PORTARIA N.º 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Nº 1.955/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Gaúcha do Norte,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900358/2025-43. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.956/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA QUINCUNCÁ, situado no Município de Cantá, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900546/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.957/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TELLES PIRES, situado no Município de Nova Canaã do
Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900505/2025-85. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.958/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SÃO JOÃO DO CAPIM DOURADO, situado no Município de Corumbá,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901170/2025-32. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.959/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BELA VISTA ROTORFLY, situado no Município de Porto Seguro, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900710/2025-51. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.960/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CIDADE ARUNA, situado no Município de Maringá, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.901148/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.961/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CIFARMA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.902070/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.962/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDE FRANCISCO MATARAZZO, situado no Município de São Paulo,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900430/2025-12. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.963/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, situado
no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67613.901085/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.964/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto LITORAL PLAZA SHOPPING, situado no Município de Praia Grande, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900032/2025-04. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.965/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MARISTA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900207/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.966/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ONIX, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900331/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.967/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PIRAQUARA, situado no Município de Piraquara, no Estado do Paraná
- PR. Processo nº 67613.901061/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA