ANEXO 1 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .AUTOGERAÇÃO SOLAR CORRENTINA LTDA . .CNPJ .61.863.971/0001-50 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5063869 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .23/01/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .02/02/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Bom Jesus da Lapa, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .10/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$2.810.308,23 .R$2.572.364,51 . .Serviços .R$1.154.001,02 .R$1.056.293,84 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$3.964.309,25 .R$3.628.658,35 . . ANEXO 2 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .AUTOGERAÇÃO SOLAR CORRENTINA LTDA . .CNPJ .61.863.971/0001-50 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5064320 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 750 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .21/01/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .31/01/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Bom Jesus da Lapa, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .10/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$2.036.125,10 .R$1.863.730,06 . .Serviços .R$925.319,91 .R$846.974,74 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$2.961.445,01 .R$2.710.704,81
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.049, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 06/02/2026