PORTARIA STN/MF Nº 314, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 5)

. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO 9,61
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO 3.072,30
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO .818.649,68
. .139 RECURSOS DA INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO-ICT .384.423,75
. .FUNDO AERONAUTICO .384.423,75
. .140 RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MODAL AÉREO E PARA O INCREMENTO DO TURISMO .712.555.933,27
. .MINISTERIO DO TURISMO .712.555.933,27
. .141 RECURSOS DESTINADOS CONFORME DECISÕES OU ACORDOS, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS .47.213.240,72
. FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 27.549.169,79
. MINISTERIO DA FAZENDA 119.066,00
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .19.545.004,93
. .142 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO
ÂMBITO DO PDDE
.213.981.891,70
. .FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO .213.981.891,70
. .143 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DE ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO .115.221.052,17
. .MINISTERIO DA EDUCACAO .115.221.052,17
. .144 SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO, ENGENHARIA DE CAMPO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E CUSTEIO DO
PROCESSO DE HABILITAÇÃO CONDUTORES DE BAIXA RENDA
.989.945.399,91
. AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 28.284.956,37
. DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 414.830.519,19
. DEPTO.NAC.DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 269.054.256,22
. .FUNDO NACIONAL DE SEG. E EDUCACAO DO TRANSITO .277.775.668,13
. .146 FUNDO SOCIAL - FS - RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA E À SAÚDE NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 15.164, DE 14 DE JULHO DE 2025. .161.159.426,17
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .161.159.426,17
. .147 DESTINAÇÕES DO FUNDO SOCIAL - FS .10.139.651.169,37
. .FUNDO SOCIAL - FS .10.139.651.169,37
. .149 FUNDO SOCIAL - FS - REC. PARA A EDUC.PÚB., COM PRIORIDADE PARA A EDUC. BÁSICA, PARA POLÍTICAS DE ASSIST. ESTUDANTIL DA EDUC. SUPERIOR E DA EDUC. PROFISSIONAL,
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E PARA A SAÚDE
.10.029.565.076,94
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .10.029.565.076,94
. .151 RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
.4.572.722.562,57
. .MINISTERIO DA EDUCACAO .4.572.722.562,57
. .152 REC. PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E PARA A SAÚDE
.2.533.060.037,53
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .2.533.060.037,53
. .153 REC. PARA A EDUC. PÚBLICA, COM PRIORIDADE PARA A EDUC. BÁSICA, PARA POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA EDUC. SUPERIOR E DA EDUC. PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA, E PARA A SAÚDE-DESP.CAP.
.8.793.300.962,00
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .8.793.300.962,00
. .155 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VEDADA A UTILIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES HOSPITALARES COM FINALIDADE LUCRATIVA .143.314.612,18
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .143.314.612,18
. .177 APLICAÇÕES DEFINIDAS NA ADPF Nº 568 .25.861.510,00
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE 628,68
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .25.860.881,32
. .178 RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 .6.640.055,05
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .6.640.055,05
. .179 FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA .54.325.817,00
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .54.325.817,00
. .180 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA OU DE MOBILIDADE FERROVIÁRIA DE TITULARIDADE PÚBLICA .2.035.097.959,52
. .AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT .2.035.097.959,52
. .181 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA OU DE MOBILIDADE FERROVIÁRIA DE TITULARIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 66 DA LEI Nº 14.273/2021 .1.832.448.414,14
. .AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT .1.832.448.414,14
. .182 FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNCAP) .26.782.812,10
. .MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .26.782.812,10
. .183 SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON) .31.720.245,04
. .COMANDO DO EXERCITO .31.720.245,04
. .184 PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DE DANOS SOCIAIS ADVINDOS DA PRÁTICA DE JOGOS, NAS ÁREAS DE SAÚDE .37.095.894,53
. .FUNDO NACIONAL DE SAUDE .37.095.894,53
. .201 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS .8.741.762.611,79
. .TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF .8.741.762.611,79
. .202 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL .-200,00
. .TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF .-200,00
. .203 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO IPI EXPORTAÇÃO .-200,00
. .TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF .-200,00
. .206 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DE PARCELA DO ITR PARA OS MUNICÍPIOS .375.989.389,60
. .TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF .375.989.389,60
. .207 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE .-200.620.408,19
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNO-MDR .-200.620.408,19
. .208 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÕES CENTRO-OESTE .-212.645.266,48
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FCO-MDR .-212.645.266,48
. .209 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORDESTE .-392.580.483,68
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR .-392.580.483,68
. .210 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORDESTE - SEMIÁRIDO .-233.778.707,70
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FNE-MDR .-233.778.707,70
. .213 TRANSFERÊNCIA DAS COTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO .-346.554.363,77
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC .-346.554.363,77
