ANEXO I . .Produtos . .Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos . .Regulador automático de tensão para acionamento de motores elétricos (Chaves Soft Starters) . .Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle de velocidade de motores elétricos por variação de frequência . .Aparelho para regulação e controle de motores elétricos (Servoconversores) ANEXO II . .Etapa .Percentual de dispensa .Percentual adicional em P&D . .I - estampagem, corte, dobra e tratamento superficial das partes metálicas .10% .0,5% . .II - injeção plástica do gabinete, quando aplicável .100% .1,0% . .III e IV - fabricação dos circuitos impressos, a partir do laminado; e montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso. .10% .0,5% ANEXO III . .Etapa .Percentual de dispensa .Percentual adicional em P&D . .I - estampagem, corte, dobra e tratamento superficial das partes metálicas .10% .0,5% . .II - injeção plástica do gabinete, quando aplicável .100% .1,0% . .III e IV - fabricação dos circuitos impressos, a partir do laminado; e montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso. .100% .1,0%
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/02/2026