PORTARIA STN/MF Nº 314, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 5)

. .052 RECURSOS LIVRES DA UO .49.080.382.094,73
. ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU 4.693.470,77
. AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS-ANTAQ 582.022.383,33
. AGENCIA NAC. DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 8.012.141.576,07
. AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA 118.263,97
. AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 23.868.848,41
. AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 2.758.809.761,34
. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO 1.006.403.026,07
. AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 17.551.685,85
. AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP 2.950.778.931,21
. COMANDO DA AERONAUTICA 1.032.737,33
. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 3.777.852.241,81
. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 1.586,01
. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL 1,00
. DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 59.859.191,41
. DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS 14.948,54
. FUNDACAO OSWALDO CRUZ 311,50
. FUNDO DA MARINHA MERCANTE 7.104.665.528,86
. FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA 207.103,12
. FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR 159.747.076,24
. FUNDO DE DESENV.DO ENS.PROFISSIONAL MARITIMO 942.136.963,41
. FUNDO DE ESTAB.DO SEG.RURAL-FESR-R.S/SUP.MF 356.477.920,49
. FUNDO DE GAR. A EXPORTACAO-FGE-REC.SOB SUP.MF 617.741.816,60
. FUNDO DE UNIVERS.DOS SERV.DE TELECOMUN-FUST 129.598.112,79
. FUNDO DO SERVICO MILITAR 90.139.800,28
. FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS 409.325.823,46
. FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 3.432.793.280,29
. FUNDO NACIONAL DE CULTURA -11.829.777,68
. FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO 69.783,93
. FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP 26.055.883,32
. FUNDO NAVAL 349.493,96
. FUNDO PARTIDARIO 127.962.424,70
. FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN 34.752.597,86
. FUNDO P/O DESENV.TECNOL.DAS TELECOM.-FUNTTEL 60.157.282,34
. INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS 723.084.835,34
. INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE 32.710.759,70
. INSTIT.NAC. DE METROL. QUALID. E TECNOLOGIA 1.010.048.448,48
. INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL 1.181.536,66
. INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA 3.225.945.796,81
. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 174.041,81
. MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1.321.947,86
. MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 1.228.030,27
. MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 122.679.076,48
. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 22.645.168,83
. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA 6.867.583,46
. MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES 218.240.710,40
. MINISTERIO DO ESPORTE 730.834.197,31
. MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA 1.208.157.135,95
. MINISTERIO DO TURISMO 666.819.984,88
. REC.S/SUP.FUNDO/TERRAS REF.AG.-BANCO DA TERRA -77.667.332,73
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR 255.842.187,38
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR 0,93
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES 3.292.787.523,71
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 2.973.833.007,43
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNGETUR/MTUR 184.408.803,34
. SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB 31.151.537,42
. SUPERINT. DE DESENV. DO CENTRO-OESTE - SUDECO 29.304.977,02
. SUPERINT. DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE 95.267.177,75
. SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM 58.315.826,35
. SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS 825.471.467,03
. SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS 676.352.750,75
. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 29.030.071,18
. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 13.645.611,88
. TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL -2.259.011,69
. .VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .47.458.164,15
. .053 RECURSOS LIVRES DA UO, VEDADO O PAGAMENTO DE DÍVIDA E DE PESSOAL .4.324.825.741,85
. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO 4.184.326.119,82
. .MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA .140.499.622,03
. .054 BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL .132.528.615,21
. .FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL .132.528.615,21
. .055 BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FCDF - CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO .-489.440,37
. .FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF .-489.440,37
. .056 BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO .726.810.874,19
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .726.810.874,19
. .057 INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DESAPROPRIADOS POR INTERESSE SOCIAL 2 .2.581.560.297,17
. .INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA .2.581.560.297,17
. .058 SEGURANÇA NUCLEAR, INCLUINDO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, P&D, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS .47.708.541,27
. .COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN .47.708.541,27
. .059 RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES .14.196.240,41
. .MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .14.196.240,41
. .060 POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS .347.176.616,17
. .COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO .347.176.616,17
. .061 PROGRAMAS FINANCIADOS POR OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO .956.079.756,46
. .RECURSOS SOB SUPERV. DO MIN. FAZENDA - OOC/MF .956.079.756,46
. .062 COBERTURA DE DÉFICITS NAS OPERAÇÕES DA PGPM .98.408.178,88
. .COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO .98.408.178,88
. .063 REDE DE BALIZAMENTO MARÍTIMO, FLUVIAL E LACUSTRE .470.415.602,04
. .FUNDO NAVAL .470.415.602,04
. .064 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL E DA INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA CIVIL .9.136.968,58
. .FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL .9.136.968,58
. .065 RECURSOS PROPRIOS DESTINADOS AO FOMENTO DE PESQUISAS REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS .301.434.756,61
. .CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO .301.434.756,61
. .066 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DA REDE HIDROMETEREOLÓGICA NACIONAL .709.689.261,17
. .MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .709.689.261,17
. .067 GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL .4.489.088,66
. .INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE .4.489.088,66
. .068 FNDF - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .26.647.145,81
. .SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB .26.647.145,81
. .069 RECURSOS ARRECADADOS EM PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO AMBIENTAL A SEREM REVERTIDOS A FUNDOS .549.285.374,11
. .FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .549.285.374,11
. .070 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL .1.433.127.706,90
. .INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS .1.433.127.706,90
. .071 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS .724.291.174,39
. .AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA .724.291.174,39
. .072 DES.ATIV.GESTÃO AMB.REL.CADEIA PROD.PETRO., OU APOIO PROJ./EST.E FINANC.EMPREEND.MITIGAÇÃO MUDANÇA DO CLIMA E ADAPT.À MUDANÇA DO CLIMA E SEUS EFEITOS .804.125,08
. .FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA .804.125,08
. .073 PROJUS - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL .-89.724,27
. .TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL .-89.724,27
. .074 ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO CONTINGENTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A .3.468.547.648,86
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - EFU .3.468.547.648,86
. .075 CCCCN - COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL .6.645.797,80
. .MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .6.645.797,80
. .076 RECURSOS DE PETRÓLEO SEM DESTINAÇÃO DEFINIDA EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO IMPOSTA PELA LIMINAR DO STF .23.748,75
. .FUNDO SOCIAL - FS .23.748,75
. .077 FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO .521.187.816,05
. .COMANDO DA MARINHA .521.187.816,05
. .078 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO .867.145.619,82
. .MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA .867.145.619,82
. .079 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE .230.299.683,38
. .MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MDH .230.299.683,38
. .080 PESQUISAS DE PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA ENERGÉTICO, DE INVENTÁRIO E DE VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO DOS POTENCIAIS HIDROELÉTRICOS .2.101.668.954,06
. .MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA .2.101.668.954,06
. .081 CONVÊNIOS .2.552.549.112,25
. ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU 906.427,85
. CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA 315.620,29
. CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.DE MINAS GERAIS 599.634,58
. COMANDO DO EXERCITO -50.609.143,42
. COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN 4.326.620,66
. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU 1.044.577,57
. CONSELHO NAC.DE DESENV.CIENTIF.E TECNOLOGICO 53.889.481,02
. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO 1.572.634.603,43
. DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL 1.892,53
. DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 2.878.928,02
. DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS 83.056,45
. EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH 48.933.781,46
. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 5.280.509,95
. FUNDACAO INST.BRAS.DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 763.652,58
. FUNDACAO OSWALDO CRUZ 418.995,59
. FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.403.649,78
. FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 2.395.764,10
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 0,10
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 372,00
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 10,00
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 671,35
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 79.214,65
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 247.000,18
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI 14,06
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS 6.809,80
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA 831.752,70
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 0,01
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA 7.663,60
. FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP 38.193,25
. FUNDO NAVAL 6.850,74
. HOSP.DAS CLINICAS DA UNIV.FED.DE UBERLANDIA 6.782,91
. HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 169.640,37
. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A 134.554,24
. HOSPITAL UNIVERSITARIO BETINA FERRO SOUZA 819,00
. HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFTM 153.011,40
. HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO 958,64
. INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO 110,00
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA 220.063,60
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA 926,59
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS 0,31
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS 580.080,28
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS 146.966,08
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO 77.328,96
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA 168.266,13
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO 9.736,70
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE 200.000,00
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA 9.130,38
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 25.801,71
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA 10.443,25
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO 50.054,27
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS 76.642,44
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA 298,88
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO 0,36
. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - IFPR 88.791,61
. MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 322.611,56
. MINISTERIO DA DEFESA 3.786.356,58
. MINISTERIO DA FAZENDA 154,92
. PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 488.202,39
. TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL 629.426.495,48
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO 19.044.338,07
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO 7.606.726,41
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO 1.858.079,51
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO 106.471,42
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 1.133.733,69
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO 145.934,10
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO 36.527.283,26
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO 873.936,01
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO 3.218.251,33
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO 753.120,59
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO 1.593.947,43
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO 46.766.467,92
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO 14.301.311,34
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO 7.195.514,41
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO 134.070,27
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO 2.788.327,66
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO 30.388.955,58
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO 12.376.682,50
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO 6.015.970,13
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO 40.714.666,73
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO 2.547.268,44
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIAO 2.116,62
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO 19.280.484,83
. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO 6.970,02
. UNIVERS. FEDERAL DA INTEG. LATINO AMERICANA 1.408.195,29
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 5.675,55
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 838,24
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS 0,27
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 7,50
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 0,73
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 1.051.694,99
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 49,50
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 1.530.904,87
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO 0,51
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB 9.011,42
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA 8.129,86
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 2.023.116,21
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA 6.304.288,73
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA 86,71
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA 502,70
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 156.155,55
. UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA 14.978,40
. .UNIV.FED.DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA .1.014.013,03
. .082 ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS .-339.636,00
. .SUPERINTEND.DO DESENVOLV.DA AMAZONIA-SUDAM .-339.636,00
. .083 REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS .693.790.561,93
. .FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS .693.790.561,93
. .084 FGTS .5.695,35
. .MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA .5.695,35
. .085 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CARÁTER SOCIAL .44.529.164,11
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .44.529.164,11
. .086 APLICAÇÃO NA ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA CAMEX .4.309.246.494,60
. .MINIST.DESENVOLV.INDUSTR.COMERCIO E SERVICOS .4.309.246.494,60
. .087 CDE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO .142.723.200,17
. .AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL .142.723.200,17
. .088 FUNDO AEROVIÁRIO, PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA AEROVIÁRIO NACIONAL .188.043.259,90
. .AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL .188.043.259,90
. .089 FUNDO AEROVIÁRIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL AERONÁUTICO .1.974.583.466,23
. .AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL .1.974.583.466,23
. .090 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS EM APOIO ÀS POSIÇÕES BRASILEIRAS NA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL - IMO .214.423.861,25
. .FUNDO NAVAL .214.423.861,25
. .091 ENCARGOS DA INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE E DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL BRASILEIRAS .6.222.041.929,69
. .FUNDO DA MARINHA MERCANTE .6.222.041.929,69
. .092 PROTEÇÃO AMBIENTAL EM REGIÕES IMPACTADAS PELA MINERAÇÃO .130.688.068,35
. .INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS .130.688.068,35
. .093 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO BACEN .593.637.166,58
. .BANCO CENTRAL DO BRASIL .593.637.166,58
. .094 COMBATE À FOME .182.711,29
. .MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME .182.711,29
. .096 DOAÇÕES NACIONAIS .215.833.016,40
. ARQUIVO NACIONAL 30.021,00
. COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA 233.672,35
. EMPRESA BRASIL.DE SERV.HOSPITALARES - EBSERH -1.217,73
. FUNDACAO OSORIO 317.690,06
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.DE MATO GROS.DO SUL 6.380,38
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 0,82
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA 263,33
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 0,27
. FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 0,11
. FUNDO DO EXERCITO 8.775,49
. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 924.676,04
. FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2.241.248,93
. FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP -167.868.947,99
. FUNDO NACIONAL DO IDOSO - FNI 7.763.455,09
. FUNDO NAC.PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE-FNCA 67.085.694,78
. FUNDO NAVAL 132.900,52
. HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 964,90
. HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO 796,77
. INST.BRAS.DO MEIO AMB.E REC.NAT.RENOVAVEIS -3,99
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 191,84
. INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG 15.000,00
. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT 1.000,00
. INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA -53.035.607,70
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDA-MDR 354.744.170,58
. RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR 0,21
. SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB 2.889.072,26
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 18,43
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 7.367,28
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - MG 571,12
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 37.815,23
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA 6,23
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 10.500,00
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 89.472,46
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 32.237,94
. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 0,01
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 163.867,89
. UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 261,49
. .UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .700,00
. .097 CT-AERONÁUTICO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .322.159.562,19
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .322.159.562,19
. .098 CT-AGRONEGÓCIO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .761.267.516,17
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .761.267.516,17
. .099 CT-BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS, E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .432.078.642,84
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .432.078.642,84
. .100 CT-SAÚDE E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .647.897.215,04
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .647.897.215,04
. .101 CT-VERDE AMARELO (PROG.ESTÍMULO À INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA O APOIO À INOV.) E FINANC.REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESP.ADM./OP. .1.893.999.328,26
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .1.893.999.328,26
. .102 CT-VERDE AMARELO (PROG.INOV.PARA COMPETIT.) E FINANC.REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔM., DESP.ADM./OP., EQUALIZ.TX JUR.E INVEST.EM EMPRESAS INOVADORAS .354.737.576,09
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .354.737.576,09
. .103 CT-AQUAVIÁRIO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .31.700.664,38
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .31.700.664,38
. .104 CT-INFRA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .143.431.977,72
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .143.431.977,72
. .105 CT-MINERAL E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .30.419.536,46
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .30.419.536,46
. .106 REC.FISTEL DEST.AO CT-ESPACIAL E A FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .-2.242.151,79
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .-2.242.151,79
. .107 CT-PETRO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .92.342.733,23
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .92.342.733,23
. .108 CT-ENERGIA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .398.564.615,90
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .398.564.615,90
. .109 CT-HIDRO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .8.380.932,40
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .8.380.932,40
. .110 CT-INFO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .840.151,37
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .840.151,37
. .111 INOVAR-AUTO E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .0,70
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .0,70
. .112 CT-AMAZÔNIA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .34.347.627,03
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .34.347.627,03
. .113 PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS DE TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS NO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM .773.831.983,51
. .MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES - MCTI .773.831.983,51
. .114 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .59.762.076,14
. FUNDO DE DESENV. DO CENTRO-OESTE-FDCO-MDR 20.742.011,50
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FDNE-MDR .39.020.064,64
. .115 PROJETOS DO COMANDO DA MARINHA PARA CONSTRUÇÃO E REPAROS DE EMBARCAÇÕES EM ESTALEIROS BRASILEIROS .870.055.677,19
