RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.604, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/01/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.604, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901328/2021-71. Interessado: ISA Energia Brasil S.A. (CNPJ
sob o nº 02.998.611/0001-04). Objeto: Alterar os Anexos I, II e III da Resolução Autorizativa
nº 16.511, de 7 de outubro de 2025, substituindo-os pelos Anexos I, II e III deste Ato. A
íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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