DESPACHO Nº 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 255, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.001870/2026-39. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna
e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de
Desenvolvimento Energéico - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de
janeiro a 31 de março de 2026. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos
e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação Nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.539/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA
860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS
860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES
860.667/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA
860.609/2019-SEBASTIAO SOARES DE ANDRADE
860.344/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO
860.343/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO
860.309/2019-ELIAS MOREIRA LIMA
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
860.589/2019-W B S MINERAÇÃO EIRELI
860.590/2019-ANTONIO MIGUEL OLIVEIRA DE MORAES
860.426/2019-LUCIANO LEITE DA SILVA GOMES
860.287/2019-AGNALDO RAIOL DE BRITO MORAES
860.163/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO
860.898/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
860.189/2018-RONALDO BASILIO GOMES
860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS
860.014/2019-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME
860.846/2018-GLÁUCIA RATES DE MOURA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
629/2026-860.703/2025-LILIAN MIRANDA GOMES-
630/2026-860.731/2025-ENOQUE FERREIRA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
632/2026-860.728/2025-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA-
631/2026-860.664/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
633/2026-860.419/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR-
688/2026-860.815/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
687/2026-860.809/2025-MINERACAO JS LTDA-
686/2026-860.807/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
685/2026-860.806/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
684/2026-860.805/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
683/2026-860.804/2025-RGM MINERACAO LTDA-
682/2026-860.803/2025-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-
681/2026-860.802/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
680/2026-860.798/2025-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA-
679/2026-860.797/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
678/2026-860.791/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
677/2026-860.785/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
676/2026-860.784/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
675/2026-860.783/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
674/2026-860.782/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
668/2026-860.772/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
669/2026-860.774/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
670/2026-860.776/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
671/2026-860.778/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
672/2026-860.780/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
673/2026-860.781/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
667/2026-860.768/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
666/2026-860.767/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
665/2026-860.763/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
664/2026-860.761/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
663/2026-860.760/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
662/2026-860.759/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
661/2026-860.758/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
660/2026-860.757/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
659/2026-860.751/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-
658/2026-860.749/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
657/2026-860.748/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
656/2026-860.745/2025-MARCOS JOSE SILVA PEREIRA SANTANA-
655/2026-860.737/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
654/2026-860.736/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
653/2026-860.735/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
652/2026-860.733/2025-IVAN GODOI DE SOUZA-
651/2026-860.732/2025-IVAN GODOI DE SOUZA-
650/2026-860.727/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES-
649/2026-860.720/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES-
648/2026-860.717/2025-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
647/2026-860.706/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
646/2026-860.699/2025-ANDERSON LUIZ REIS-
645/2026-860.684/2025-RAPHAEL HELYAS MEIRELES SANTOS-
644/2026-860.679/2025-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO
E PARTICIPACOES LTDA-
643/2026-860.678/2025-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO
E PARTICIPACOES LTDA-
642/2026-860.670/2025-G44 GOLD MINERACAO LTDA-
641/2026-860.665/2025-JALES PAISANO GOMES-
640/2026-860.663/2025-G44 GOLD MINERACAO LTDA-
639/2026-860.661/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
638/2026-860.659/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
637/2026-860.658/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
636/2026-860.657/2025-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
635/2026-860.655/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
634/2026-860.654/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
710/2026-860.645/2025-MLF MINERADORA LTDA-
707/2026-860.634/2025-RAIANY DE OLIVEIRA SPRICIGO-
708/2026-860.636/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
709/2026-860.637/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA-
706/2026-860.633/2025-F I HAMEURY MINERACAO-
705/2026-860.631/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-
704/2026-860.630/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-
703/2026-860.627/2025-JALES PAISANO GOMES-
702/2026-860.625/2025-MARIA TEREZA BORGES-
701/2026-860.624/2025-JALES PAISANO GOMES-
700/2026-860.623/2025-JALES PAISANO GOMES-
699/2026-860.612/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
698/2026-860.611/2025-MAURO CESAR RODRIGUES DOS REIS-
697/2026-860.605/2025-MAGNO RIBEIRO DA SILVA-
696/2026-860.599/2025-ELEMENTAL MINING LTDA-
695/2026-860.594/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
694/2026-860.587/2025-MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR-
693/2026-860.586/2025-MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR-
692/2026-860.583/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-
691/2026-860.582/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-
690/2026-860.579/2025-ARGILITI MINERADORA LTDA-
689/2026-860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA.-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 19/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 588/2026 - FONTE
MARIZA. Processo ANM 27206.861155/2003-16. Concessionária: Mariza Aguas Minerais
Ltda. CNPJ: 07.191.574/0001-33. Portaria de Lavra nº 398 - DOU de 31/10/2006. Local da
fonte: Rodovia GO-219 - Km 04 - sentido Aragoiânia. Zona Rural. CEP 75340-000.
