PORTARIA SUFRAMA Nº 2.360, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 29/01/2026

ANEXO I
PARTES E PEÇAS PLÁSTICAS
. .Para ciclomotores e motonetas .Para motocicletas
. .Nº .Componente .Nº .Componente
. .1 .Alavanca do registro de
combustível
.1 .Alavanca do registro de
combustível
. .2 .Alça lateral direita .2 .Alça lateral direita
. .3 .Alça lateral esquerda .3 .Alça lateral esquerda
. .4 .Alça traseira .4 .Alça traseira
. .5 .Apoio lateral do joelho direito .5 .Apoio lateral do joelho direito
. .6 .Apoio lateral do joelho
esquerdo
.6 .Apoio lateral do joelho esquerdo
. .7 .Assoalho direito .7 .Bagageiro dianteiro ou traseiro
. .8 .Assoalho esquerdo .8 .Base do assento
. .9 .Bagageiro dianteiro ou
traseiro
.9 .Base do mostrador do painel de
instrumentos
. .10 .Base do assento .10 .Botão trava da tampa da bolsa da
carenagem
. .11 .Base do mostrador do painel
de instrumentos
.11 .Caixa de Bateria
. .12 .Botão trava da tampa da bolsa
da carenagem
.12 .Caixa de porta ferramentas
. .13 .Caixa de bateria .13 .Caixa interna da rabeta
. .14 .Caixa de porta ferramentas .14 .Capa da corrente de transmissão
. .15 .Caixa interna da rabeta .15 .Capa da trava do assento
. .16 .Capa da corrente de
transmissão
.16 .Capa direita do amortecedor
dianteiro
. .17 .Capa da trava do assento .17 .Capa esquerda do amortecedor
dianteiro
. .18 .Capa direita do amortecedor
dianteiro
.18 .Capa protetora da corrente de
transmissão
. .19 .Capa esquerda do
amortecedor dianteiro
.19 .Capa protetora do pinhão
. .20 .Capa protetora da corrente de
transmissão
.20 .Capa protetora do sistema de
ignição
. .21 .Capa protetora do pinhão .21 .Carcaça do farol
. .22 .Capa protetora do sistema de
ignição
.22 .Carcaça do filtro de ar
. .23 .Carcaça do farol .23 .Carcaça inferior, difusor de luz e
lente da lanterna indicadora de
direção (conjunto)
. .24 .Carcaça do filtro de ar .24 .Carcaças superior e inferior do
painel de instrumentos
. .25 .Carcaça inferior, difusor de luz
e lente da lanterna indicadora
de direção (conjunto)
.25 .Carenagem central
. .26 .Carcaças superior e inferior do
painel de instrumentos
.26 .Carenagem da lanterna traseira
. .27 .Carenagem central .27 .Carenagem dianteira
. .28 .Carenagem da lanterna
traseira
.28 .Carenagem do farol
. .29 .Carenagem dianteira .29 .Carenagem do guia de ar
. .30 .Carenagem direita protetora
do tanque de combustível
.30 .Carenagem do painel
. .31 .Carenagem do farol .31 .Carenagem frontal
. .32 .Carenagem do guia de ar .32 .Carenagem inferior central
. .33 .Carenagem do guidão .33 .Carenagem inferior direita
. .34 .Carenagem do painel .34 .Carenagem inferior esquerda
. .35 .Carenagem do radiador .35 .Carenagem interna
. .36 .Carenagem esquerda
protetora do tanque de
combustível
.36 .Carenagem lateral direita
. .37 .Carenagem frontal .37 .Carenagem Lateral Direita do
Tanque
. .38 .Carenagem inferior central .38 .Carenagem lateral do motor
. .39 .Carenagem inferior direita .39 .Carenagem lateral esquerda
. .40 .Carenagem inferior esquerda .40 .Carenagem Lateral Esquerda do
Tanque
. .41 .Carenagem Lateral Direita do
Tanque
.41 .Carenagem lateral inferior
. .42 .Carenagem lateral do motor .42 .Carenagem direita protetora do
tanque de combustível
