PORTARIA FUNAI Nº 1.391, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
INDICADORES E METAS GLOBAIS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Diretoria de Proteção
Territorial
.Número de Terras Indígenas
Fiscalizadas
.Ações e operações de fiscalização em terras
indígenas reconhecidas pela Funai, em qualquer
estágio do processo demarcatório
.Terras Indígenas contempladas .84 .*
. .02 .Diretoria de Gestão
Ambiental e
Territorial
.Nº de terras e territórios
indígenas atendidos
.Realizar projetos e/ou atividades de promoção ao
etnodesenvolvimento em Terras e Territórios
Indígenas
.Terras e territórios indígenas atendidos
com projetos e/ou atividades de
etnodesenvolvimento
.240 .*
. .03 .Diretoria de
Administração e
Gestão
.Minuta de ato normativo
encaminhada para
deliberação superior
.Revisar o Sistema de Governança da Funai,
estabelecido na Portaria nº 118, de 17 de fevereiro
de 2021
.Minuta de ato normativo .01 .*
. .04 .Presidência .Ação/Projeto .Organizar dois encontros regionais de CRs e CTLs .Encontros regionais de CRs e CTLs
realizados
.01 .*
ANEXO II
INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 16º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
PERÍODO DE 01/07/2025 a 30/06/2026
. .Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Gabinete da Presidenta .Ação/Projeto .Estabelecer um Guia de Gestão de Riscos para a Funai .Guia de Gestão de Riscos elaborado .01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Ouvidoria .Percentual de
produto elaborado
.Elaboração do Procedimento Operacional Padrão a respeito das manifestações de
Ouvidoria recepcionadas por meio da Plataforma Fala.BR (POP Ouvidoria)
.Documento
elaborado
.01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Auditoria Interna .Percentual de produto
elaborado.
.Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2026 e Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna 2025.
.Plano e
Relatório.
.02 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA
. .Nº. .Responsável
pela execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
.
01 Corregedoria Somatório dos Despachos
Decisórios publicados em
Boletim de Serviço e dos
Despachos de ofício
assinados
Redução do passivo correcional, seja pela conclusão da análise de
admissibilidade com a efetiva instauração de processo disciplinar
ou arquivamento seja pelo julgamento dos relatórios finais das
comissões, através de Despachos Decisórios e Despachos de ofício
devidamente assinados ou publicados pela autoridade
competente
.Despachos Decisórios publicados em
Boletim de Serviço sobre o julgamento
de processos correcionais e sobre as
recomendações de admissibilidade
+
65 *
. . . . . .Despachos de ofício, sem exigência
legal para publicação, sobre o
julgamento de procedimentos
investigativos, assinados e com os
devidos encaminhamentos
. .
. .Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. .Nº. .Responsável
pela execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Procuradoria
Federal
Especializada
.Números de
processos trabalhados
nos Sistemas SEI e
SUPER SAPIENS-AGU
.Realizar demandas referente a processos no
sistema SEI e SAPIENS, documentos recebidos via
e-mail da PFE, bem como processos
encaminhados para o protocolo do Serviço de
Apoio Administrativo da PFE-FUNAI
.Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS, encaminhados
para manifestação dos procuradores e servidores das áreas
técnicas da PFE, bem como fazer os processos com as
manifestações do procuradores, para as unidades internas
da FUNAI e unidades externas da AGU
.180 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.Percentual de limite de
empenho descentralizado.
.Descentralizar o limite de empenho no ciclo orçamentário. .Limite de empenho
descentralizado.
.87% .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
.Unidades com contas
patrimoniais relativas a bens
móveis conciliadas
.Regularizar a situação patrimonial de 2 unidades desconcentradas
da Funai.
.Unidades
regularizadas
.02 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.Elaborar proposta de norma sobre a Regulamentação de
Remoção.
.Minuta de ato
normativo
.01 .*
. .04 .Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
.Minuta de ato normativo
encaminhada para deliberação
superior
.Elaborar proposta de norma sobre o Novo Programa de
Capacitação
.Minuta de ato
normativo
.01 .*
. .05 .Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica
.Proposta de ato normativo
elaborada
.Revisar normas vigentes sobre o Sistema Eletrônico de Informações
- SEI.
.Minuta de Portaria .01 .*
. .06 .Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Percentual de atualização do
plano
.Revisar e atualizar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (PDTIC), garantindo alinhamento com a Estratégia de
Governo Digital e com os objetivos estratégicos Institucionais.
.Plano atualizado .01 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-
Geral de Assuntos
Fundiários
.Minuta de Portaria para constituição
de Grupo Técnico de Levantamento
de Benfeitorias assinada
.Constituição de Grupo Técnico de Levantamento de
Benfeitorias edificadas por ocupantes não indígenas afetos a
processos de demarcação de Terras Indígenas
.Minuta de Portaria .02 .*
. .02 .Coordenação-
Geral de
Geoprocesseamento
.Número de Projetos .Elaborar projeto de georreferenciamento de terra indígena
e/ou reservas
.Peças Técnicas para
Georreferenciamento de
Terras Indígenas e/ou
Reservas Indígenas
.06 .*
. .03 .Coordenação-
Geral de
Identificação e
Delimitação
.Pareceres técnicos de análise final de
RCIDs
.Concluir estudos multidisciplinares de identificação e
delimitação de terras indígenas
.Parecer técnico de
análise de RCID
.10 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de Consolidação da
Proteção
.Número de Constituição
de Brigadas
.Formar indígenas no Programa de
Proteção Territorial
.Indígenas formados .80 .*
. .02 .Coordenação-Geral de Suporte às Ações
de Proteção Territorial
.Constituir brigadas
indígenas
.Constituir brigadas indígenas .Brigadas indígenas
constituídas
.45 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
. .Nº. .Responsável pela execução .Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Políticas Ambientais
.Nº de
indígenas
formados
.Formar indígenas em gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e para o
enfrentamento da emergência climática
.Indígenas
formados
.100 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Análise de Impacto
Ambiental
.Nº de oitivas
realizadas
.Realização de oitivas com os povos indígenas na fase de Avaliação de Impacto Ambiental
- AIA no âmbito do componente indígena dos processos de licenciamento ambiental
.Oitivas
realizadas
.30 .*
. .03 .Coordenação-Geral dos
Planos Básicos Ambientais
.Nº de ações
realizadas.
.ação de oitivas com os povos indígenas na fase do Componente Indígena dos Planos
Básicos Ambientais - CI-PBA no âmbito do componente indígena dos processos de
licenciamento ambiental
.Oitivas
realizadas
.80 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .01 .Coordenação-Geral de
Políticas de Seguridade
Social
.Nº de ações
realizadas.
.Apoio Mutirões/Ações Itinerantes para os territórios .Ações
realizadas
.40 .*
. .02 .Coordenação-Geral de
Processos Educacionais e
Culturais
.Ações/projetos .Fortalecer os processos educativos comunitários e culturais e apoiar a promoção de
políticas educacionais específicas e diferenciadas, com ênfase na garantia da autonomia
dos povos indígenas e na ampliação de sua participação ativa nas decisões educacionais
e no controle social
.Ações/projetos
apoiados
.40 .*
. .03 .Coordenação-Geral de
Acesso à Justiça e
Participação Social
.Ações/projetos .Promover o acesso à justiça e a documentação civil, fortalecer a participação social e o
protagonismo de mulheres e juventudes indígenas, garantindo o Direito à Convivência
Familiar e Comunitária (DCFC) e pela promoção de políticas de equidade voltadas aos
povos indígenas
.Ações/projetos
realizados
.40 .*
. .Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
. .Nº. .Responsável pela
execução
.Indicador .Descrição da meta .Produto .Quantidade .Resultado*
. .1 .Museu Nacional dos
Povos Indígenas
.Produtos Audiovisuais
Lançados
.Lançar dois produtos audiovisuais com produção ou
apoio pelo Museu do Índio
.Produtos Audiovisuais .2 .*
. .2 .Museu Nacional dos
Povos Indígenas
.Lançamento do Plano
Museológico
.Lançar oficialmente o Plano Museológico do MI para
o próximo quinquênio, fruto de consultas públicas e
estudos
.Plano Museológico assinado e publicado na
Imprensa Oficial
.1 .*
. .3 .Museu Nacional dos
Povos Indígenas
.Produtos Editoriais
Lançados.
.Lançar dois produtos editoriais com produção pelo
Museu do Índio
.Produto Editoral Lançado .2 .*
. .4 .Museu Nacional dos
Povos Indígenas
.Migração dos Acervos
Digitais para o novo
storage
.Realizar a migração e organização arquivística dos
acervos digitais no novo storage
.Nova estrutura de organização dos acervos
digitais montada e organizada no novo
storage
.1 .*