RESOLUÇÃO-RE Nº 379, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 379, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 176, de 15 de janeiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União n. 12 de 19 de janeiro de 2026 na página 80 da Seção 1,
única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
Solagro Soluções Agrícolas LTDA. - 48.212.546/0001-32
ELITECHEER
25351.419695/2024-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1373038/24-1
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UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. -
02.974.733/0001-52
ESENTO
25351.564917/2023-83
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0911809/23-6
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

Empresas citadas