RN/PB/SE/AL/ANM 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.095/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-ALVARÁ N°810/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/12/2034 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 11/12/2026 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 11/12/2030 878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA- Registro de Licença N° 205/2025 - Vencimento em 29/12/2028 878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 145/2011 - Vencimento em 28/11/2035 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°908/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.002/2021-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°1155/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.137/2009-EXTRACAO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI-OF. N°1139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3140/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.106/2024-CLEILDE MELO SOUSA-OF. N°1968/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°906/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3896/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.050/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°54874/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°54871/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.092/2021-AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME 878.098/2016-MCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 878.120/2016-MIRO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 2/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.113/2015-JUNIOR CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 15/12/2025, Relação n° 65/2025, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "Registro de Licença N° 100/2016 - vencimento em 08/02/2026" Leia-se: "Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 20/10/2028". RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 713/2026-878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA- 712/2026-878.089/2025-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA- 714/2026-878.120/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES- 715/2026-878.123/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 711/2026-878.110/2025-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 4/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 716/2026-878.124/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 5/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 42/2026 - Processo nº: 878.014/2025 - Titular: RICARDO TELES VILAS BOAS - Vencimento: 16/05/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIVINA PASTORA/SE, SANTA ROSA DE LIMA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional DESPACHO Relação Nº 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.098/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°658/2024 878.115/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°672/2024 878.117/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9428/2024 878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9350/2024 878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9350/2024 878.119/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9351/2024 878.122/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9354/2024 878.123/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9355/2024 878.124/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9356/2024 878.129/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9360/2024 878.135/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará n°9366/2024 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional
DESPACHO Nº 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/01/2026