. .43 .Carenagem Lateral Esquerda
do Tanque
.43 .Carenagem esquerda protetora do
tanque de combustível
. .44 .Carenagem Superior do
Tanque
.44 .Carenagem Superior do Tanque
. .45 .Carenagem traseira .45 .Carenagem traseira
. .46 .Cinta de fixação .46 .Cinta de fixação
. .47 .Compartimento de porta-
capacete
.47 .Compartimento de porta-capacete
. .48 .Compartimento porta-
ferramenta
.48 .Compartimento porta-ferramenta
. .49 .Compartimento porta-objeto .49 .Compartimento porta-objeto
. .50 .Complemento do para-lama
traseiro
.50 .Complemento do para-lama
traseiro
. .51 .Duto de ar de refrigeração do
motor
.51 .Duto de ar de refrigeração do
motor
. .52 .Estrutura de espelhos
retrovisores
.52 .Estrutura de espelhos retrovisores
. .53 .Gabinete do painel de
instrumentos
.53 .Gabinete do painel de
instrumentos
. .54 .Grade da carenagem dianteira .54 .Grade da carenagem dianteira
. .55 .Grade da carenagem traseira .55 .Grade da carenagem traseira
. .56 .Guia da Corrente de
Transmissão
.56 .Guia da Corrente de Transmissão
. .57 .Guia da corrente do comando
de válvulas
.57 .Guia da corrente do comando de
válvulas
. .58 .Junção inferior da carenagem .58 .Junção inferior da carenagem
. .59 .Junção superior da carenagem .59 .Junção superior da carenagem
. .60 .Manopla Direita e Esquerda
(par)
.60 .Manopla Direita e Esquerda (par)
. .61 .Medidor de Óleo .61 .Medidor de Óleo
. .62 .Moldura da placa da licença .62 .Moldura da placa da licença
. .63 .Painel direito superior da
carenagem interna
.63 .Painel direito superior da
carenagem interna
. .64 .Painel esquerdo superior da
carenagem interna
.64 .Painel esquerdo superior da
carenagem interna
. .65 .Painel interno .65 .Painel interno
. .66 .Para-barro traseiro .66 .Para-barro traseiro
. .67 .Para-brisa .67 .Para-lama dianteiro
. .68 .Para-lama dianteiro .68 .Placa do filtro de ar
. .69 .Para-lama traseiro .69 .Placa inferior do assento
. .70 .Protetor da alavanca da
embreagem
.70 .Protetor da alavanca da
embreagem
. .71 .Protetor da alavanca do freio .71 .Protetor da alavanca do freio
. .72 .Protetor de perna externo .72 .Protetor do filtro de ar
. .73 .Protetor de perna interno .73 .Protetor do tanque de combustível
. .74 .Protetor do filtro de ar .74 .Protetor frontal da perna
. .75 .Protetor do tanque de
combustível
.75 .Rabeta central
. .76 .Protetor frontal da perna .76 .Rabeta lateral direita
. .77 .Rabeta central .77 .Rabeta lateral esquerda
. .78 .Rabeta lateral direita .78 .Refletor dianteiro, traseiro ou
lateral
. .79 .Rabeta lateral esquerda .79 .Tampa central do chassi
. .80 .Refletor dianteiro, traseiro ou
lateral
.80 .Tampa da bolsa interna direita
. .81 .Tampa central do chassi .81 .Tampa da caixa de ferramentas
. .82 .Tampa da bolsa interna
direita
.82 .Tampa da carcaça do filtro de ar
. .83 .Tampa da caixa de
ferramentas
.83 .Tampa da carenagem do tanque de
combustível
. .84 .Tampa da carcaça do filtro de
ar
.84 .Tampa da rabeta
. .85 .Tampa da carenagem do
guidão
.85 .Tampa de abastecimento do
motor
. .86 .Tampa da carenagem do
tanque de combustível
.86 .Tampa do filtro de ar
. .87 .Tampa da rabeta .87 .Tampa interna do chassi
. .88 .Tampa de abastecimento do
motor
.88 .Tampa lateral direita.
. .89 .Tampa do filtro de ar .89 .Tampa lateral esquerda.
. .90 .Tampa inferior frontal .90 .Tampa lateral traseira direita
. .91 .Tampa interna do chassi .91 .Tampa lateral traseira esquerda
. .92 .Tampa lateral direita .92 .Tanque de combustível
. .93 .Tampa lateral esquerda .93 .Tomada de ar direita.
. .94 .Tampa traseira direita .94 .Tomada de ar esquerda
. .95 .Tampa traseira esquerda
. .96 .Tanque de combustível
. .97 .Tomada de ar direita
. .98 .Tomada de ar esquerda .
ANEXO II
PARTES E PEÇAS METÁLICAS
. .Para ciclomotores, motonetas e motocicletas.
. .Nº .Componente
. .1 .Cavalete lateral.
. .2 .Cavalete central.
. .3 .Suporte do farol.
. .4 .Suporte do motor.
. .5 .Tampa do tanque de combustível.
. .6 .Suporte do amortecedor.
. .7 .Suporte do estribo traseiro/dianteiro.
. .8 .Capa metálica do escapamento.
. .9 .Tanque de combustível.
. .10. .Garfo traseiro.
. .11 .Capa protetora do motor.
. .12 .Pedal do freio.
. .13 .Pedal de câmbio.
. .14 .Esticador da corrente.
. .15 .Pedal de apoio - direito/esquerdo.
. .16 .Suporte de metal da placa de licenciamento.
. .17 .Guidão.
. .18 .Estribo.
. .19 .Manete de freio.
. .20 .Manete de embreagem.
. .21 .Suporte do para-lama.
. .22 .Carcaça direita.
. .23 .Carcaça esquerda.
. .24 .Cabeçote.
. .25 .Tampa direita da carcaça do motor.
. .26 .Tampa esquerda da carcaça do motor.
. .27 .Silencioso do escapamento.
. .28 .Escapamento completo.
. .29 .Coletor do escapamento.
. .30 .Aro de roda - traseiro/dianteiro.
. .31 .Braço de freio.
. .32 .Came de acionamento de freio.
. .33 .Barra de torção de freio
. .34 .Eixo de roda traseira com furo longitudinal parcial ou transpassante
. .35 .Eixo de roda dianteira com furo longitudinal parcial ou transpassante
. .36 .Eixo do cavalete central com furo longitudinal parcial ou transpassante
ANEXO III
PARTES E PEÇAS PARA MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
. .Nº .Partes e Peças .Produção
Nacional
.Produção Regional
. .1 .Chassi .- .15,0
. .2 .Amortecedor traseiro, exceto a gás
(sistema)
.9,0 .13,5
. .3 .Amortecedor traseiro a gás
(sistema)
.9,0 .13,5
. .4 .Amortecedor dianteiro (sistema). .9,0 .13,5
. .5 .Indicador de mudança de direção
(conjunto composto por direito/
esquerdo /traseiro/ dianteiro)
.9,0 .13,5
. .6 .Carburador .8,5 .12,75
. .7 .Embreagem unidirecional .8,5 .12,75
. .8 .Embreagem de fricção .8,5 .12,75
. .9 .Embreagem centrífuga .8,5 .12,75
. .10 .Painel de instrumentos. .8,5 .12,75
. .11 .Cabeçote do motor .8,0 .12,0
. .12 .Cabos de controle (conjunto
composto por embreagem, freio,
acelerador, painel de instrumentos,
trava)
.10,0 .15,0
. .12.1 .Cabos de acelerador primário ou
secundário
.2,0 .3,0
. .12.2 .Cabos de freio dianteiro ou
combinado
.2,0 .3,0
. .12.3 .Cabos de embreagem .2,0 .3,0
. .12.4 .Cabos de velocímetro .2,0 .3,0
. .12.5 .Cabos de trava do banco dianteiro,
do banco traseiro, do capacete ou
da tampa de combustível
.2,0 .3,0
. . .Cada cabo, devido às suas
especificidades, será considerado
com uma peça.
. .
. .13 .Tanque de combustível, de aço .8,0 .12,0
. .14 .Carcaça superior do motor .7,5 .11,25
. .15 .Carcaça inferior do motor .7,5 .11,25
. .16 .Carcaça esquerda do motor .7,5 .11,25
. .17 .Carcaça direita do motor .7,5 .11,25
. .18 .Bloco de cilindro do motor .7,5 .11,25
. .19 .Virabrequim .7,5 .11,25
. .20 .Acumulador elétrico (bateria) .7,5 .11,25
. .21 .Espelho retrovisor (conjunto
composto por direito e esquerdo).
.7,5 .11,25
. .22 .Biela do virabrequim. .7,0 .10,5
. .23 .Árvore de cames para comando de
válvulas.
.7,0 .10,5
. .24 .Roda traseira de liga leve fundida,
em alumínio.
.7,0 .10,5
. .25 .Roda dianteira de liga leve fundida,
em alumínio.
.7,0 .10,5
. .26 .Escapamento completo (com
catalisador e coletor).
.7,0 .10,5
. .27 .Injeção eletrônica. .7,0 .10,5
. .28 .Pistão do motor. .6,5 .9,75
. .29 .Rolamento (máximo 4 peças
diferentes) (pontuação total das 4
peças).
.6,0 .9,0
. .30 .Sistema de localização (rastreador). .6,0 .9,0
. .31 .Aro da roda raiada traseira, de
alumínio.
.5,5 .8,25
. .32 .Aro da roda raiada dianteira, de
alumínio.
.5,5 .8,5
. .33 .Espaçador (de câmbio, tanque de
combustível, motor, garfo e/ou
balança traseira e rodas - máximo 10
peças diferentes) (pontuação total
das 10 peças).
.5,0 .7,5
. .34 .Cáliper de freio dianteiro e/ou
traseiro.
.5,0 .7,5
. .35 .Fios e cabos com conectores (fiação
elétrica principal).
.5,0 .7,5
. .36 .Dispositivo de ignição por descarga
capacitiva para motor de combustão
(CDI).
.5,0 .7,5
. .37 .Mesa inferior da direção com
coluna
.5,0 .7,5
. .38 .Válvula do motor (par - admissão e
escape).
.5,0 .7,5
. .39 .Bomba de combustível. .5,0 .7,5
. .40 .Gerador (alternador/dínamo) .4,8 .7,2
. .41 .Bomba de óleo .4,5 .6,75
. .42 .Unidade de controle de injeção
eletrônica
.4,5 .6,75
. .43 .Garfo traseiro. .4,5 .6,75
. .44 .Cilindro mestre de freio traseiro. .4,5 .6,75
. .45 .Cilindro mestre de freio dianteiro. .4,5 .6,75
. .46 .Farol. .4,5 .6,75
. .47 .Motor de partida .4,0 .6,0
. .48 .Cubo da roda traseira. .4,0 .6,0
. .49 .Cubo da roda dianteira. .4,0 .6,0
. .50 .Suportes diversos (máximo 10 peças
diferentes) (pontuação total das 10
peças).
.4,0 .6,0
. .51 .Regulador de voltagem. .4,0 .6,0
. .52 .Buzina. .4,0 .6,0
. .53 .Pneumático traseiro. .4,0 .6,0
. .54 .Pneumático dianteiro. .4,0 .6,0
. .55 .Assento (selim) do piloto ou do
passageiro.