. .219 TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DO IOF OURO PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS .11.255.012,93
. .TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF .11.255.012,93
. .229 TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DA ARRECADAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO FLORESTAL PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS .16.460.742,72
. .RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. DO MEIO AMBIENTE .16.460.742,72
. .234 TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - DEMAIS EMPRESAS .6.307.732,60
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL .6.307.732,60
. .235 TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - ITAIPU .998.217,25
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL .998.217,25
. .241 TRANSFERÊNCIAS DE PARCELA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA OS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS .733.092.649,92
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANM .733.092.649,92
. .242 TRANSFERÊNCIAS DE PARCELA DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS .1.329.740.918,79
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANP .1.329.740.918,79
. .251 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP .181.419.754,13
. .FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP .181.419.754,13
. .286 TRANSFERÊNCIAS DE PARCELA DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO AOS MUNICÍPIOS E AO DF .200.901.356,36
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI .200.901.356,36
. .287 TRANSFERÊNCIAS, AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL, DE PARCELA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA EM DESPESAS DE CAPITAL .364.726,50
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI .364.726,50
. .288 TRANSFERÊNCIA DE BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO .12.127.212,34
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. .12.127.212,34
. .289 TRANSFERÊNCIA PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTE, OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL .2.487.215,58
. .RECURSOS SOB SUPERV.MIN.DO ESPORTE E TURISMO .2.487.215,58
Observações:
1Compreende remanejamento do montante de R$ 344.012.384,70 da Fonte 1034000000 para a Fonte 3034000278, efetuado em janeiro de 2026 por meio da 170500/00001/2026NL000045, para cumprimento do
art.14, § 7º, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
2O superávit apurado na fonte 057 somente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 55, § 6º, da LDO 2026 (Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025), após certificação da existência
dos correspondentes ativos financeiros pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
3Compreende remanejamento do montante de R$ 665.394.124,75 da Fonte 1121000088, de R$ 181.480.898,49 da Fonte 1121000100 e de R$ 173.820.300,29 da Fonte 1121000149 para a Fonte 3121000278, efetuado
em janeiro de 2026 por meio da 170500/00001/2026NL000045, para cumprimento do art.14, § 7º, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
4Compreende remanejamento do montante de R$ 177.541,53 da Fonte 1122000089 e de R$ 890.409,67 da Fonte 1122000099 para a Fonte 3122000278, efetuado em janeiro de 2026 por meio da
170500/00001/2026NL000045, para cumprimento do art.14, § 7º, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
FONTE: SIAFI
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 24.787 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza MOACYR REBELLO HORTA NETO, CPF nº ***.803.877-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.788 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza MARINA TEIXEIRA DE MELLO, CPF nº ***.005.658-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.789 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza FÁBIO NISAKA SOLFERINI, CPF nº ***.034.358-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.790 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza RAPHAEL DE MELO BORACHE, CPF nº ***.593.718-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.791 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza MARCIO GONÇALVES MIANI, CPF nº ***.904.518-**, a prestar os serviços de
Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.792 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza LUIZ HENRIQUE MIELKE WICKERT, CPF nº ***.283.560-**, a prestar os serviços
de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25
de fevereiro de 2021.
Nº 24.793 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a LUCAS DIAS TREVISAN, CPF nº ***.550.598-
**, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.794 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza PARVA CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.,
CNPJ nº 64.267.293, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.795 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza LESTE HERITAGE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 64.721.121,
a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de
25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.796 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza FILIPE DE CASTRO FERREIRA, CPF n° ***.861.257-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de
2021.
Nº 24.797 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza MURILO BONGIOLO, CPF n° ***.650.569-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.798 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza MATEUS BRIDI, CPF n° ***.006.509-**, a prestar os serviços de Consultor de
Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.799 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza RSA INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 39.149.578, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de
2021.
Nº 24.800 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza RAMON LUCIANO CAMARGO DE ABREU, CPF n° ***.955.968-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 24.801 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a CAMAR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 62.934.501, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO