DESPACHO Nº 340, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 340, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.001828/2025-37, decide:
(i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Rogério Nascimento
Ferreira.
ANDRÉ RUELLI
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.461/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
830.991/2023-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
830.060/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA
830.388/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS LTDA
834.615/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
831.551/2020-RZZ MINERACAO LTDA
830.103/2009-BRAZMINCO LTDA
830.792/2013-AMG BRASIL S.A.
830.051/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
831.465/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
830.152/2022-ANDRÉ TORRES MARINHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.239/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°4693/2026/COROUT-MG/ANM.
833.264/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°4685/2026/COROUT-MG/ANM.
831.750/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°4682/2026/COROUT-MG/ANM.
832.846/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°4674/2026/COROUT-MG/ANM.
832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°4224/2026/COROUT-MG/ANM.
832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°3628/2026/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS
830.921/2020-JLX MINERACAO S/A
831.303/2022-FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
831.233/2020-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.811/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°9953/2022.
831.813/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°369/2023.
831.814/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°10127/2023.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.447/2016-MINERADORA TOPAZIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 3489/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 831.904/2022
Titular: D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA
Ofício nº: 3506/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 830.661/2025
Titular: MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA
Ofício nº: 3531/2026/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.946/2025-RED CLAY MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.950/2025-AMILTON JOAO LOCH
831.865/2025-GESIANE LIMA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.951/2025-EXPORTAR ROCHAS E MINERAIS EIRELI-OF. N°4550/2026/CAREAS-
MG/ANM.
831.963/2025-WELLERSON KENNEDY CORREA-OF. N°5660/2026/CAREAS-
MG/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.280/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.167/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
832.219/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.187/2017-MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA
831.450/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG
830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA
831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI
831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA
830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS
830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA
830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
831.274/2020-MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
899/2026-831.968/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-
898/2026-831.961/2025-TRIPLEX MINER LTDA-
903/2026-831.977/2025-MINERACAO CARAI LTDA-
902/2026-831.975/2025-MINERACAO CARAI LTDA-
905/2026-831.984/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-
904/2026-831.982/2025-CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA-
907/2026-831.990/2025-MARIA RAIMUNDA DA FONSECA LEAL-
906/2026-831.988/2025-NAZARE RODRIGUES ZUCOLOTTO-
911/2026-831.999/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
909/2026-831.994/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
912/2026-832.002/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA-
910/2026-831.997/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
908/2026-831.991/2025-ANDERSON LUIZ REIS-
877/2026-831.829/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
874/2026-831.803/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-
876/2026-831.826/2025-AFJ INVESTIMENTOS LTDA-
878/2026-831.830/2025-GLEICIANE DOS SANTOS RESENDE-
875/2026-831.804/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-
882/2026-831.840/2025-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA-
881/2026-831.839/2025-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA-
883/2026-831.853/2025-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
884/2026-831.854/2025-ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVES-
885/2026-831.855/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
880/2026-831.837/2025-FORTE MINERADORA LTDA-
896/2026-831.958/2025-ALICE CRISTINA CARVALHO FONSECA-
897/2026-831.960/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-
900/2026-831.969/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-
901/2026-831.970/2025-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
886/2026-831.857/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-
895/2026-831.957/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-
891/2026-831.881/2025-AD MINERAIS LTDA-
890/2026-831.880/2025-RAFAEL DIAS VIEIRA PACHECO-
889/2026-831.877/2025-TIAGO ALVES COELHO-
888/2026-831.868/2025-PEDRO HENRIQUE VIEIRA VECCHI PACHECO-
892/2026-831.903/2025-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-
893/2026-831.904/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
