RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026
Empresas citadas
- ASSET QUIMICA LTDA — CNPJ 33.114.341/0001-47
- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME — CNPJ 04.284.635/0001-19
- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 24.769.185/0001-61
- MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. — CNPJ 01.233.103/0001-64
- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA — CNPJ 48.561.369/0001-08
- PASTEUR COSMIATRIA LTDA — CNPJ 87.727.277/0001-07
- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA — CNPJ 14.739.675/0001-61
- T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP — CNPJ 07.239.476/0001-29