ATO Nº 1.876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

ATO Nº 1.876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000295/2026-17. Expede autorização à Antonio Carlos
Fernandes Macedo, CPF nº ***.949.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.481 - Processo nº 53500.102219/2025-34. Expede autorização à SERTAO CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 43.957.239/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.482 - Processo nº 53500.088964/2025-63. Expede autorização à ANTONIO C F DA CRUZ
LTDA,CNPJ/MFnº54.089.852/0001-26,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.484 - Processo nº 53500.094881/2025-11. Expede autorização à ASD SERVICO LTDA,
CNPJ/MF nº 45.758.130/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.486 - Processo nº 53500.090098/2025-71. Expede autorização à RONILSON DA S SANTOS,
CNPJ/MF nº 51.213.204/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.487 - Processo nº 53500.092716/2025-17. Expede autorização à FIBER CONNECT
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 45.055.668/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.488 - Processo nº 53500.094641/2025-17. Expede autorização à WM DIGITAL
SERVICES LTDA, CNPJ/MF nº 56.009.391/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.489 - Processo nº 53500.094043/2025-30. Expede autorização à ALVARO FERREIRA LIMA,
CNPJ/MF nº 54.324.056/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.490 - Processo nº 53500.092755/2025-14. Expede autorização à FAST CONNECTION LEME
LTDA,CNPJ/MFnº50.311.058/0001-24,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.501 - Processo nº 53500.089657/2025-08. Expede autorização à L C CASTRO CUNHA LTDA,
CNPJ/MF nº 17.388.629/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.503 - Processo nº 53500.054956/2025-13. Expede autorização à SHIELD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 45.585.923/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.504 - Processo nº 53500.098330/2025-19. Expede autorização à STARCONECTADO LTDA,
CNPJ/MF nº 55.035.391/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.505 - Processo nº 53500.097720/2025-71. Expede autorização à IAI FIBRA SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.188.160/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.507 - Processo nº 53500.091248/2025-63. Expede autorização à NOVA NET NF
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 61.043.211/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.508-Processonº53500.100869/2025-45.ExpedeautorizaçãoàPETRANETINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 44.273.554/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.510 - Processo nº 53500.102412/2025-75. Expede autorização à ADILSON DA SILVA
RAMOS FILHO, CNPJ/MF nº 43.294.805/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.511 - Processo nº 53500.092424/2025-84. Expede autorização à PROVEDOR SPACE LTDA,
CNPJ/MF nº 13.227.504/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.512 - Processo nº 53500.092698/2025-73. Expede autorização à K.S.K. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.271.228/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.513 - Processo nº 53500.091668/2025-40. Expede autorização à 55.872.267 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.872.267/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.517 - Processo nº 53500.078654/2025-31. Expede autorização à SURUBIM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.240.804/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.518 - Processo nº 53500.103508/2025-51. Expede autorização à BRASIL BANDA LARGA
LTDA,CNPJ/MFnº55.109.445/0001-04,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.519 - Processo nº 53500.090057/2025-84. Expede autorização à D & D NET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.215.723/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.520 - Processo nº 53500.005772/2026-19. Expede autorização à WP PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.480.399/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.533-Processonº53500.092999/2025-05.ExpedeautorizaçãoàWIKSONFERREIRADUARTE,
CNPJ/MF nº 16.652.721/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.535 - Processo nº 53500.099700/2025-35. Expede autorização à J.J SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.307.180/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.536 - Processo nº 53500.000581/2026-52. Expede autorização a WAC
ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 63.883.884/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.538 - Processo nº 53500.074683/2025-23. Expede autorização à FABIO LUCIANO
TEMOTEO DE SANTANA SALAS DE ACESSO A INTERNET, CNPJ/MF nº 33.562.452/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.539 - Processo nº 53500.081189/2025-15. Expede autorização à CONTROLTI
INTEGRANDO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.301.862/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.542 - Processo nº 53500.101449/2025-86. Expede autorização à UATILA SANTOS
NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 37.852.414/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.546 - Processo nº 53500.107011/2025-10. Expede autorização à HEAVEN SYSTEM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.925.401/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.548 - Processo nº 53500.106650/2025-50. Expede autorização à DCNET INFINITY
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.899.571/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.553 - Processo nº 53500.106173/2025-22. Expede autorização à ABSOLUTA TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.350.674/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.554 - Processo nº 53500.097418/2025-13. Expede autorização à J S DE M DOS
SANTOS NET LTDA, CNPJ/MF nº 44.610.660/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.555 - Processo nº 53500.105997/2025-85. Expede autorização à E DOS REIS GARCIA
LEAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.754.578/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.556 - Processo nº 53500.104294/2025-30. Expede autorização à GP SERRANET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.973.655/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.557 - Processo nº 53500.103963/2025-56. Expede autorização à ELIAS ZENI LTDA,
CNPJ/MF nº 36.983.644/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.558 - Processo nº 53500.084647/2025-78. Expede autorização à M3M ENGENHARIA
ELETRICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.489.289/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.559 - Processo nº 53500.086423/2025-09. Expede autorização à A7TREE NEGOCIOS E
TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF nº 22.294.681/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.560 - Processo nº 53500.087118/2025-26. Expede autorização à ULISSES AGUIAR DE
SOUZA E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 21.050.762/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.561 - Processo nº 53500.088494/2025-38. Expede autorização à TONY GUSTAVO R DE
VASCONCELOS INTERNET, CNPJ/MF nº 34.261.874/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.562 - Processo nº 53500.090812/2025-21. Expede autorização à CGT TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.950.572/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.563 - Processo nº 53500.098124/2025-17. Expede autorização à VR3 NET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.254.504/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.564 - Processo nº 53500.089530/2025-81. Expede autorização à POWER NET
INSTALACAO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
37.294.708/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.565 - Processo nº 53500.089582/2025-57. Expede autorização à MGX TECNOLOGIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 27.051.347/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.567 - Processo nº 53500.091230/2025-61. Expede autorização à ULTRAFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.091.585/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.568 - Processo nº 53500.002989/2026-69. Expede autorização à 5G NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.320.006/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.569 - Processo nº 53500.103898/2025-69. Expede autorização à NGN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.883.973/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.570 - Processo nº 53500.092683/2025-13. Expede autorização à FYBERTEK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.745.054/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.571 - Processo nº 53500.093303/2025-50. Expede autorização à ANA MARIA DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 60.757.231/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.572 - Processo nº 53500.093433/2025-92. Expede autorização à WELLINGTON
MANOEL SOARES ALMEIDA, CNPJ/MF nº 20.621.435/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.573 - Processo nº 53500.093601/2025-40. Expede autorização à UNIK NET RIO PRETO
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.706.186/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.574 - Processo nº 53500.002520/2026-20. Expede autorização à WNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.035.534/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.575 - Processo nº 53500.093859/2025-46. Expede autorização à L B DE BARROS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.528.419/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.576 - Processo nº 53500.102729/2025-10. Expede autorização à SUNNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.741.380/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.577-Processonº53500.095750/2025-43.ExpedeautorizaçãoàM.V.A.DACUNHAFILHO,
CNPJ/MF nº 59.536.097/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.578 - Processo nº 53500.101746/2025-21. Expede autorização à MEGABYTE INTERNET
LTDA,CNPJ/MFnº38.260.151/0001-51,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.579-Processonº53500.101619/2025-22.ExpedeautorizaçãoàAUDRYNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 19.979.540/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.580 - Processo nº 53500.102141/2025-58. Expede autorização à MUNDIAL NET
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.940.106/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.581 - Processo nº 53500.104867/2025-25. Expede autorização à STARK TRANSPORTES
E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.159.590/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.582 - Processo nº 53500.104483/2025-11. Expede autorização à SANDRO BALEEIRO
CARDOSO DAVID, CNPJ/MF nº 10.600.241/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.583 - Processo nº 53500.102078/2025-50. Expede autorização à ALPHA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.212.242/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.584 - Processo nº 53500.001905/2026-70. Expede autorização à NORTETELECOM
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.750.888/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.585 - Processo nº 53500.003487/2026-55. Expede autorização à LINKTECH PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.393.064/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.586 - Processo nº 53500.102015/2025-01. Expede autorização à CONECTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.016.359/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.587 - Processo nº 53500.101677/2025-56. Expede autorização à NLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.097.531/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.588-Processonº53500.094929/2025-83.ExpedeautorizaçãoàMANOELMARTINSPEREIRA,
CNPJ/MF nº 42.459.122/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.589 - Processo nº 53500.001832/2026-16. Expede autorização à FERA9 SERVICOS DE
REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.509.364/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.599 - Processo nº 53500.087653/2025-87. Expede autorização à MARCOS ANDRE DA
SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 25.190.861/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.600 - Processo nº 53500.092711/2025-94. Expede autorização à URANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.094.228/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.652 - Processo nº 53500.091159/2025-17. Expede autorização à INTERNET TOP
SERVICOS TELECOMUNICACAO E TV LTDA, CNPJ/MF nº 34.303.609/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.654 - Processo nº 53500.002139/2026-61. Expede autorização à LINKNET INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.991.962/0002-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.679 - Processo nº 53500.093528/2025-14. Expede autorização à I S PEIXOTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.561.740/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.680 - Processo nº 53500.060305/2025-62. Expede autorização à MASTER NET SP
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.232.779/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.681 - Processo nº 53500.091172/2025-76. Expede autorização à ITOP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.206.697/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.682 - Processo nº 53500.095482/2025-60. Expede autorização à JITAUNA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.241.688/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.683 - Processo nº 53500.098901/2025-15. Expede autorização à M DE S MACENA,
CNPJ/MF nº 51.093.389/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.684 - Processo nº 53500.090735/2025-17. Expede autorização à ROBERTO FERREIRA
DE SOUZA, CNPJ/MF nº 62.168.413/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.685 - Processo nº 53500.097164/2025-33. Expede autorização à NOVA NET TELECOM
PROVEDORES DE ACESSO AS REDES, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA LTDA,
CNPJ/MF nº 61.631.232/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.686 - Processo nº 53500.073329/2025-81. Expede autorização à R R DE FRANCA SOUSA,
CNPJ/MF nº 21.103.861/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.690 - Processo nº 53500.086773/2025-67. Expede autorização à K. PEREIRA
RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 01.550.047/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.691 - Processo nº 53500.078124/2025-92. Expede autorização à OMNICENTRAL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.109.142/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.692 - Processo nº 53500.096052/2025-65. Expede autorização à 55.598.561 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.598.561/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.693 - Processo nº 53500.084137/2025-09. Expede autorização à BRENNDA STEFANY DA
SILVA,CNPJ/MFnº35.779.879/0001-04,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.694 - Processo nº 53500.095033/2025-11. Expede autorização à INFORCONECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.951.631/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.696 - Processo nº 53500.005622/2026-05. Expede autorização à MYC SERVICOS DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 61.361.909/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.697 - Processo nº 53500.005290/2026-51. Expede autorização à G LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 43.240.494/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.700 - Processo nº 53500.005340/2026-08. Expede autorização à E3 MARTINS
INVESTIMENTOS SLU LTDA, CNPJ/MF nº 16.722.194/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.701 - Processo nº 53500.005300/2026-58. Expede autorização à RUMENIKI ROSA SILVA,
CNPJ/MF nº 12.635.056/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.702 - Processo nº 53500.089731/2025-88. Expede autorização à SERRANET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.439.155/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.703 - Processo nº 53500.099150/2025-54. Expede autorização à G DE M DUARTE
TELECOM, CNPJ/MF nº 41.054.987/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.704 - Processo nº 53500.092440/2025-77. Expede autorização à W. M. T. DOS
SANTOS & I. M. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.898.378/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº1.706-Processonº53500.001086/2026-61.ExpedeautorizaçãoàGARDENIADESOUZASILVA,
CNPJ/MF nº 46.180.277/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.707 - Processo nº 53500.002918/2026-66. Expede autorização à M ARAUJO DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 55.441.397/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.708 - Processo nº 53500.107320/2025-81. Expede autorização à MAXIMA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.447.134/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.709 - Processo nº 53500.094546/2025-13. Expede autorização à VALE CELL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 24.534.183/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.710 - Processo nº 53500.090153/2025-22. Expede autorização à WJ SERVICOS &
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.516.582/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.711 - Processo nº 53500.091441/2025-02. Expede autorização à RELUARE TI E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.581.087/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.712 - Processo nº 53500.091727/2025-80. Expede autorização à J P TRAVASSOS,
CNPJ/MF nº 45.810.786/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.714 - Processo nº 53500.102363/2025-71. Expede autorização à TOTALSATT
PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.109.142/0001-01,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.716 - Processo nº 53500.104848/2025-07. Expede autorização à WG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.439.989/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.717 - Processo nº 53500.070992/2025-24. Expede autorização à JOSE WASHINGTON
MONTEIRO CHAVES JUNIOR, CNPJ/MF nº 21.104.850/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.718 - Processo nº 53500.070607/2025-49. Expede autorização à SERVNET PROVEDOR
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.371.622/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.719 - Processo nº 53500.107513/2025-32. Expede autorização à M S RAMOS,
CNPJ/MF nº 36.739.072/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.720 - Processo nº 53500.107813/2025-11. Expede autorização à R. W. MEIRELES
MARINHO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.040.742/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.721 - Processo nº 53500.081499/2025-30. Expede autorização à GERANDO VALOR EM
TELECOMUNICACOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.268.238/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº1.722-Processonº53500.108016/2025-51.ExpedeautorizaçãoàWALLISSONALVESAGUIAR,
CNPJ/MF nº 46.586.799/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.723 - Processo nº 53500.085552/2025-71. Expede autorização à ONIX FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 50.464.548/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.