894/2026-831.905/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
879/2026-831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.-
887/2026-831.861/2025-NACIP TEOTONIO PIRES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
873/2026-832.001/2025-FOCO GREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
871/2026-831.834/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-
872/2026-831.884/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 27/01/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
914/2026-840.026/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP-
913/2026-840.025/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
915/2026-840.131/2025-LEONARDO RODRIGUES GRASSI-
916/2026-840.022/2026-CLEIDIANA SILVA FEITOSA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 3492/2019 -Publicada no DOU de 12/06/2019 - Processo nº
840.209/2018-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS - Evento nº 2292 - AUT PESQ/ANULA
PUBLICAÇÃO ALVARÁ POR DUPLICIDADE PUBL
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°
413/2023 - Vencimento em 12/07/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.141/2019-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.319/2025-SILAS LEONARDO DIAS VASCONCELOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.130/2020-PEDREIRA MORRINHO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA-OF. N°4342/2026/GER-PE/ANM
840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°6010/2026/GER-PE/ANM
840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°4576/2026/GER-
PE/ANM
840.352/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6014/2026/GER-
PE/ANM
840.315/2021-LANDEE C.T. MINERAL LTDA-OF. N°4708/2026/GER-PE/ANM
840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6190/2026/GER-
PE/ANM
840.105/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6015/2026/GER-PE/ANM
840.092/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5985/2026/GER-PE/ANM
840.176/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA-OF. N°5983/2026/GER-PE/ANM
840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°4706/2026/GER-PE/ANM
840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5982/2026/GER-PE/ANM
840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6013/2026/GER-PE/ANM
840.152/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6009/2026/GER-PE/ANM
840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°5987/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.068/2015-ALILEVE FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADA EIRELI-OF.
N°5980/2026/GER-PE/ANM
840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OF. N°6011/2026/GER-
PE/ANM
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6533/2026/GER-
PE/ANM
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°6020/2026/GER-PE/ANM
840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA-OF. N°6557/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.239/2025
Titular: BN PICARRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 6019/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
886.151/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
886.047/2019-ANTENOR SILVA FILHO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
886.160/2007 - Titular: AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM - Substância(s): AREIA - Município(s):
RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 1071/2003- Cessionario:815.130/2025-Itapocu Terraplenagem e Comércio de
Areias Ltda- CNPJ 17.029.557/0001-58
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.065/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.246/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5913/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.523/2025
Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA
Ofício nº: 6153/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 4896/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.092/2021
Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 6508/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF.
N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF.
N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°4896/2026/COROUT-SC/ANM-DOU de 29/01/2026 - Relação nº 23/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 64/2026 - Processo nº: 815.350/2025 - Titular:
MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): MODELO/SC
Registro de Licença n°: 66/2026 - Processo nº: 815.217/2025 - Titular: CYSY
MINERAÇÃO LTDA - Vencimento: 28/05/2029 - Substância(s): CONCHAS CALCÁRIAS -
Município(s): JAGUARUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agrícola Rio Pardo Ltda - 870979/17 - Not.21/2026 - R$ 2.510,53
Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.18/2026 - R$
11.707,58
Mineracao Tremendal Ltda - 873066/15 - Not.20/2026 - R$ 11.606,07
Mineradora Ubax Ltda - 872579/15 - Not.19/2026 - R$ 3.057,57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.68/2026 - R$
5.080,56
rp Mineração Ltda - 800085/21 - Not.65/2026 - R$ 5.237,66, 800100/21 -
Not.66/2026 - R$ 5.460,20
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Firenze Participacoes,construcoes e Incorporacoes Ltda - 815337/18 -
Not.50/2026 - R$ 73,60
Marcon Administracao de Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 815097/18 -
Not.49/2026 - R$ 3.449,49
Vegetal Brasil Industria e Comercio de Cosméticos Ltda - 815076/18 -
Not.51/2026 - R$ 306,65
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Paulo Cesar Alvares Torres - 831175/21 - Not.128/2026 - R$ 5.749,46
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.136/2026 - R$
5.933,97
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Danello & Silva Ltda - 803080/20 - Not.1/2026 - R$ 10.674,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO