RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/02/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.034576/2025-22. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Objeto: Alterar os Anexos I e II da
Resolução Autorizativa nº 16.588, de 9 de dezembro de 2025, substituindo-os pelos Anexos
I e II deste Ato. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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