ATO Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do § 6o do art. 39 da Constituição Federal, resolve: Tornar públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho, conforme os Anexos deste Ato. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 02/02/2026