RESOLUÇÃO GECEX Nº 849, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 15 de 15)

768. Tendo em vista que se verificou depressão e supressão do preço da
indústria doméstica de P5, com deterioração significativa da relação custo/preço, foi
realizado ajuste no preço da indústria doméstica de P5 de forma que este preço refletisse
uma situação de não dano. Nesse contexto, ajustou-se o preço da indústria doméstica de
forma que a margem operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, atingisse
[CONFIDENCIAL] % em P5, mesma margem conquistada pela indústria doméstica em P4.
769. A margem de lucro mencionada foi adicionada ao CPV e às despesas
operacionais (gerais, administrativas e de vendas) incorridas em P5 por meio da seguinte
fórmula: Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = [(CPV de P5 + despesas
operacionais de P5) ÷ (1 - margem de lucro de [CONFIDENCIAL] %].
770. A partir do preço médio ajustado, foi calculado fator de ajuste
considerando o preço médio efetivo de P5, obtendo-se fator de ajuste equivalente a
[CONFIDENCIAL]. Esse fator foi aplicado ao preço de cada operação de venda da indústria
doméstica em P5, obtendo-se preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL] /t.
771. No cálculo dos preços de exportação internados apurados para fins do
menor direito, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
depender do caso conforme detalhado no item 4.4 deste documento, considerou-se o
Apêndice VII da resposta ao questionário dos produtores/exportadores chineses e/ou os
dados oficiais das importações brasileiras disponibilizadas pela RFB.
772. Quando aplicável, do preço de exportação FOB a ser internado apurado
a partir do Apêndice VII, deduziram-se os valores relativos à margem de lucro e despesas
gerais e administrativas referente à trading company/exportador relacionado.
773. De maneira similar, do preço de exportação FOB a ser internado apurado
a partir dos dados oficiais das importações, deduziram-se os valores relacionados à
margem de lucro e despesas gerais e administrativas referente à trading
company/exportador independente.
774. Na apuração dos preços de exportação CIF calculados a partir do
Apêndice VII, considerou-se os valores médios por tonelada calculados a partir das
operações desse apêndice ou, ainda, os valores médios por tonelada calculados a partir
dos dados oficiais das importações.
775. Já na apuração dos preços de exportação CIF calculados a partir dos
dados oficiais das importações, considerou-se os valores do frete e seguro internacional
constantes desses dados.
776. Aos preços de exportação CIF foram adicionados os valores de II (Imposto
de Importação), AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e
despesas de internação.
777. As despesas de II e AFRMM adicionadas ao preço CIF do Apêndice VII
foram apuradas considerando-se o percentual médio calculado a partir dos valores
efetivamente recolhidos sobre o montante exportado em base CIF, a partir dos dados
oficiais de importação da RFB.
778. Já os valores das despesas de II e AFRMM adicionados ao preço de
exportação CIF calculados a partir dos dados oficiais das importações (RFB) foram aqueles
efetivamente recolhidos sobre o montante exportado em base CIF, constantes nesses
dados oficiais.
779. No cálculo das despesas de internação, considerou-se o percentual de
2,97% sobre o valor CIF, mesmo percentual utilizado no cálculo da subcotação do produto
objeto da investigação no Brasil, constante do item 6.1 deste documento.
780. Por fim, a comparação do preço da indústria doméstica com o preço de
exportação internado levou em consideração o binômio CODIP/Categoria de cliente,
ponderados pelos volumes exportados para o Brasil. Nos casos em que não houve
coincidência entre CODIP/categoria de cliente exportados e os vendidos no mercado
brasileiro pela indústria doméstica, foi utilizado CODIP parcial com as características
identificadas, da esquerda para a direita, descartando-se as características do CODIP que
impediam a comparação.
781. Os cálculos dos preços de exportação internados são apresentados nos
itens seguintes.
9.1. Da Linqing Hengtai Metal Materials Co., Ltd.
782. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações
da Linqing Hengtai de US$ 512,58/tonelada.
783. Ao se comparar o preço da indústria doméstica com os preços de
exportação internados, obteve-se a subcotação média ponderada de US$ 329,27/tonelada,
demonstrada no quadro a seguir:
. .Subcotação: Linqing Hengtai Metal Materials Co., Ltd. (China)
. .Apêndice VII .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .329,27
9.2. Da Shandong Jialong New Material Co., Ltd.
784. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações
da Shandong Jialong de US$ 597,31/tonelada.
785. Ao se comparar o preço da indústria doméstica com os preços de
exportação internados, obteve-se a subcotação média ponderada de US$ 435,50/tonelada,
demonstrada no quadro a seguir:
. .Subcotação: Shandong Jialong Material Co., Ltd. (China)
. .Apêndice VII .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. .Dados RFB .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. .Fonte (Ponderação) .Quantidade (t) .Menor Direito (US$/t)
. .Apêndice VII .[CONF.] .[CONF.]
. .Dados RFB .[CONF.] .[CONF.]
. .(VII + RFB) .[CONF.] .435,50
9.3. Da Shandong Ye Hui Coated Steel Co., Ltd.
786. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações
da Shandong Ye Hui de US$ 597,44/tonelada.
787. Ao se comparar o preço da indústria doméstica com os preços de
exportação internados, obteve-se a subcotação média ponderada de US$ 447,87/tonelada,
demonstrada no quadro a seguir:
. .Subcotação: Shandong Ye Hui Coated Steel Co., Ltd. (China)
. .Dados RFB .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .447,87
9.4. Da Zhejiang Huada New Materials Co., Ltd.
788. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações
da Zhejiang Huada de US$ 517,28/tonelada.
789. Ao se comparar o preço da indústria doméstica com os preços de
exportação internados, obteve-se a subcotação média ponderada de US$ 365,85/tonelada,
demonstrada no quadro a seguir:
. .Subcotação: Zhejiang Huada New Materials Co., Ltd. (China)
. .Apêndice VII .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. .Dados RFB .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. .Fonte (Ponderação) .Quantidade (t) .Menor Direito (US$/t)
. .Apêndice VII .[CONF.] .[CONF.]
. .Dados RFB .[CONF.] .[CONF.]
. .(VII + RFB) .[CONF.] . 365,84
9.5. Da Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd.
790. Os cálculos realizados indicaram a existência de dumping nas exportações
da Zhejiang Lianxin de US$ 555,98/tonelada.
791. Ao se comparar o preço da indústria doméstica com os preços de
exportação internados, obteve-se a subcotação média ponderada de US$ 422,46/tonelada,
demonstrada no quadro a seguir:
. .Subcotação: Zhejiang Lianxin Steel Plate Technology Co., Ltd.
. .Apêndice VII .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. . .
. .Dados RFB .US$/t
. .Preço de Exportação CIF .[CONF.]
. .Imposto de Importação .[CONF.]
. .AFRMM .[CONF.]
. .Despesas de Internação .[CONF.]
. .Preço de Exportação Internado .[CONF.]
. .Preço Indústria Doméstica (Ajustado e Ponderado) .[CONF.]
. .Subcotação .[CONF.]
. .Fonte .Quantidade (t) .Menor Direito (US$/t)
. .Apêndice VII .[CONF.] .[CONF.]
. .Dados RFB .[CONF.] .[CONF.]
. .(VII + RFB) .[CONF.] . 422,46