CNPJ: 14.727.893/0001-86 Número do Processo: 25351.184132/2025-92 Expediente: 1507855/25-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0029676/26-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ROSS MEDICAL LTDA. CNPJ: 08.747.635/0001-69 Número do Processo: 25351.178753/2025-37 Expediente: 1425400/25-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031236/26-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 12.342.435/0001-01 Número do Processo: 25351.176960/2025-57 Expediente: 1490786/25-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031473/26-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.727.893/0001-86 Número do Processo: 25351.184143/2025-72 Expediente: 1505801/25-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031661/26-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.684635/2023-00 Expediente: 0957454/25-2 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0083018/26-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. 2ª DIRETORIA
ARESTO Nº 1.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/02/2026