. .FUNDO NAVAL .870.055.677,19
. .116 RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS AO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM .114.160.886,25
. .MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA .114.160.886,25
. .118 CT-INFRA E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS .772.608.005,93
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .772.608.005,93
. .119 REC.FISTEL DEST.AO CT-INFRA E A FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .-1.426.454,74
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .-1.426.454,74
. .120 RECURSOS DO FISTEL DE LIVRE APLICAÇÃO NA ANATEL E NO TESOURO .759.635.715,48
. .AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES .759.635.715,48
. .121 RECURSOS LIVRES DA UO, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VINCULADOS À AMORTIZAÇÃO E AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL 3 .1.053.600.796,28
. .REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED .1.053.600.796,28
. .122 RECURSOS DA UO PARA APLICAÇÃO NA SEGURIDADE SOCIAL, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VINCULADOS À AMORTIZAÇÃO E AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
4
.8.617.278,08
. .REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED .8.617.278,08
. .123 SEGURIDADE SOCIAL, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VINCULADOS À AMORTIZAÇÃO E AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL .-330.784.598,86
. RECEITA DO TESOURO DA UNIAO -701.548.960,14
. .REC.SOB SUPERV. DO ME - DIVIDA PUB FED .370.764.361,28
. .124 FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FG-FIES .134.789.525,53
. .RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FIES .134.789.525,53
. .125 BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FCDF - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL .-629.170,44
. .FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF .-629.170,44
. .126 ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS DEPENDENTES .338.669,37
. .FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FCDF .338.669,37
. .127 REMUNERAÇÃO DA EMPRESA PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. PELA GESTÃO DE CONTRATOS DE PARTILHA .31.053.474,53
. .MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA .31.053.474,53
. .128 CUSTEIO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO - INEP .161.843.778,12
. .INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS .161.843.778,12
. .129 RECURSOS ABANDONADOS DOS PATRIMÔNIOS ACUMULADOS DO PIS/PASEP APROPRIADOS PELO TESOURO E DESTINADOS A DESPESAS DE INVESTIMENTOS .3.381.240.870,33
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .3.381.240.870,33
. .130 EDUCAÇÃO PÚBLICA, COM PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, E SAÚDE .40.421.718,27
. .RECEITA DO TESOURO DA UNIAO .40.421.718,27
. .132 RECURSOS DECORRENTES DE ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE .-3.589.978,78
. FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -3.589.981,60
. .FUNDO NACIONAL DE SAUDE .2,82
. .133 EDUCAÇÃO BÁSICA, VEDADO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL .28.336.317.789,06
. .FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO .28.336.317.789,06
. .134 RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA, VEDADO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL .2.874.419.181,54
. .FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO .2.874.419.181,54
. .135 RECURSOS DO FISTEL DESTINADOS AO FSA .41.892.614,91
. .FUNDO NACIONAL DE CULTURA .41.892.614,91
. .136 CT-TRANSPORTE E FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS, SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS/OPERACIONAIS E AÇÕES TRANSVERSAIS .414,46
. .FUNDO NACIONAL DE DESENV.CIENT.E TECNOLOGICO .414,46
. .137 CONCEA - PROMOÇÃO E INCENTIVO DA UTILIZAÇÃO ÉTICA DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA CIENTÍFICA .437.428,91
. .MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES - MCTI .437.428,91
. .138 MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .5.049.633.637,07
. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTICA DO TRABALHO 4.897.618.686,04
. JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 20.241.549,76
. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 4.154.514,76
. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5.740.743,20
. TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL 90.266.059,16
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO 1.227.021,90
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A. REGIAO 9.013.833,99
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A. REGIAO 658.702,89
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A. REGIAO 247.606,72
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 330.346,79
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A. REGIAO 252.895,93
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO 801.879,94
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A. REGIAO 115.898,24
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO 139.681,93
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A. REGIAO 10.865,47
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO 22.640,20
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A. REGIAO 1.212.473,12
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIAO 129.294,49
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO 263.747,81
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO 0,40
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A. REGIAO 146.914,89
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A. REGIAO 0,20
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIAO 7.126.569,89
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIAO 4.914.870,40
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A. REGIAO 1.871.879,86
. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. REGIAO 2.303.227,50