DESPACHO Nº 340, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Relação nº 68/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.104/2026 - R$ 10.674,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.63/2026 - R$ 5.384,52
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3maria Mineracao Ltda - 867119/20 - Not.50/2026 - R$ 13.794,90, 866501/20 -
Not.52/2026 - R$ 12.014,18
Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli - 867206/21 - Not.37/2026 -
R$ 10.658,21
Antônio da Cunha Barbosa Filho - 867059/21 - Not.36/2026 - R$ 3.388,52,
867360/21 - Not.39/2026 - R$ 250,50
Coopergreen Cooperativa de Extracao e Desenvolvimento Agro Mineral -
867053/21 - Not.35/2026 - R$ 1.105,35
Euzebio Raimundo Dos Santos - 866819/21 - Not.30/2026 - R$ 300,72
Expert Minas Gold Brasil S.a - 866689/21 - Not.23/2026 - R$ 63.736,18
Francisco de Paula da Silva - 867043/21 - Not.32/2026 - R$ 62.741,92
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 866692/21 - Not.24/2026 - R$ 20.422,58,
866693/21 - Not.25/2026 - R$ 34.747,07, 867377/21 - Not.29/2026 - R$ 44.382,21,
866556/21 - Not.46/2026 - R$ 1.908,97, 866555/21 - Not.47/2026 - R$ 744,53, 866320/21
- Not.48/2026 - R$ 4.698,47
João Gustavo Batista Correa - 866691/19 - Not.33/2026 - R$ 31.280,13
Jose Luiz Pereira Silva - 867552/21 - Not.42/2026 - R$ 8.433,54
José Pedro de Oliveira - 867464/21 - Not.40/2026 - R$ 61.671,76
Juara Pedra Preta Extracao Comercializacao e Exportacao de Minerios Ltda -
866674/20 - Not.43/2026 - R$ 7.290,57, 866673/20 - Not.44/2026 - R$ 4.014,12
Juscelina Franca Neta - 866644/21 - Not.41/2026 - R$ 8.032,08
mt Minerios do Brasil Ltda - 866944/21 - Not.31/2026 - R$ 21.974,94,
867240/21 - Not.38/2026 - R$ 5.128,09, 867564/21 - Not.45/2026 - R$ 3.469,02,
867565/21 - Not.49/2026 - R$ 25.960,43, 867590/21 - Not.51/2026 - R$ 19.031,08,
867591/21 - Not.53/2026 - R$ 28.869,07, 867592/21 - Not.54/2026 - R$ 2.215,66,
867597/21 - Not.55/2026 - R$ 3.161,19, 867598/21 - Not.56/2026 - R$ 2.219,46,
867611/21 - Not.57/2026 - R$ 5.761,77
Renato Tardin da Silva Representacoes - 867635/21 - Not.58/2026 - R$ 26,17
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866717/21 -
Not.26/2026 - R$ 49.449,54, 866718/21 - Not.27/2026 - R$ 9.420,84, 866719/21 -
Not.28/2026 - R$ 1.605,47
Rio Claro Extracao de Areia Eireli - 867052/21 - Not.34/2026 - R$ 51.308,35
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participacoes Eireli -
860204/22 - Not.120/2026 - R$ 12.801,92
Amaro Gold Comercio e Servicos Ltda - 861685/21 - Not.111/2026 - R$ 296,22,
861686/21 - Not.112/2026 - R$ 320,37, 861687/21 - Not.113/2026 - R$ 256,22
Clemens Marcelo Aguiar Fonseca - 861674/21 - Not.117/2026 - R$ 301,09
Eder Torres - 861467/21 - Not.101/2026 - R$ 6.369,95
Fábio André Ribeiro - 861448/21 - Not.96/2026 - R$ 12.708,86, 861450/21 -
Not.97/2026 - R$ 7.086,74, 861451/21 - Not.98/2026 - R$ 5.557,74, 861452/21 -
Not.99/2026 - R$ 1.813,39
Frederico Antonio Daia - 861439/21 - Not.95/2026 - R$ 1.196,83
José Anacleto de Alencar Neto - 861454/21 - Not.100/2026 - R$ 8.792,58
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva - 861581/21 - Not.115/2026 - R$ 9.298,51
Leonardo José Oliveira Cesilio - 861484/21 - Not.104/2026 - R$ 607,01,
861485/21 - Not.105/2026 - R$ 152,00
Lucas Gabriel Dos Reis Fernandes - 861574/21 - Not.114/2026 - R$ 4.510,21
Marcelo Gomes Rosa de Souza - 861718/21 - Not.118/2026 - R$ 5.352,74
Mineracao Brasil Ltda - 861565/21 - Not.109/2026 - R$ 12.771,84, 861566/21 -
Not.110/2026 - R$ 12.352,91
Mineradora Muquem Ltda - 861533/21 - Not.107/2026 - R$ 795,77, 860612/22
- Not.108/2026 - R$ 2.000,92
Paulo Passos Carvalho - 861672/21 - Not.116/2026 - R$ 314,92
Walkenio Vicente Cavarzan - 861730/21 - Not.119/2026 - R$ 6.265,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Flavio Lopes da Silva - 864130/21 - Not.63/2026 - R$ 40.584,10
Ioneide Freire Dos Santos Ribeiro - 864067/21 - Not.51/2026 - R$ 49.640,88
Joaquim Borges de Souza Filho - 864128/21 - Not.62/2026 - R$ 2.156,77
Jose Lazaro Rodrigues Dos Reis - 864077/21 - Not.52/2026 - R$ 316,23
js Construtora e Mineradora Eireli - 864064/21 - Not.50/2026 - R$ 2.973,72,
864078/21 - Not.53/2026 - R$ 63.434,21, 864079/21 - Not.54/2026 - R$ 63.738,72
l. m. x. Mineracao Ltda - 864047/21 - Not.45/2026 - R$ 63.012,33, 864048/21
- Not.46/2026 - R$ 57.051,44, 864049/21 - Not.47/2026 - R$ 61.961,91, 864050/21 -
Not.48/2026 - R$ 63.179,92, 864112/21 - Not.58/2026 - R$ 62.771,20, 864113/21 -
Not.59/2026 - R$ 63.019,45, 864114/21 - Not.60/2026 - R$ 28.103,84
Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 864090/21 - Not.56/2026 - R$
61.229,48, 864091/21 - Not.57/2026 - R$ 62.832,29
Msb - Mineracoes Ltda - 864121/21 - Not.61/2026 - R$ 53.143,96
Silvestre Goncalves Moreira Pinheiro - 864088/21 - Not.55/2026 - R$
3.751,09
Victorino & Lima Mineracao Ltda - 864056/21 - Not.49/2026 - R$ 10.788,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Akm Mineracao Ltda - 830695/22 - Not.96/2026 - R$ 5.923,23
Alumina Brasil Mineracao LTDA. - 831297/22 - Not.126/2026 - R$ 2.027,32
Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda - 831887/22 - Not.129/2026 - R$
9.732,42, 831902/22 - Not.130/2026 - R$ 12.705,05, 831903/22 - Not.131/2026 - R$
7.815,60, 831908/22 - Not.132/2026 - R$ 4.388,89, 831917/22 - Not.133/2026 - R$
10.181,40
Francisco de Assis Junior - 831303/22 - Not.134/2026 - R$ 5.589,86
Gustavo Gomes Dos Santos Neto - 830618/22 - Not.95/2026 - R$ 9.133,15
Josué Bartolomeu Rocha - 831860/22 - Not.93/2026 - R$ 446,10
Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 832559/22 - Not.94/2026 - R$
12.685,69
mm Mineracao Mapa Ltda - 831257/22 - Not.125/2026 - R$ 11.261,67
Thatiane Lais Santos Silva - 831299/22 - Not.127/2026 - R$ 1.830,75
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.135/2026 - R$
3.827,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.17/2026 - R$
4.339,23
Jefferson Bispo da Costa - 871412/20 - Not.23/2026 - R$ 11.932,37
Medson Fontana Amaral - 871391/20 - Not.22/2026 - R$ 2.221,66
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871557/19 - Not.1/2026 - R$ 1.876,37
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.103/2026 - R$ 37,45
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.67/2026 - R$
6.338,52
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.62/2026 - R$ 79,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866022/2026-24-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA (Documento
SEI: 19056362)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA -
000.337/1940 - Requerimento de: nº 2151, para descadastramento por exclusão do
cadastro
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade II e Unidade IIB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°1256/2026/CORBS/ANM (18841922)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
GONÇA-GONCALO PEDROSO DE BARROS-866.412/2010-OF.
N°622/2026/CORBS/ANM (18807057)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°1392/2026/CORBS/ANM
(18845766
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF.
N°1610/2026/CORBS/ANM (18854131)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador