CNPJ/MF Nº 1.0.548.770/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 1.0.548.770/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.359 Processo nº 53500.004658/2026-63. Expede autorização à GENYSON FELIX
GONCALVES, CNPJ/MF nº 57.980.317/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.360 Processo nº 53500.087188/2025-84. Expede autorização à NOVA SPEED TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.484.200/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.361 Processo nº 53500.093825/2025-51. Expede autorização à C.W.C DE OLIVEIRA IGT
NET, CNPJ/MF nº 20.726.079/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.362 Processo nº 53500.072552/2025-10. Expede autorização à CS SILVA
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ/MF Nº 1.8.695.979/0001-25,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.363 Processo nº 53500.004700/2026-46. Expede autorização à ATIVE FIBRA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 30.787.495/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.364 Processo nº 53500.090398/2025-50. Expede autorização à IZAIAS MATIAS DA
SILVA, CNPJ/MF Nº 1.0.589.121/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.365 Processo nº 53500.005302/2026-47. Expede autorização à MARIA JOSE
FLORENCIO DA SILVA, CNPJ/MF nº 36.473.027/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.367 Processo nº 53500.005571/2026-11. Expede autorização à GUILHERME GOMES
VALERIANO ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 02.719.381/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.447 Processo nº 53500.001851/2026-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/01/2026, a autorização outorgada a CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.,
CNPJ/MF nº 05.371.986/0001-20, por intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.450 Processo nº 53500.089195/2024-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/10/2025, a autorização outorgada a SHUNCK COMERCIOS E SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.308.540/0001-54, por intermédio do Ato nº
15680, de 07/11/2024, publicado no DOU de 11/11/2024, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.590 Processo nº 53500.005529/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 1.591 Processo nº 53500.006096/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA, CNPJ 89.112.452/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Grande/RS.
Nº 1.592 Processo nº 53500.004402/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OURO FINO FM LTDA, CNPJ 02.199.607/0001-78, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro
Fino/MG.
Nº 1.593 Processo nº 53500.110786/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Peruíbe/SP.
Nº 1.594 Processo nº 53500.111272/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 1.595 Processo nº 53500.111273/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº 1.596 Processo nº 53500.006138/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Morretes/PR.
Nº 1.597 Processo nº 53500.006161/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Antonina/PR.
Nº 1.598 Processo nº 53500.006514/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sanhaua de Bayeux Ltda, CNPJ 08.603.714/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bayeux/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.781 Processo nº 53500.005113/2026-74. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/02/2026 a 16/02/2026.
Nº 1.782 Processo nº 53500.004363/2026-97. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio
Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 12/02/2026 a 18/02/2026.
Nº 1.783 Processo nº 53500.003339/2026-31. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/02/2026 a 16/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente