RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE
25351.162104/2025-14 / 424840004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1202712/25-8
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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 INFANTIL
25351.141690/2025-63 / 235310023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046611/25-9
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60
25351.099947/2025-77 / 289110033
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657493/25-3
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60
25351.099947/2025-77 / 289110033
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1657517/25-0
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803889/2023-25 /
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657518/25-6
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803889/2023-25 / 289110007
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1657518/25-6
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MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
COPPERTONE® TATTOO PROTETOR SOLAR LOÇÃO FPS 50
25351.518445/2015-75 / 226070107
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0045431/26-4
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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
PROTETOR SOLAR FPS 30 NATUFLORA
25351.155740/2025-90 / 206640966
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1166797/25-2
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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
HELIODERM - PROTETOR SOLAR FPS 90 BASTÃO COR 30
25351.123697/2025-01 / 214850557
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938819/25-9
HELIODERM - PROTETOR SOLAR FPS 90 BASTÃO COR 20
25351.200977/2025-32 / 214850558
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1446747/25-5
HELIODERM PROTETOR SOLAR FPS 90 BASTÃO COR 40
25351.201011/2025-12 / 214850559
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1446917/25-8
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ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Super Moisture Barrier Gel
25351.161676/2025-86 / 268100014
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1200252/25-0
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T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP / 07.239.476/0001-29
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS PAIOLLA PROFESSIONAL
25351.527920/2020-73 / 240760287
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0065037/26-0