Hidrolândia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,66 - Temperatura da água
na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,1 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 86,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,26
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 66,43 - Cálcio: 12,917 - Silício: 12,782*
- Sódio: 7,787 - Sulfato: 2,08 - Potássio: 1,596 - Magnésio: 1,384 - Fluoreto: 0,10 - Cloreto:
0,08* - Estrôncio: 0,073* - Nitrato: 0,05*. Boletim nº 359/LAMIN/2024 de 26/12/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 589/2026 - FONTE
PRIMAVERA. Processo ANM 27206.861155/2003-16. Concessionária: Mariza Aguas Minerais
Ltda. CNPJ: 07.191.574/0001-33. Portaria de Lavra nº 398 - DOU de 31/10/2006. Local da
fonte: Rodovia GO-219 - Km 04 - sentido Aragoiânia. Zona Rural. CEP 75340-000.
Hidrolândia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água
na fonte: 25,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 121,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 83,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,22
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,15 - Cálcio: 13,331 - Silício: 11,923*
- Sódio: 6,861 - Potássio: 2,039 - Magnésio: 1,326 - Sulfato: 0,78 - Nitrato: 0,27 - Cloreto:
0,11 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,069* - Bário: 0,014* . Boletim nº 360/LAMIN/2024 de
27/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°5484/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO- Alvará n°3235/2025 -
Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ
59.680.808/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA
DE LAVRA 250/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MNERAIS LTDA-
CNPJ 41.930.252/0001-05
006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- PORTARIA
DE LAVRA251/2006- Cessionário:NEXTIN COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA.-
CNPJ 41.930.252/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 4599/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.494/2014 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Ofício nº
4681/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°43115/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.136/2003-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4306/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°33284/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°32792/DIVFIS-SC/ANM
815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3096/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.569/2006-CERAMICA DEKI LTDA-OF. N°3657/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3641/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°43138/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 -
Vencimento em 28/10/2055
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Rita Ltda- CNPJ
61.913.614/0001-59- Registro de Licença N° 2018/2016- Vencimento da Licença: 28/10/2055
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°32637/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.035/2012-MUNICIPIO DE IPIRA-OF. N°3056/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.663/2017-MUNICIPIO DE SEARA-OF. N°5273/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°4890/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.470/2025-NOVA PROSPERA MINERACAO SA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.917/2013-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2018-
Cessionário:CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.412/2017
Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA
Ofício nº: 5342/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.429/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ-OF. N°5421/2026/COROUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 46/2026 - Processo nº: 815.329/2025 - Titular:
PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Vencimento: 24/07/2040 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 1/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Cessionário:MARIO
CESAR FERREIRA ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 24.362.517/0001-99- Alvará
n°1930/2025
878.032/2024-RECAL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CENTRAL &
ZUILTON LTDA- CPF ou CNPJ 59.886.024/0001-32- Alvará n°2223/2024
878.017/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
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n°670/2024
878.114/2023-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:SOUTH ATLANTIC POTASH S A- CPF ou CNPJ 23.380.816/0001-93- Alvará
n°671/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.043/2025-CM MINERACAO LTDA-OF. N°1051/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°1197/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°3480/2026/COROUT-