PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação no Diário Oficial da União da lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 da Resolução 736/2021 - CJF, de 22 de novembro de 2021, a qual estabelece que é obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades e valores de mercado atualizados (tabela FIPE de veículos), em cada um dos grupos definidos no art. 3 da referida Resolução, resolve: Art. 1º Divulgar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Anexo. Art. 2º Determinar a publicação no Diário Oficial da União até o dia 31 de janeiro de 2026. TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Todos os atos de 30/01/2026