PORTARIA Nº 8.089, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

DIA 23 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
1 - Processo nº: 13005.903480/2013-97 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13005.903481/2013-31 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13603.900063/2016-96 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13603.900064/2016-31 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.725853/2012-04 - Recorrente: FUNDACAO OURO BRANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA
6 - Processo nº: 10880.660939/2012-65 - Recorrente: ANGLO AMERICAN NIQUEL
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10320.723874/2013-01 - Recorrente: DIPROMEDH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.954006/2013-17 - Recorrente: ANGLO AMERICAN NIQUEL
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10320.723875/2013-47 - Recorrente: DIPROMEDH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
10 - Processo nº: 10410.002893/2003-19 - Recorrente: CIMENTO ATOL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 12448.903636/2014-49 - Recorrente: E D & F MAN BRASIL S/A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12448.904799/2013-68 - Recorrente: E D & F MAN BRASIL S/A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 12448.912617/2013-22 - Recorrente: E D & F MAN BRASIL S/A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10120.900094/2012-58 - Recorrente: GOIAS CARNE -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
15 - Processo nº: 10120.900099/2012-81 - Recorrente: GOIAS CARNE -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
16 - Processo nº: 10935.904252/2019-31 - Recorrente: LACTOBOM - INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13819.908711/2012-01 - Recorrente: TERMOMECANICA SAO
PAULO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
18 - Processo nº: 10825.900001/2016-81 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10825.900005/2016-60 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10825.900009/2016-48 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16327.903462/2010-18 - Recorrente: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10872.720294/2015-79 - Recorrente: COMERCIO E SERVICOS
PARA AUTOS BR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10920.722615/2013-95 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JARAGUA DO SUL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 12448.730154/2015-44 - Recorrente: UNIMED DO EST R J
FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 24 a 26/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 14h do dia 24/02/2026 e fim às 23h59min do dia
26/02/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 24 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA
1 - Processo nº: 16327.001389/2010-48 - Recorrente: BANCO CREDIT AGRICOLE
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16327.901122/2013-03 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON
CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19515.720521/2012-57 - Recorrente: COMPANHIA
METALURGICA PRADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.723341/2010-19 - Recorrente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
5 - Processo nº: 10183.721585/2017-12 - Recorrente: COOPNOROESTE -
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.901321/2015-26 - Recorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY
FREE SHOP LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 16682.901698/2015-85 - Recorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY
FREE SHOP LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16682.901699/2015-20 - Recorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY
FREE SHOP LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10120.900002/2014-00 - Recorrente: PANPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10410.725851/2017-47 - Recorrente: TV GAZETA DE ALAGOAS
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
11 - Processo nº: 12448.735003/2012-30 - Recorrente: EDITORA OBJETIVA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10920.900629/2016-07 - Recorrente: SCHULZ S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10920.900630/2016-23 - Recorrente: SCHULZ S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10920.900631/2016-78 - Recorrente: SCHULZ S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10920.900632/2016-12 - Recorrente: SCHULZ S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10410.723837/2011-13 - Recorrente: USINA CANSANCAO DE
SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10410.723916/2011-24 - Recorrente: USINA CANSANCAO DE
SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10410.724975/2012-09 - Recorrente: USINA CANSANCAO DE
SINIMBU SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião de 25/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
1 - Processo nº: 13005.721108/2015-26 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13005.721109/2015-71 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13005.900985/2013-08 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13005.901495/2013-11 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13005.901497/2013-18 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 25 a 27/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação
DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
1 - Processo nº: 15165.002980/2010-50 - Recorrente: MASTERCORP DO BRASIL
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
2 - Processo nº: 11050.720750/2018-60 - Recorrente: METALURGICA DE TONI
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO
3 - Processo nº: 11128.004004/2009-93 - Recorrente: DSM PRODUTOS
NUTRICIONAIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.004511/2009-27 - Recorrente: DSM PRODUTOS
NUTRICIONAIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
5 - Processo nº: 10280.722329/2014-93 - Recorrente: RODRIGUES VIEIRA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
6 - Processo nº: 16004.720323/2011-84 - Recorrente: RIOQUIMICA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 12466.720315/2015-73 - Recorrente: STILE COMERCIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
8 - Processo nº: 15165.000540/2010-68 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 15165.003216/2010-00 - Recorrente: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho