PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, resolve: Art. 1º - Tornar pública a republicação do Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, integrante do Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 3º quadrimestre de 2025, mantidos inalterados os demais demonstrativos publicados no DOU de 29/01/2026, na Portaria N.º 71/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 220. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Todos os atos de 02/02/2026