ATO Nº 1.876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Nº 1.724 - Processo nº 53500.087708/2025-59. Expede autorização à PONTUAL NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.846.764/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.725 - Processo nº 53500.091466/2025-06. Expede autorização à KEY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.256.658/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.726 - Processo nº 53500.000360/2026-84. Expede autorização à HYNET- EMPRESA DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.516.203/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.727-Processonº53500.002791/2026-85.ExpedeautorizaçãoàMKINTERNETRURALLTDA,
CNPJ/MF nº 56.779.042/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.728 - Processo nº 53500.091987/2025-55. Expede autorização à USE NET SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 48.871.363/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.729 - Processo nº 53500.005242/2026-62. Expede autorização à J H B OLIVEIRA
PROVEDORES, CNPJ/MF nº 42.121.754/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.730 - Processo nº 53500.092641/2025-74. Expede autorização à INTERLINE NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.695.228/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.731 - Processo nº 53500.096263/2025-06. Expede autorização à XNET SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.255.383/0001-56, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.732 - Processo nº 53500.005775/2026-44. Expede autorização à APUANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 24.112.429/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.733 - Processo nº 53500.005367/2026-92. Expede autorização à VILANET SERVICOS
DE PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 47.603.420/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.734 - Processo nº 53500.005327/2026-41. Expede autorização à ATIVA NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 29.871.363/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.735 - Processo nº 53500.005365/2026-01. Expede autorização à DEFINITIVA NET
LTDA, CNPJ/MF nº 44.282.255/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.736 - Processo nº 53500.105551/2025-51. Expede autorização à ORION TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.427.700/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.737 - Processo nº 53500.005649/2026-90. Expede autorização à TN PROVEDOR
PESQUEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 43.160.749/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.738 - Processo nº 53500.001183/2026-53. Expede autorização à EMPRESA UNIAO DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.370.761/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.739-Processonº53500.002227/2026-62.Expedeautorizaçãoà3ACONECTTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 35.812.864/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.740 - Processo nº 53500.002390/2026-25. Expede autorização à MIGNET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.198.066/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.741 - Processo nº 53500.005886/2026-51. Expede autorização à IRINALDO
FERNANDES DE LIMA, CNPJ/MF nº 45.522.685/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.742 - Processo nº 53500.004370/2026-99. Expede autorização à ALPHANET SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.400.786/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.743 - Processo nº 53500.004420/2026-38. Expede autorização à A. O. DE SOUZA FREITAS,
CNPJ/MF nº 13.480.639/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.744 - Processo nº 53500.005996/2026-12. Expede autorização à LINK BS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.588.559/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.745 - Processo nº 53500.005778/2026-88. Expede autorização à NOVA NETSINC LTDA,
CNPJ/MF nº 26.588.106/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.746 - Processo nº 53500.006040/2026-38. Expede autorização à NCR SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.963.448/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.747 - Processo nº 53500.004986/2026-60. Expede autorização à NETZEN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.368.066/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.748 - Processo nº 53500.005482/2026-67. Expede autorização à GEIZON MOREIRA MAIA,
CNPJ/MF nº 42.847.146/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.749 - Processo nº 53500.006256/2026-01. Expede autorização à NEW LENCOIS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.952.289/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.750 - Processo nº 53500.006431/2026-52. Expede autorização à NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.779.032/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.751 - Processo nº 53500.006762/2026-92. Expede autorização à ULTRANET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.275.493/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente