou no fundeadouro de Mosqueiro (carta náutica n°
304 da DHN).
ANEXO G - CARACTEŔISTICAS DO PORTO.
3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS:
. .CALADO MÁXIMO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br
. .VELOCIDADE .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao
crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de
afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de
segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o
squat.
. .HORÁRIO .- Não há restrições a horários para atracar/ desatracar.
. .PORTE DA
EMBARCAÇÃO
.Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br
. MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- As manobras de atracação e desatracação na vazante nos berços 101 e
102, apresentam elevado grau de risco devendo, neste caso, ser
auxiliadas por 03 rebocadores com Força de Tração Estática total de 120
ton. Tais manobras não são recomendadas no período da tarde.
. . .- Manobras com o navio não aproado à corrente apresentam maior grau
de risco e somente podem ser realizadas com o uso de 03 rebocadores
com Força de Tração Estática total de 120 ton, para navios manobrando
com o comprimento (LOA) no limite permitido para cada berço. -
Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de
comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8
amarradores para navios com comprimento superior a 140m.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP.
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e
ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à
tarde e início da noite, com incidência de chuvas.
ANEXO H - CARACTEŔISTICAS DO PORTO.
3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS:
. .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos
canais de acesso. - É autorizado, por meio de Portaria
específica do Capitão dos Portos, o tráfego de navios com calados
superiores a 12,2m no canal do Quiriri. - No Terminal de Ponta da
Montanha as profundidades são superiores a 16m ao Nível de Redução
(NR) adotado pela DHN.
. .VELOCIDADE .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao
crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de
afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de
segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o
squat.
. .HORÁRIO .- Observar as manobras recomendadas.
. .PORTE DA
EMBARCAÇÃO
.As características do píer permitem a atracação de navios de até 95.000
DWT, com comprimento total (LOA) de até 237m e boca de até 40m.
. MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- Considerando-se a intensidade e direção da
corrente e vento, os seguintes aspectos devem ser considerados para
evitar acidentes: a) as manobras de atracação devem ser realizadas contra
a correnteza; preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação
e desatracação não devem ser realizadas com ventos superiores a 20 nós
(5,1m/s); e;
. . .c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam
elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por
rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio.
Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP.
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e
ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à
tarde e início da noite, com incidência de chuvas ou nos períodos de
setembro a dezembro.
. .ÁREAS DE
FUNDEIO
.- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do
Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos).
ANEXO I - CARACTERÍSTICAS DO PORTO.
3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS:
. .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos
canais de acesso.
- O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no
canal do Quiriri.
. .VELOCIDADE .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao
crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de
afundamento do navio "squat" em águas rasas, garantindo o fator de
segurança mínimo de de 10% do valor do calado levando em
consideração o squat.
. .HORÁRIO .- Não há restrições a horários para atracar/ desatracar, devendo ser
observada a maré e vento. Somente para BE maré a montante.
. .PORTE DA
EMBARCAÇÃO
.- As características do píer permitem a atracação de navios de até
45.000 DWT, com comprimento (LOA) de até 220m e boca de até
32,2m.
. MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, os
seguintes aspectos devem ser considerados para evitar acidentes: a) as
manobras de atracação devem ser realizadas contra a correnteza;
preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação e
desatracação por não devem ser realizadas com ventos superiores a 20
nós (5,1m/s); e;
. . .c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam
elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por
rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio.
Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde. -
Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de
comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8
amarradores para navios com comprimento superior a 140m.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP.
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e
ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à
tarde e início da noite, com incidência de chuvas.
. .ÁREAS DE
FUNDEIO
.- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do
Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos).
ANEXO J - CARACTERÍSTICAS DO PORTO.
3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS:
. .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos
canais de acesso.
- O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no
canal do Quiriri.
. .VELOCIDADE .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao
crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de
afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de
segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o
squat.
. .HORÁRIO .- Atracação: somente no período diurno; e
- Desatracação: Em qualquer horário.
. .PORTE DA
EMBARCAÇÃO
.- O limite operacional do berço atende navios graneleiros do tipo
Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 150.000, comprimento total:
292m e boca: 45m
. DIMENSÕES E
ESTRUTURA DO
PIER DE NAVIOS
.- O píer de atracação de navios, constituído por 1 (um) berço
operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um
conjunto operacional de 3 (três) torres de carregamento do tipo
pescante (tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto
de 3 (três) dolfins de atracação/ amarração e por um conjunto de 3 (três)
dolfins de amarração. - Cada um dos três dolfins de atracação/
amarração possui defensa adequada ao navio de projeto.
. .A linha de atracação tem o comprimento total de 100,0m e o
espaçamento total entre os lançantes de popa e proa é de 260,0m. - Suas
estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações
constituídas por estacas em concreto protendido pré-moldadas de
0,80m de diâmetro.
. . .- O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica,
que comporta o conjunto de correias transportadoras de carregamento
de grãos. - Na primeira fase operacional, a produtividade de
carregamento é de 1.500 t/h.
. DIMENSÕES E
ESTRUTURA DO
PÍER DE
BARCAÇAS
.- O píer de atracação de barcaças, constituído por 2 (dois) berços
operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de
locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria
e recuado deste cerca de 150,0m.
. .- Suas estruturas físicas constituem-se de um conjunto operacional de 1
(uma) plataforma medindo 75m por 15m, também em estrutura em
concreto armado, protegida por defensas em ambos os lados. O sistema
permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças graneleiras, que
serão manuseadas por um descarregador helicoidal.
. . .- O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica,
que comporta o conjunto de correias transportadoras de
descarregamento de grãos. - Na primeira fase operacional, a
produtividade de descarregamento é de 1.500 t/h.
. MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem
como as características do canal de acesso, as manobras de atracação
devem ser obrigatoriamente realizadas por boreste, maré de enchente e
no período diurno.
. . . Enquanto a desatracação deve ser preferencialmente namaré de
enchente em qualquer horário.- Durante as atracações/desatracações
para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6
amarradores, sendo utilizados oito (8) amarradores para navios com
comprimento superior a 140m.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP.
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- No TPG-Barcarena, as profundidades são superiores a 15,0m
referenciados ao Nível de
Redução (NR) adotado pela DHN.
. .ÁREAS DE
FUNDEIO
. Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do
Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos).
ANEXO K - CARACTERÍSTICAS DO PORTO.
3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS:
. .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos
canais de acesso.
- O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no
canal do Quiriri.
. .VELOCIDADE .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao
crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de
afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de
segurança mínimo de 1,4m, que foi calculado para a velocidade de 8
nós.
. .HORÁRIO .- Atracação: em qualquer horário; e
-Desatracação: Não há restrições a horários
para desatracar, devendo ser observada,
preferencialmente, e a critério do prático
encarregado da manobra, a maré de enchente.
. .PORTE DA
EMBARCAÇÃO
.- O limite operacional do berço atende a navios graneleiros do tipo
Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 122.000, comprimento total:
250,00m e boca: 45,00m.
. DIMENSÃO E
ESTRUTURA DO
PÍER DE NAVIOS
.- O píer de atracação de navios, constituído por 1(um) berço
operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um
conjunto operacional de 1(uma) torre de carregamento do tipo pescante
(tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto de
4(quatro) dolfins de amarração. -
. .O cais acostável tem um comprimento de 180m e o espaçamento total
entre os lançantes de popa e proa (limitado pelos dolfins) é de 298m. -
Suas estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações
constituídas por estacas de concreto protendido pré- moldadas de
0,80m de diâmetro.
. . .Cada um dos 4 dolfins de amarração possui defensa adequada ao navio
de projeto. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria
metálica (1.200m), que comporta o conjunto de correias transportadoras
de carregamento para grãos. - A produtividade de carregamento é de
2.000t/h.
. DIMENSÕES E
ESTRUTURA DO
PÍER DE BARCAÇAS
.- O píer de atracação de barcaças, constituído por 2(dois) berços
operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de
locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria
e recuado deste 700m. - Suas estruturas físicas constituem-se de um
conjunto operaional de 1(uma) medindo 75m por 15m, também em
estrutura em concreto armado, protegida por defensas em ambos os
lados.
. . .O sistema permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças
graneleiras, que serão descarregadas por dois descarregadores tipo grab.
- O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica,
que comporta o conjunto de correias transportadoras de
descarregamento de grãos. - A produtividade de descarregamento é de
1500t/h.
. .MANOBRAS
RECOMENDADAS
.- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem
como as características do canal de acesso, as manobras de atracação
devem ser realizadas por boreste e à enchente. As manobras de
desatracação devem ser realizadas a maré enchente.
. .REBOCADORES .- Ver Anexo Y desta NPCP.
. .HIDROGRAFIA E
METEOROLOGIA
.- No TUP-HBSA-Vila do Conde, as profundidades são superiores a 20,0m
referenciados ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN.
. .ÁREAS DE
FUNDEIO
.- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do
Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos)
Art. 2º Incluir o Anexo Y às Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental (NPCP-AOR), que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO Y - REBOCADORES POR TERMINAL:
. .PORTO/ TERMINAL .TIPO DE MANOBRA .Nº DE
REBOCADORES
.TRAÇÃO ESTÁTICA
TOTAL
. .Porto de Belém .-Atracação/
desatracação Navios
170 m £ LOA £ 190
m
-Atracação/
desatracação
Navios LOA £ 70m
.2
1
.70ton
45ton
. .Terminal de
Miramar Ponte
Nova
.Atracação/
desatracação
.2 .70ton
. .Terminal de
Miramar Ponte
Velha
.Atracação/
desatracação
.1 .45ton
. .Terminal de Outeiro .Atracação/
desatracação
.2 .120 ton
. .Porto de Vila do
Conde
.Atracação/
desatracação
.2 .70 ton
. .Terminal de Grãos
da
Ponta da Montanha
(TGPM)
.Atracação/
desatracação
Maré de Enchente
Atracação/
desatracação
Maré de Vazante
.2
3
.70 ton
100 ton
. .Terminal da Imerys .-Atracação/
desatracação
Maré de Enchente
-Atracação/
desatracação
Maré de Vazante
.2
3
.70ton
100ton
. .Terminal
UNITAPAJÓS
.-Atracação
-Desatracação
.3
2
.100 ton
70 ton
. .Terminal Hidrovias
do Brasil
.-Atracação/
desatracação
Maré de Enchente
-Atracação/
desatracação
Maré de Vazante
.2
3
.70ton
100ton
. .Quadro de Boias
da Hidrovias do
Brasil
.Atracação/
desatracação
.2 .70 ton
. .Terminal de Gás
Natural Liquefeito
(TGNL)
.-Atracação
-Desatracação
.5
4
.160 ton
120 ton
. .Terminal de Granéis
Líquidos (TGL)
.Atracação/
desatracação
.2 .70 ton
. .Quadro de Boias da
MEGA Logística