PORTARIA FUNAI Nº 1.391, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNAI Nº 1.391, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria Funai nº 1.338, de 8 de julho de 2025, que estabelece os indicadores e as
metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
para o 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2025
a 30 de junho de 2026.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES,
de 29 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Fica revogado o Anexo I e o Anexo II da Portaria Funai nº 1.338, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 127, seção 1, página 81, que
passa a vigorar com o Anexo I e o Anexo II desta Portaria.
Parágrafo único. A alteração de que trata o caput versa sobre a repactuação do indicadores e da metas intermediárias e propositura de indicadores e metas intermediárias
para as novas Unidades de Avaliação criadas com a publicação do Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025 no Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA