PORTARIA N.º 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo n.º 01514.004540/2009-81
Projeto: Prospecção Arqueológica das áreas de apoio (jazidas, caixas de empréstimo e
canteiro de obra) referentes a BR-135/MG - Subtrecho Manga - Itacarambi, segmento do
km 88,7 ao km 137,4
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Arqueólogos Coordenadores de Campo: José Maurício Leal de Melo e Paulo José de
Souza Santana,
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi, Estado
de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01425.002371/2016-73
Projeto: Preservação, Diagnóstico, Socialização, Recadastramento e Proteção de Sítios
Arqueológicos Localizados em Cáceres/MT
Arqueóloga coordenadora: Susinaira Belon Domingos da Silva
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de abrangência: município de Cárceres, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n.º 01512.000146/2020-08
Projeto: Monitoramento Arqueológico da 1ª Etapa das intervenções de restauro do
Theatro Sete de abril
Arqueóloga Coordenadora: Diele Ilha Thomasi
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CLO 3 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: A definir
Processo nº 01506.000633/2024-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento "A definir"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha
Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária TIC Trens (55.024.743/0001-93)
Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca
Processo nº 01506.000268/2025-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Empreendimento
Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes Lins e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga coordenadora de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Newton Garcia Quites
Empreendimento: Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº
551
Processo n.º 01512.000207/2023-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação de Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº
551
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelli Bisonhim
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Vera Cruz LTDA
Empreendimento: Mineração Vera Cruz
Processo nº 01512.000406/2020-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Mineração Vera Cruz
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Escobar Ribeiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Fazolin Ltda
Empreendimento: Mineração Fazolin
Processo nº: 01450.009172/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Fazolin
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Socorro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodrigo Romero
Empreendimento: Jardim Romero III
Processo nº: 01506.000190/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Romero III
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Bariri, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rota Sorocabana S.A.
Empreendimento: Implantação de Marginais na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - km
106+700 ao km 114+640 (Pista Crescente) e 107+600 ao 115+360 (Pista Decrescente) -
Municípios de Sorocaba e Araçoiaba da Serra/SP
Processo n.º 01506.000752/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Implantação de
Marginais na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - km 106+700 ao km 114+640 (Pista
Crescente) e 107+600 ao 115+360 (Pista Decrescente)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diogo Quirino da Silva e Wesley Giovane
Bertolai
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IDEALE SM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: Área Santa Maria
Processo nº 01450.013667/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Área Santa Maria"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SANCO Engenharia Ltda
Empreendimento: Residencial Odijas Gomes de Souza
Processo nº: 01403.000380/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Odijas Gomes
de Souza - Município de Penedo/AL
Arqueóloga Coordenadora Geral: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rafael Augusto Bengla Mestre
Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Maior
Processo nº: 01506.000895/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol
Maior - Município de Tatuí/SP
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Mogi
Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juruá Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Subestação Estância; Trechos de Linha de Transmissão 440 kV entre a
Subestação Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Bauru - Salto
C1; Derivações das Linha de Distribuição 138 kV Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na
Subestação Estância
Processo nº 01506.001633/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação da Nova
Subestação de Energia Elétrica 440/138 kv Estância; Trechos de Linha de Transmissão
440 kv entre a Subestação Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kv
Bauru - Salto C1; Derivações das Linha de Distribuição 138 kv Bracell - Barra Bonita C1
e C2, CD, na Subestação Estância
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Prefeitura Municipal de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado
Processo nº: 01401.000150/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale
do Cerrado, município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A
Empreendimento: : LT 500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça
Aranha - Boa Esperança, CS, C1
Processo n.º 01450.008765/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Teresina IV -
Graça Aranha, C1, CS e LT 500 kV Graça Aranha - Boa Esperança, CS, C1
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Carlos Fabiano Marques de Lima,
Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: Municípios de São João dos Patos, Passagem Franca, Colinas, Buriti
Bravo, Jatobá, Fortuna, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Governador Eugênio
Barros, Parnarama, Matões e Timon, estado do Maranhão; e Município de Teresina,
estado do Piauí.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli
Empreendimento: Loteamento Empresarial - Centro Empresarial Boraceia
Processo nº 01506.000674/2025-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Empresarial -
Centro Empresarial Boraceia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Boracéia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE MAR DOCE LTDA,
Empreendimento: SPE Mar Doce Ltda
Processo nº: 01494.000624/2025-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Empreendimento "SPE Mar Doce Ltda.", Paço do Lumiar/MA
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CNL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: SELVA TORQUATO
Processo nº 01490.000288/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Selva
Torquato
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas -
SEC
Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIX Urbanismo Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Vix Loteamento Jaguaré
Processo nº 01450.012692/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Vix
Loteamento Jaguaré
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mitra Diocesana de Joinville.
Empreendimento: Imóvel da Mitra Diocesana de Joinville
Processo nº 01510.000902/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Imóvel da Mitra Diocesana
de Joinville - Araquari/SC - Matrícula 27.283
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Julio Cesar de Sá
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Araquari, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITAPURANGA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: SMART TOWER ITAPURANGA II
Processo nº 01490.000334/2025-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Smart
Tower Itapuranga II
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas -
SEC
Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda.
Empreendimento: Artesano Ribeirão Preto 2
Processo nº 01506.001075/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Artesano Ribeirão
Preto 2
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ville de France Empreendimentos Imobiliários de Assis Ltda.
Empreendimento: Residencial Ville de France III
Processo nº 01450.009310/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Ville
de France III
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, Estado de são Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Jubran Engenharia S/A
Empreendimento: Loteamento Artesano Barueri
Processo nº 01450.011775/2025-31
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Artesano Barueri
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Maritza dos Santos Dode e Piero Alessandro Bohn
Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Barueri, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: DISTPROCESS ECOQUÍMICA LTDA.
Empreendimento: Implantação de Usina de Desidratação de Álcool.
Processo: 01506.000771/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
"Implantação de Usina de Desidratação de Álcool"
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA),
Fundação Araporã, Araraquara, SP
Área de abrangência: Município de Juquiá, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: CasaAlea I Araçatuba
Processo nº 01450.009147/2025-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CasaAlea I
Araçatuba
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 7,
Autorização nº 19, Processo nº: 01506.000704/2025-11, publicada em 09/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Diogo Quirino da Silva e Wesley Giovane Bertolai"
Na Portaria nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 17,
autorização nº 14, publicada em 23 de janeiro de 2026, onde se lê "Processo nº
01551.000067/2024-56", leia-se: "Processo nº: 01450.008889/2024-13"
Na Portaria nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página 18,
autorização nº 16, publicada em 23 de janeiro de 2026, onde se lê "Processo nº
01492.000455/2024-89", leia-se: "Processo nº 01492.000379/2025-92"
"Portaria nº 111, de 27 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 77,
Autorização nº 15, Processo nº: 01502.001108/2024-15, publicada em 28/11/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fagno Dias de Souz", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Márcio Menezes do Nascimento"
"Portaria Nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização nº 19, Processo nº: 01401.000104/2025-21, publicada em 30/09/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de campo: Wyslanne Gomes Lopes e Hélio Braz Gomes",
leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wyslanne Gomes Lopes, Luiz Geovanni de
Castro Souza e Gustavo Berteli Mesquita"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO ALCOLUMBRE, situado no Município
de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900284/2024-64. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARCIA, situado no Município de Doverlândia, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901746/2025-71. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.948/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARTHA, situado no Município de Bom Jesus de
Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901667/2025-61. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.949/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AG FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Santa Terezinha,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900821/2025-67. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.950/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA VERDANA, situado no Município de Itatinga, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.901130/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.951/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado
no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº
67613.901218/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.952/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto JDGS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901567/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.953/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HELICENTRO SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901054/2025-83. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.954/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BARROCAL, situado no Município de Manoel Viana, no
Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901155/2025-94. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.