ANEXO Dossiê Digital de Atendimento nº 13113.015881/2026-85 CAMPOS DEVOLVIDOS (1) . .CAMPOS DEVOLVIDOS, MAS AINDA SEM 200 TERMO DE RESILIÇÃO ASSINADO .ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) .BLOCOS .Nº DO CONTRATO (ANP) .TERMO FINAL (2) .DATA DE DEVOLUÇÃO (3) . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .ALTO ALEGRE .Rodada 0 .48000.003783/97-33 .03/05/2001 .03/05/2001 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .ÁREA DO CES-66 .ÁREA DO CES-066 .48000.003904/97-56 .03/05/2001 .03/05/2001 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .RIACHO ALAZÃO .Rodada 0 .48000.003820/97-68 .24/08/2001 .24/08/2001 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .SÃO MANOEL .Rodada 0 .48000.003826/97-44 .24/08/2001 .24/08/2001 . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .ÁREA DO ALS-32 .ÁREA DO ALS-032 .48000.003917/97-06 .10/10/2002 .10/10/2002 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .ARRAIA .Rodada 0 .48000.003877/97-85 .11/11/2002 .11/11/2002 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .ÁREA DO BAS-104 .ÁREA DO BAS-104 .48000.003876/97-12 .27/06/2003 .27/06/2003 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ILHA DA CAÇUMBA .Rodada 0 .48000.003774/97-42 .06/12/2005 .06/12/2005 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .BEIJA-FLOR .BREC-11 .48000.003514/97-21 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .DIAS D'ÁVILA .Rodada 0 .48000.003643/97-74 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .FAZENDA GAMELEIRA .Rodada 0 .48000.003882/97-15 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .MIRANGA LESTE .Rodada 0 .48000.003675/97-61 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .VALE DO QUIRICÓ .Rodada 0 .48000.003701/97-79 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .FAZENDA SORI .Rodada 0 .48000.003884/97-41 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .LAGOA VERDE .Rodada 0 .48000.003663/97-81 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .PARAMIRIM DO VENCIMENTO .Rodada 0 .48000.003888/97-00 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO DOCE .Rodada 0 .48000.003764/97-99 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO IBIRIBAS .Rodada 0 .48000.003749/97-03 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Paraná .BARRA BONITA .Rodada 0 .48000.003923/97-09 .10/02/2012 .10/02/2012 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .NOROESTE DO MORRO ROSADO .Rodada 0 .48000.003812/97-30 .24/05/2013 .24/05/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .GUAJÁ .BPOT-100A .48000.003481/97-74 .03/06/2013 .03/06/2013 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .IRAÍ .Rodada 0 .48000.003892/97-79 .19/11/2013 .19/11/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .BIQUARA .ÁREA DO RNS-134 .48000.003909/97-70 .23/12/2013 .23/12/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .DENTÃO .ÁREA DO RNS-093 .48000.003907/97-44 .23/12/2013 .23/12/2013 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .CAÇÃO .Rodada 0 .48000.003735/97-91 .17/03/2014 .17/03/2014 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .POJUCA NORTE .Rodada 0 .48000.003680/97-09 .28/03/2014 .28/03/2014 . .Bacia Sedimentar de Campos .MORÉIA .Rodada 0 .48000.003725/97-37 .24/04/2014 .24/04/2014 . .Bacia Sedimentar de Santos .CARAVELA .Rodada 0 .48000.003865/97-04 .03/06/2014 .03/06/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .LAGOA PARDA SUL .Rodada 0 .48000.003753/97-72 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO MARIRICU .Rodada 0 .48000.003768/97-40 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .SALGO .Rodada 0 .48000.003841/97-38 .02/12/2014 .02/12/2014 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .ITAPARICA .Rodada 0 .48000.003659/97-12 .05/06/2015 .05/06/2015 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .CAMAÇARI .Rodada 0 .48000.003881/97-52 .26/06/2015 .26/06/2015 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .SALEMA BRANCA .BPOT-100A .48000.003481/97-74 .29/07/2015 .29/07/2015 . .Bacia Sedimentar de Campos .NORDESTE DE NAMORADO .Rodada 0 .48000.003729/97-98 .07/08/2015 .07/08/2015 . .Bacia Sedimentar de Campos .CATUÁ .BC-60 .48000.003560/97-49 .26/11/2015 .26/11/2015 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .RIO JOANES .Rodada 0 .48000.003890/97-43 .02/06/2016 .02/06/2016 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .SARDINHA (ÁREA BAS-097) .Rodada 0 .48000003875/97-50 .12/12/2016 .12/12/2016 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .MOSQUITO .Rodada 0 .48000.003541/97-02 .05/01/2017 .05/01/2017 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .ACAUÃ LESTE .BT-POT-4 .48610.003901/2000 .10/06/2013 .10/06/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .TIZIU .BT-POT-8 .48610.009225/2002 .16/02/2016 .16/02/2016 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .IRAÚNA .POT-T-520 .48610.008001/2004 .14/10/2014 .14/10/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .CORRUIRA .ES-T-454 .48610.009173/2005-54 .22/11/2013 .22/11/2013 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO MARIRICU SUL .ES-T-383 .48610.009188/2005-12 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .MOSQUITO NORTE .ES-T-418 .48610.009188/2005-12 .04/11/2014 .04/11/2014 (1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas, sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista. (2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada. (3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP. BLOCOS EXPLORATÓRIOS . .BLOCOS EM EXPLORAÇÃO .ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) .BLOCOS .Nº DO CONTRATO (ANP) .TERMO FINAL . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-4 .BM-SEAL-4 .48610.003894/2000 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Campos .BC-400 .BC-400 .48000.003566/97-25 .AJUIZAMENTO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27) .BM-PAMA-3 .48610.010709/2001 .15/12/2020 . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36) .BM-BAR-1 .48610.010730/2001 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-24 .1-BRSA-559A-RJS .48610.010733/2001 .27/02/2021 . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-5 .BM-CAL-5 .48610.010718/2001 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS) .BM-BAR-3 .48610.009212/2002 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-9 .BM-SEAL-9 .48610.009222/2002 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-4 .BAR-M-377 .48610.009502/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-3 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-5 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-63 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-115 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-165 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-5(1-MAS-36) .BAR-M-175 .48610.007966/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-9 .CAL-M-188 .48610.007969/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-3 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-58 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-60 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-11 .CAL-M-248 .48610.007971/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-12 .CAL-M-372 .48610.007972/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-8 .PAMA-M-192 .48610.007989/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-8 .PAMA-M-194 .48610.007989/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-5 .J-M-59 .48610.007988/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-5 .J-M-61 .48610.007988/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1269 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1271 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1351 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1353 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .BM-ES-21 .ES-M-414 .48610.007977/2004 .31/12/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .BM-ES-22A .ES-M-527 .48610.007978/2004A .06/02/2022 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .BM-ES-23 .ES-M-525 .48610.007979/2004 .15/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-10 .SEAL-M-347 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-10 .SEAL-M-424 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-10 .SEAL-M-499 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-11 .SEAL-M-349 .48610.008023/2004 .31/12/2040 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .BM-SEAL-11 .SEAL-M-426 .48610.008023/2004 .31/12/2040 . .Bacia Sedimentar de Campos .BM-C-35 .C-M-535 .48610.009209/2005-16 .08/09/2021 . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-50 .S-M-623 .48610.009180/2005-56 .31/10/2018 . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-51 .S-M-619 .48610.009181/2005-17 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-1(1-CES-157ARARAÚNA .POT-M-663 .48610.009148/2005-71 .29/11/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-16(1-CES-157)ARARAÚNA .POT-M-760 .48610.009148/2005-71 .29/11/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-CES-161)TANGO .POT-M-665 .48610.009149/2005-15 .18/09/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ .POT-M-853 .48610.009149/2005-15 .14/08/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ .POT-M-855 .48610.009149/2005-15 .14/08/2021 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .BM-ES-32 .ES-M-594 .48610.009168/2005-41 .09/07/2021 . .Bacia Sedimentar do Parnaíba: .BT-PN-3 .PN-T-86 .48610.001299/2008-23 .30/08/2019 . .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba .BM-PEPB-1 .PEPB-M-783 .48610.001410/2008-81 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba .BM-PEPB-3 .PEPB-M-839 .48610.001412/2008-71 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-485_R11 .ES-T-485 .48610.005484/2013-54 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES) .ES-T-486 .48610.005403/2013-16 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES) .ES-T-495 .48610.005458/2013-26 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES) .ES-T-495 .48610.005458/2013-26 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .POT-T-613_R11 .POT-T-613 .48610.005393/2013-19 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-61_R11 .SEAL-T-61 .48610.005406/2013-50 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-M-596_R11 .ES-M-596 .48610.005468/2013-61 .30/08/2020 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-M-669_R11 .ES-M-669 .48610.005472/2013-20 .30/08/2020 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .POT-M-764-R11 .POT-M-764 .48610.005476/2013-16 .28/08/2020 . .Bacia Sedimentar do Parnaíba: .PN-T-150_R11 .PN-T-150 .48610.005414/2013-04 .29/08/2019 . .Bacia Sedimentar do Parnaíba: .PN-T-166_R11 .PN-T-166 .48610.005417/2013-30 .29/08/2019 . .Bacia Sedimentar do Paraná .PAR-T-198_R12 .PAR-T-198 .48610.000077/2014-31 .15/05/2018 . .Bacia Sedimentar do Paraná .PAR-T-218_R12 .PAR-T-218 .48610.000081/2014-08 .15/05/2018 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-60_R12 .REC-T-60 .48610.000065/2014-15 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-61_R12 .REC-T-61 .48610.000066/2014-51 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-70_R12 .REC-T-70 .48610.000098/2014-57 .PRORROGADO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-80_R12 .REC-T-80 .48610.000069/2014-95 .PRORROGADO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-89_R12 .REC-T-89 .48610.000071/2014-64 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-194_R12 .REC-T-194 .48610.000056/2014-16 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-32_R12 .REC-T-32 .48610.000089/2014-66 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-40_R12 .REC-T-40 .48610.000093/2014-24 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-50_R12 .REC-T-50 .48610.000094/2014-79 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-51_R12 .REC-T-51 .48610.000095/2014-13 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-52_R12 .REC-T-52 .48610.000096/2014-68 .23/02/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-112_ R12 .SEAL-T-112 .48610.000090/2014-91 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-165 _R12 .SEAL-T-165 .48610.000164/2014-99 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-177 _R12 .SEAL-T-177 .48610.000162/2014-08 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-198 _R12 .SEAL-T-198 .48610.000160/2014-19 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-239_R12 .REC-T-239 .48610.000074/2014-06 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-240_R12 .REC-T-240 .48610.000067/2014-04 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-253_R12 .REC-T-253 .48610.000060/2014-84 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-254_R12 .REC-T-254 .48610.000061/2014-29 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-268_R12 .REC-T-268 .48610.000092/2014-80 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-208_R12 .REC-T-208 .48610.000058/2014-13 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .REC-T-225_R12 .REC-T-225 .48610.000075/2014-42 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-142 _R12 .SEAL-T-142 .48610.000167/2014-22 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-208 _R12 .SEAL-T-208 .48610.000174/2014-24 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-229 _R12 .SEAL-T-229 .48610.000172/2014-35 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-359 _R12 .SEAL-T-359 .48610.000179/2014-57 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-372 _R12 .SEAL-T-372 .48610.000177/2014-68 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-383 _R12 .SEAL-T-383 .48610.000175/2014-79 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-384 R_12 .SEAL-T-384 R_12 .48610.000166/2014-88 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-420 R_12 .SEAL-T-420 .48610.000176/2014-13 .SUSPENSO CAUTELARMENTE . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-345_R12 .SEAL-T-345 .48610.000173/2014-80 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-346 _R12 .SEAL-T-346 .48610.000169/2014-11 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .SEAL-T-360 _R12 .SEAL-T-360 .48610.000178/2014-11 .19/07/2018 . .Bacia Sedimentar do Acre .AC-T-8 .AC-T-8 .48610.000119/2014-34 .1º/10/2022 . .BLOCOS EM EXPLORAÇÃO .ÁREA DE PARTILHA (ANP) .BLOCOS .Nº DO CONTRATO (ANP) .TERMO FINAL . .Bacia Sedimentar de Santos .Libra_P1 .Libra_P1 .48610.011150/2013-10 .01/03/2020 . .Bacia de Campos .Dois Irmãos .Dois Irmãos .48610.006635/2018-04 .31/12/2040 . .Bacia de Santos .Três Marias .Três Marias .48610.006636/2018-41 .31/12/2040 . .Bacia de Santos .Uirapuru .Uirapuru .48610.006637/2018-95 .31/12/2040 . .Bacia de Campos .Sudoeste de Tartaruga Verde .Sudoeste de Tartaruga Verde .48610.011230/2018-80 .31/12/2040 . .Bacia de Campos .Alto de Cabo Frio Central .Alto de Cabo Frio Central_P3 .48610.012962/2017-14 .31/12/2040 . .Bacia de Santos .Peroba .Peroba_P3 .48610.012960/2017-17 .31/12/2040 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-59_R11 .FZA-M-59 .48610.005507/2013-21 .28/02/2026 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-57_R11 .FZA-M-57 .48610.005500/2013-17 .17/07/2025 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-86_R1 .FZA-M-86 .48610.005510/2013-44 .17/07/2025 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-88_R11 .FZA-M-88 .48610.005505/2013-31 .17/07/2025 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-125_R11 .FZA-M-125 .48610.005518/2013-19 .17/07/2025 . .Bacia da Foz do Amazonas .FZA-M-127_R11 .FZA-M-127 .48610.005504/2013-97 .17/07/2025 . .ARAM_P6 .ARAM_P6 . . 48610.220938/2019-19 .30/03/2027 . .POT-M-952 .POT-M-952_R15 . . 48610.005771/2018-79 .11/09/2025 . .POT-M-859 .POT-M-859_R15 . . 48610.005770/2018-24 .11/06/2026 . .C-M-477_R16 .C-M-477_R16 . .48610.221672/2019-13 .14/02/2027 CAMPOS EM EXPLORAÇÃO / PRODUÇÃO / CESSÃO ONEROSA / PARTILHA . .CAMPOS - CONCESSÃO .ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) .BLOCOS .Nº DO CONTRATO (ANP) .TERMO FINAL (1) .FASE DOS CAMPOS (2) . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Agulha .Rodada 0 .48000.003779/97-66 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Alto do Rodrigues .Rodada 0 .48000.003784/97-04 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Angico .BPOT-6 .48000.003484/97-62 .26/03/2028 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Arabaiana .Rodada 0 .48000.003913/97-47 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Aratum .Rodada 0 .48000.003780/97-45 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Asa Branca .BPOT-4 .48000.003482/97-37 .29/08/2029 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Atum .Rodada 0 .48000.003775/97-13 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Baixa do Algodão .Rodada 0 .48000.003785/97-69 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Baixa do Juazeiro .Rodada 0 .48000.003914/97-18 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Barrinha .Rodada 0 .48000.003786/97-21 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Benfica .Rodada 0 .48610.004003/98 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Boa Esperança .Rodada 0 .48000.003787/97-94 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Boa Vista .Rodada 0 .48000.003788/97-57 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Brejinho .Rodada 0 .48000.003789/97-10 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Cachoeirinha .Rodada 0 .48000.003791/97-61 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Canto do Amaro .POT-T-391 .48000.003792/97-24 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Cioba (Área do RNS-035) .Rodada 0 .48000.003906/97-81 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Curimã .Rodada 0 .48000.003776/97-78 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Espada .Rodada 0 .48000.003777/97-31 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Estreito .POT-T-661/ 705 .48000.003793/97-97 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Belém .Rodada 0 .48000.003795/97-12 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Canaã .Rodada 0 .48000.003796/97-85 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Curral .Rodada 0 .48000.003797/97-48 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Junco .Rodada 0 .48000.003915/97-72 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Malaquias .Rodada 0 .48000.003798/97-19 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Fazenda Pocinho .Rodada 0 .48000.003799/97-73 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Guamaré .Rodada 0 .48000.003800/97-51 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Icapuí .Rodada 0 .48000.003801/97-13 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Janduí .POT-T-701 .48000.003802/97-86 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Juazeiro .Rodada 0 .48000.003803/97-49 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Lagoa Aroeira .Rodada 0 .48000.003804/97-10 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Leste de Poço Xavier .Rodada 0 .48610.004000/98 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Livramento .Rodada 0 .48000.003805/97-74 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Lorena .Rodada 0 .48000.003807/97-08 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Macau .Rodada 0 .48000.003808/97-62 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Monte Alegre .Rodada 0 .48000.003809/97-25 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Morrinho .Rodada 0 .48000.003810/97-12 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Mossoró .Rodada 0 .48000.003811/97-77 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Oeste de Ubarana (Área do RNS- 071) .Rodada 0 .48000.003910/97-59 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Pajeú .Rodada 0 .48000.003813/97-01 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Pedra Sentada .Rodada 0 .48610.004001/98 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Pescada .Rodada 0 .48000.003912/97-84 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Poço Verde .Rodada 0 .48000.003814/97-65 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Poço Xavier .Rodada 0 .48000.003815/97-28 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Ponta do Mel .Rodada 0 .48000.003816/97-91 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Porto Carão .Rodada 0 .48000.003817/97-53 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Redonda .Rodada 0 .48000.003818/97-16 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Redonda Profundo .Rodada 0 .48000.003819/97-89 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Riacho da Forquilha .Rodada 0 .48000.003821/97-21 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Rio Mossoró .Rodada 0 .48000.003824/97-19 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Sabiá .Rodada 0 .48000.003916/97-35 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Salina Cristal .Rodada 0 .48000.003825/97-81 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Serra .Rodada 0 .48000.003781/97-16 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Serra do Mel .Rodada 0 .48000.003828/97-70 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Serra Vermelha .Rodada 0 .48000.003829/97-32 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Serraria .Rodada 0 .48000.003830/97-11 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Siri .BPOT-10 .48000.003479/97-22 .06/02/2029 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Três Marias .Rodada 0 .48000.003832/97-47 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Upanema .Rodada 0 .48000.003833/97-18 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Varginha .Rodada 0 .48610.004002/98 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .Xaréu .Rodada 0 .48000.003778/97-01 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Atalaia Sul .Rodada 0 .48000.003845/97-99 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Aruari .Rodada 0 .48000.003844/97-26 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Angelim .Rodada 0 .48000.003843/97-63 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Aguilhada .Rodada 0 .48000.003842/97-09 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Tatuí (Área SES-019) .Rodada 0 .48000.003834/97-72 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Brejo Grande .Rodada 0 .48000.003846/97-51 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Caioba .Rodada 0 .48000.003836/97-06 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Camorim .Rodada 0 .48000.003837/97-61 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Carmópolis .Rodada 0 .48000.003847/97-14 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Castanhal .Rodada 0 .48000.003848/97-87 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Cidade S. Miguel dos Campos .Rodada 0 .48000.003850/97-29 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Dourado .Rodada 0 .48000.003838/97-23 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Furado .Rodada 0 .48000.003854/97-80 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Guaricema .Rodada 0 .48000.003839/97-96 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Ilha Pequena .Rodada 0 .48000.003855/97-42 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Mato Grosso .SEAL -T-390 .48000.003857/97-78 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Paru .Rodada 0 .48000.003840/97-75 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Pilar .Rodada 0 .48000.003859/97-01 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Piranema .SEAL-100 .48000.003495/97-89 .30/08/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Riachuelo .Rodada 0 .48000.003860/97-82 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .São Miguel dos Campos .BT-SEAL-2 .48000.03861/97-45 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .Siririzinho .Rodada 0 .48000.003862/97-16 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .Camarão Norte .BCAM-40 .48000.003518/97-82 .15/07/2036 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .Manati .BCAM-40 .48000.003518/97-82 .26/11/2029 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Solimões .Araracanga .BSOL-5 .48000.003455/97-64 .21/07/2033 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Solimões .Carapanaúba .Rodada 0 .48000.003868/97-94 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Solimões .Cupiúba .Rodada 0 .48000.003869/97-57 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Solimões .Juruá .Rodada 0 .48000.003870/97-36 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Solimões .Leste de Urucu .Rodada 0 .48000.003627/97-18 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Solimões .Rio Urucu .Rodada 0 .48000.003628/97-81 .31/12/2037 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Solimões .Sudoeste de Urucu .Rodada 0 .48000.003873/97-24 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Amazonas .Japim .BA-3 .48000.003460/97-02 .21/05/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Amazonas .Azulão .BA-3 .48000.003460/97-02 .21/05/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Água Grande .Rodada 0 .48000.003629/97-43 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Apraiús .Rodada 0 .48000.003630/97-22 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Aratu .Rodada 0 .48000.003632/97-58 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Biriba .Rodada 0 .48000.003672/97-72 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Bonsucesso .Rodada 0 .48000.003658/97-41 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Brejinho .Rodada 0 .48000.003636/97-17 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Buracica .Rodada 0 .48000.003635/97-46 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Canabrava .Rodada 0 .48000.003637/97-71 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Candeias .Rodada 0 .48000.003638/97-34 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Cantagalo .Rodada 0 .48000.003639/97-05 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Cassarongongo .Rodada 0 .48000.003640/97-86 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Cexis .Rodada 0 .48000.003641/97-49 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Cidade entre Rios .Rodada 0 .48000.003642/97-10 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Conceição .Rodada 0 .48000.003702/97-31 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Dom João .Rodada 0 .48000.003644/97-37 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Dom João Mar .Rodada 0 .48000.003645/97-08 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Alto das Pedras .Rodada 0 .48610.004004/98 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Alvorada .Rodada 0 .48000.003646/97-62 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Azevedo .Rodada 0 .48000.003647/97-25 .05/08/2035 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Bálsamo .Rodada 0 .48000.003648/97-98 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Belém .Rodada 0 .48000.003649/97-51 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Boa Esperança .Rodada 0 .48000.003650/97-30 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Imbé .Rodada 0 .48000.003651/97-01 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Matinha .Rodada 0 .48000.003891/97-14 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Onça .Rodada 0 .48000.003652/97-65 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Panelas .Rodada 0 .48000.003653/97-28 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Fazenda Santa Rosa .Rodada 0 .48000.003883/97-88 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Gomo .Rodada 0 .48000.003656/97-16 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Ilha Bimbarra .Rodada 0 .48000.003657/97-89 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Jacuípe .Rodada 0 .48000.003660/97-93 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Lagoa Branca .Rodada 0 .48000.003893/97-31 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Lamarão .Rodada 0 .48000.003664/97-44 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Leodório .Rodada 0 .48000.003665/97-15 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Malombé .Rodada 0 .48000.003666/97-70 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Mandacaru .Rodada 0 .48000.003667/97-32 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Mapele .Rodada 0 .48000.003633/97-11 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Massapê .Rodada 0 .48000.003668/97-03 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Massuí .Rodada 0 .48000.003669/97-68 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Mata de São João .Rodada 0 .48000.003670/97-47 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Miranga .Rodada 0 .48000.003673/97-35 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Miranga Norte .Rodada 0 .48000.003676/97-23 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Norte Fazenda Caruaçu .Rodada 0 .48000.003677/97-96 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Pedrinhas .Rodada 0 .48000.003678/97-59 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Pojuca .Rodada 0 .48000.003679/97-11 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Quererá .Rodada 0 .48000.003894/97-02 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Remanso .Rodada 0 .48000.003671/97-18 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Riacho da Barra .Rodada 0 .48000.003682/97-26 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Riacho Ouricuri .Rodada 0 .48000.003683/97-99 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Riacho São Pedro .Rodada 0 .48000.003684/97-51 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio do Bu .Rodada 0 .48000.003686/97-87 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio dos Ovos .Rodada 0 .48000.003687/97-40 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio Itariri .Rodada 0 .48000.003688/97-11 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio Pipiri .Rodada 0 .48000.003674/97-06 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio Pojuca .Rodada 0 .48000.003689/97-75 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio Sauípe .Rodada 0 .48000.003690/97-54 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio da Serra .Rodada 0 .48000.003685/97-14 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Rio Subaúma .Rodada 0 .48000.003691/97-17 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .São Domingos .Rodada 0 .48000.003693/97-42 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .São Pedro .Rodada 0 .48000.003694/97-13 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Sesmaria .Rodada 0 .48000.003696/97-31 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Socorro .REC-T-265 .48000.003697/97-01 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Socorro Extensão .Rodada 0 .48000.003698/97-66 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Sussuarana .Rodada 0 .48000.003699/97-29 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .Taquipe .Rodada 0 .48000.003700/97-14 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Baleia Anã .BC-60 .48000.003560/97-49 .20/12/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Campos .Baleia Azul .BC-60 .48000.003560/97-49 .30/12/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Campos .Baleia Franca .BC-60 .48000.003560/97-49 .15/01/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Barra do Ipiranga .Rodada 0 .48000.003756/97-61 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Cachalote .BC-60 .48000.003560/97-49 .27/12/2029 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Cacimbas .Rodada 0 .48000.003736/97-53 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Camarupim .BES-100 .48000.003535/97-00 .22/12/2033 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Campo Grande .Rodada 0 .48000.003737/97-16 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Canapu .BES-100 .48000.003535/97-00 .29/12/2032 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Cangoá .Rodada 0 .48000.003902/97-21 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Córrego Cedro Norte .ES-T-373 .48000.003738/97-89 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Córrego das Pedras .Rodada 0 .48000.003739/97-41 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Córrego Dourado .Rodada 0 .48000.003740/97-21 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda Alegre .Rodada 0 .48000.003742/97-56 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda Cedro .Rodada 0 .48000.003743/97-19 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda Cedro Norte .Rodada 0 .48000.003745/97-44 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda Queimadas .Rodada 0 .48000.003744/97-81 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda Santa Luzia .Rodada 0 .48000.003746/97-15 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda São Jorge .Rodada 0 .48000.003747/97-70 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Fazenda São Rafael .Rodada 0 .48000.003750/97-84 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Golfinho .BES-100 .48000.003535/97-00 .15/01/2031 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Guriri .ES-T-383 .48000.003751/97-47 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Jubarte .BC-60 .48000.003560/97-49 .31/12/2040 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Lagoa Bonita .Rodada 0 .48000.003748/97-32 .06/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Lagoa Parda .Rodada 0 .48000.003752/97-18 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Lagoa Parda Norte .Rodada 0 .48000.003754/97-35 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Lagoa Piabanha .Rodada 0 .48000.003755/97-06 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Lagoa Suruaca .Rodada 0 .48000.003757/97-23 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Mariricu .Rodada 0 .48000.003758/97-96 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Mariricu Norte .Rodada 0 .48000.003760/97-38 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Mariricu Oeste .Rodada 0 .48000.003759/97-59 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Nativo Oeste .Rodada 0 .48000.003761/97-09 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Peroá .Rodada 0 .48000.003903/97-93 .05/08/2025 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Barra Seca .Rodada 0 .48000.003765/97-51 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Itaúnas .Rodada 0 .48000.003766/97-14 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Itaúnas Leste .Rodada 0 .48000.003767/97-87 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Preto .Rodada 0 .48000.003769/97-11 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Preto Oeste .Rodada 0 .48000.003770/97-91 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio Preto Sul .Rodada 0 .48000.003771/97-54 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .Rio São Mateus .Rodada 0 .48000.003772/97-17 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .São Mateus .Rodada 0 .48000.003773/97-80 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Albacora .Rodada 0 .48000.003703/97-02 .28/02/2033 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Albacora Leste .Rodada 0 .48000.003895/97-67 .28/02/2033 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Anequim .Rodada 0 .48000.003730/97-77 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Badejo .Rodada 0 .48000.003705/97-20 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Bagre .Rodada 0 .48000.003726/97-08 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Barracuda .Rodada 0 .48000.003897/97-92 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Bicudo .Rodada 0 .48000.003717/97-17 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Bonito .Rodada 0 .48000.003718/97-71 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Carapeba .Rodada 0 .48000.003711/97-22 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Caratinga .Rodada 0 .48000.003898/97-55 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Caxaréu .BC-60 .48000.003560/97-49 .29/12/2033 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Campos .Cherne .Rodada 0 .48000.003727/97-62 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Congro .Rodada 0 .48000.003714/97-11 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Corvina .Rodada 0 .48000.003715/97-83 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Enchova .Rodada 0 .48000.003719/97-34 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Enchova Oeste .Rodada 0 .48000.003720/97-13 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Espadarte .Rodada 0 .48000.003899/97-18 .31/12/2039 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Campos .Garoupa .Rodada 0 .48000.003721/97-86 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Garoupinha .Rodada 0 .48000.003722/97-49 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Linguado .Rodada 0 .48000.003706/97-92 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Malhado .Rodada 0 .48000.003716/97-46 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Mangangá .BC-60 .48000.003560/97-49 .29/12/2033 .Campos em Exploração . .Bacia Sedimentar de Campos .Marimbá .Rodada 0 .48000.003732/97-01 .05/08/2025 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Marlim Leste .BC-50 .48000.003900/97-03 .31/12/2040 .Campos em Desenvolvimento . .Bacia Sedimentar de Campos .Marlim Sul .Rodada 0 .48000.003724/97-74 .31/12/2040 .Campos em Produção . .Bacia Sedimentar de Campos .Maromba .BC-20 .48000.003556/97-71 .26/12/2033 .Campos em Exploração
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 21 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 05/02/2026