. .32.3.9.2 .132494- 2 .2 .S . ........... ....... ....... ....... . .32.3.9.3.4 .132495- 0 .4 .S . ........... ....... ....... ....... . .32.4.2 e item 32.4.2.1, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" .132496- 9 .3 .S . ........... ....... ....... ....... . .32.10.2 .132497- 7 .3 .S . ........... ....... ....... ....... ................." (NR) Art. 11 Alterar, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, os seguintes códigos de ementa da NR-34, que passam a vigorar com as seguintes alterações: " . .NR 34 . .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo . ........... ....... ...... ..... . .34.4.1 .134677-6 .4 .S . ........... ....... ....... ....... . .34.7.7 e 34.7.8, alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g" e "h" .134676-8 .4 .S . ........... ....... ....... ....... . .34.7.10, 34.7.10.1, alíneas "a" e "b", e 34.7.10.2, alíneas "a" e "b" .134578-8 .4 .S . ........... ....... ....... ....... ................." (NR) Art. 12 Alterar, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, os seguintes códigos de ementa da NR-36, que passam a vigorar com as seguintes alterações: " . .NR 36 . .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo . ........... ....... ...... ..... . .36.12.6.1 .136381-6 .2 .S . ........... ....... ....... ....... . .36.16.6, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" .136382-4 .2 .S . ........... ....... ....... ....... ................." (NR) Art. 13 Alterar, no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019, os seguintes códigos de ementa da NR-37, que passam a vigorar com as seguintes alterações: " . .NR 37 . .Item/Subitem .Código .Infração .Tipo . ........... ....... ...... ..... . .37.8.1 .137612-8 .2 .S . ........... ....... ....... ....... . .37.8.3 .137613-6 .2 .S . ........... ....... ....... ....... ................." (NR) Art. 14 Ficam revogados os códigos de ementas das NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-31 constantes do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) - Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria SEPRT nº 1.067, de 2019. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/01/2026