ANEXO I PARTES E PEÇAS PLÁSTICAS . .Para ciclomotores e motonetas .Para motocicletas . .Nº .Componente .Nº .Componente . .1 .Alavanca do registro de combustível .1 .Alavanca do registro de combustível . .2 .Alça lateral direita .2 .Alça lateral direita . .3 .Alça lateral esquerda .3 .Alça lateral esquerda . .4 .Alça traseira .4 .Alça traseira . .5 .Apoio lateral do joelho direito .5 .Apoio lateral do joelho direito . .6 .Apoio lateral do joelho esquerdo .6 .Apoio lateral do joelho esquerdo . .7 .Assoalho direito .7 .Bagageiro dianteiro ou traseiro . .8 .Assoalho esquerdo .8 .Base do assento . .9 .Bagageiro dianteiro ou traseiro .9 .Base do mostrador do painel de instrumentos . .10 .Base do assento .10 .Botão trava da tampa da bolsa da carenagem . .11 .Base do mostrador do painel de instrumentos .11 .Caixa de Bateria . .12 .Botão trava da tampa da bolsa da carenagem .12 .Caixa de porta ferramentas . .13 .Caixa de bateria .13 .Caixa interna da rabeta . .14 .Caixa de porta ferramentas .14 .Capa da corrente de transmissão . .15 .Caixa interna da rabeta .15 .Capa da trava do assento . .16 .Capa da corrente de transmissão .16 .Capa direita do amortecedor dianteiro . .17 .Capa da trava do assento .17 .Capa esquerda do amortecedor dianteiro . .18 .Capa direita do amortecedor dianteiro .18 .Capa protetora da corrente de transmissão . .19 .Capa esquerda do amortecedor dianteiro .19 .Capa protetora do pinhão . .20 .Capa protetora da corrente de transmissão .20 .Capa protetora do sistema de ignição . .21 .Capa protetora do pinhão .21 .Carcaça do farol . .22 .Capa protetora do sistema de ignição .22 .Carcaça do filtro de ar . .23 .Carcaça do farol .23 .Carcaça inferior, difusor de luz e lente da lanterna indicadora de direção (conjunto) . .24 .Carcaça do filtro de ar .24 .Carcaças superior e inferior do painel de instrumentos . .25 .Carcaça inferior, difusor de luz e lente da lanterna indicadora de direção (conjunto) .25 .Carenagem central . .26 .Carcaças superior e inferior do painel de instrumentos .26 .Carenagem da lanterna traseira . .27 .Carenagem central .27 .Carenagem dianteira . .28 .Carenagem da lanterna traseira .28 .Carenagem do farol . .29 .Carenagem dianteira .29 .Carenagem do guia de ar . .30 .Carenagem direita protetora do tanque de combustível .30 .Carenagem do painel . .31 .Carenagem do farol .31 .Carenagem frontal . .32 .Carenagem do guia de ar .32 .Carenagem inferior central . .33 .Carenagem do guidão .33 .Carenagem inferior direita . .34 .Carenagem do painel .34 .Carenagem inferior esquerda . .35 .Carenagem do radiador .35 .Carenagem interna . .36 .Carenagem esquerda protetora do tanque de combustível .36 .Carenagem lateral direita . .37 .Carenagem frontal .37 .Carenagem Lateral Direita do Tanque . .38 .Carenagem inferior central .38 .Carenagem lateral do motor . .39 .Carenagem inferior direita .39 .Carenagem lateral esquerda . .40 .Carenagem inferior esquerda .40 .Carenagem Lateral Esquerda do Tanque . .41 .Carenagem Lateral Direita do Tanque .41 .Carenagem lateral inferior . .42 .Carenagem lateral do motor .42 .Carenagem direita protetora do tanque de combustível . .43 .Carenagem Lateral Esquerda do Tanque .43 .Carenagem esquerda protetora do tanque de combustível . .44 .Carenagem Superior do Tanque .44 .Carenagem Superior do Tanque . .45 .Carenagem traseira .45 .Carenagem traseira . .46 .Cinta de fixação .46 .Cinta de fixação . .47 .Compartimento de porta- capacete .47 .Compartimento de porta-capacete . .48 .Compartimento porta- ferramenta .48 .Compartimento porta-ferramenta . .49 .Compartimento porta-objeto .49 .Compartimento porta-objeto . .50 .Complemento do para-lama traseiro .50 .Complemento do para-lama traseiro . .51 .Duto de ar de refrigeração do motor .51 .Duto de ar de refrigeração do motor . .52 .Estrutura de espelhos retrovisores .52 .Estrutura de espelhos retrovisores . .53 .Gabinete do painel de instrumentos .53 .Gabinete do painel de instrumentos . .54 .Grade da carenagem dianteira .54 .Grade da carenagem dianteira . .55 .Grade da carenagem traseira .55 .Grade da carenagem traseira . .56 .Guia da Corrente de Transmissão .56 .Guia da Corrente de Transmissão . .57 .Guia da corrente do comando de válvulas .57 .Guia da corrente do comando de válvulas . .58 .Junção inferior da carenagem .58 .Junção inferior da carenagem . .59 .Junção superior da carenagem .59 .Junção superior da carenagem . .60 .Manopla Direita e Esquerda (par) .60 .Manopla Direita e Esquerda (par) . .61 .Medidor de Óleo .61 .Medidor de Óleo . .62 .Moldura da placa da licença .62 .Moldura da placa da licença . .63 .Painel direito superior da carenagem interna .63 .Painel direito superior da carenagem interna . .64 .Painel esquerdo superior da carenagem interna .64 .Painel esquerdo superior da carenagem interna . .65 .Painel interno .65 .Painel interno . .66 .Para-barro traseiro .66 .Para-barro traseiro . .67 .Para-brisa .67 .Para-lama dianteiro . .68 .Para-lama dianteiro .68 .Placa do filtro de ar . .69 .Para-lama traseiro .69 .Placa inferior do assento . .70 .Protetor da alavanca da embreagem .70 .Protetor da alavanca da embreagem . .71 .Protetor da alavanca do freio .71 .Protetor da alavanca do freio . .72 .Protetor de perna externo .72 .Protetor do filtro de ar . .73 .Protetor de perna interno .73 .Protetor do tanque de combustível . .74 .Protetor do filtro de ar .74 .Protetor frontal da perna . .75 .Protetor do tanque de combustível .75 .Rabeta central . .76 .Protetor frontal da perna .76 .Rabeta lateral direita . .77 .Rabeta central .77 .Rabeta lateral esquerda . .78 .Rabeta lateral direita .78 .Refletor dianteiro, traseiro ou lateral . .79 .Rabeta lateral esquerda .79 .Tampa central do chassi . .80 .Refletor dianteiro, traseiro ou lateral .80 .Tampa da bolsa interna direita . .81 .Tampa central do chassi .81 .Tampa da caixa de ferramentas . .82 .Tampa da bolsa interna direita .82 .Tampa da carcaça do filtro de ar . .83 .Tampa da caixa de ferramentas .83 .Tampa da carenagem do tanque de combustível . .84 .Tampa da carcaça do filtro de ar .84 .Tampa da rabeta . .85 .Tampa da carenagem do guidão .85 .Tampa de abastecimento do motor . .86 .Tampa da carenagem do tanque de combustível .86 .Tampa do filtro de ar . .87 .Tampa da rabeta .87 .Tampa interna do chassi . .88 .Tampa de abastecimento do motor .88 .Tampa lateral direita. . .89 .Tampa do filtro de ar .89 .Tampa lateral esquerda. . .90 .Tampa inferior frontal .90 .Tampa lateral traseira direita . .91 .Tampa interna do chassi .91 .Tampa lateral traseira esquerda . .92 .Tampa lateral direita .92 .Tanque de combustível . .93 .Tampa lateral esquerda .93 .Tomada de ar direita. . .94 .Tampa traseira direita .94 .Tomada de ar esquerda . .95 .Tampa traseira esquerda . .96 .Tanque de combustível . .97 .Tomada de ar direita . .98 .Tomada de ar esquerda . ANEXO II PARTES E PEÇAS METÁLICAS . .Para ciclomotores, motonetas e motocicletas. . .Nº .Componente . .1 .Cavalete lateral. . .2 .Cavalete central. . .3 .Suporte do farol. . .4 .Suporte do motor. . .5 .Tampa do tanque de combustível. . .6 .Suporte do amortecedor. . .7 .Suporte do estribo traseiro/dianteiro. . .8 .Capa metálica do escapamento. . .9 .Tanque de combustível. . .10. .Garfo traseiro. . .11 .Capa protetora do motor. . .12 .Pedal do freio. . .13 .Pedal de câmbio. . .14 .Esticador da corrente. . .15 .Pedal de apoio - direito/esquerdo. . .16 .Suporte de metal da placa de licenciamento. . .17 .Guidão. . .18 .Estribo. . .19 .Manete de freio. . .20 .Manete de embreagem. . .21 .Suporte do para-lama. . .22 .Carcaça direita. . .23 .Carcaça esquerda. . .24 .Cabeçote. . .25 .Tampa direita da carcaça do motor. . .26 .Tampa esquerda da carcaça do motor. . .27 .Silencioso do escapamento. . .28 .Escapamento completo. . .29 .Coletor do escapamento. . .30 .Aro de roda - traseiro/dianteiro. . .31 .Braço de freio. . .32 .Came de acionamento de freio. . .33 .Barra de torção de freio . .34 .Eixo de roda traseira com furo longitudinal parcial ou transpassante . .35 .Eixo de roda dianteira com furo longitudinal parcial ou transpassante . .36 .Eixo do cavalete central com furo longitudinal parcial ou transpassante ANEXO III PARTES E PEÇAS PARA MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS . .Nº .Partes e Peças .Produção Nacional .Produção Regional . .1 .Chassi .- .15,0 . .2 .Amortecedor traseiro, exceto a gás (sistema) .9,0 .13,5 . .3 .Amortecedor traseiro a gás (sistema) .9,0 .13,5 . .4 .Amortecedor dianteiro (sistema). .9,0 .13,5 . .5 .Indicador de mudança de direção (conjunto composto por direito/ esquerdo /traseiro/ dianteiro) .9,0 .13,5 . .6 .Carburador .8,5 .12,75 . .7 .Embreagem unidirecional .8,5 .12,75 . .8 .Embreagem de fricção .8,5 .12,75 . .9 .Embreagem centrífuga .8,5 .12,75 . .10 .Painel de instrumentos. .8,5 .12,75 . .11 .Cabeçote do motor .8,0 .12,0 . .12 .Cabos de controle (conjunto composto por embreagem, freio, acelerador, painel de instrumentos, trava) .10,0 .15,0 . .12.1 .Cabos de acelerador primário ou secundário .2,0 .3,0 . .12.2 .Cabos de freio dianteiro ou combinado .2,0 .3,0 . .12.3 .Cabos de embreagem .2,0 .3,0 . .12.4 .Cabos de velocímetro .2,0 .3,0 . .12.5 .Cabos de trava do banco dianteiro, do banco traseiro, do capacete ou da tampa de combustível .2,0 .3,0 . . .Cada cabo, devido às suas especificidades, será considerado com uma peça. . . . .13 .Tanque de combustível, de aço .8,0 .12,0 . .14 .Carcaça superior do motor .7,5 .11,25 . .15 .Carcaça inferior do motor .7,5 .11,25 . .16 .Carcaça esquerda do motor .7,5 .11,25 . .17 .Carcaça direita do motor .7,5 .11,25 . .18 .Bloco de cilindro do motor .7,5 .11,25 . .19 .Virabrequim .7,5 .11,25 . .20 .Acumulador elétrico (bateria) .7,5 .11,25 . .21 .Espelho retrovisor (conjunto composto por direito e esquerdo). .7,5 .11,25 . .22 .Biela do virabrequim. .7,0 .10,5 . .23 .Árvore de cames para comando de válvulas. .7,0 .10,5 . .24 .Roda traseira de liga leve fundida, em alumínio. .7,0 .10,5 . .25 .Roda dianteira de liga leve fundida, em alumínio. .7,0 .10,5 . .26 .Escapamento completo (com catalisador e coletor). .7,0 .10,5 . .27 .Injeção eletrônica. .7,0 .10,5 . .28 .Pistão do motor. .6,5 .9,75 . .29 .Rolamento (máximo 4 peças diferentes) (pontuação total das 4 peças). .6,0 .9,0 . .30 .Sistema de localização (rastreador). .6,0 .9,0 . .31 .Aro da roda raiada traseira, de alumínio. .5,5 .8,25 . .32 .Aro da roda raiada dianteira, de alumínio. .5,5 .8,5 . .33 .Espaçador (de câmbio, tanque de combustível, motor, garfo e/ou balança traseira e rodas - máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças). .5,0 .7,5 . .34 .Cáliper de freio dianteiro e/ou traseiro. .5,0 .7,5 . .35 .Fios e cabos com conectores (fiação elétrica principal). .5,0 .7,5 . .36 .Dispositivo de ignição por descarga capacitiva para motor de combustão (CDI). .5,0 .7,5 . .37 .Mesa inferior da direção com coluna .5,0 .7,5 . .38 .Válvula do motor (par - admissão e escape). .5,0 .7,5 . .39 .Bomba de combustível. .5,0 .7,5 . .40 .Gerador (alternador/dínamo) .4,8 .7,2 . .41 .Bomba de óleo .4,5 .6,75 . .42 .Unidade de controle de injeção eletrônica .4,5 .6,75 . .43 .Garfo traseiro. .4,5 .6,75 . .44 .Cilindro mestre de freio traseiro. .4,5 .6,75 . .45 .Cilindro mestre de freio dianteiro. .4,5 .6,75 . .46 .Farol. .4,5 .6,75 . .47 .Motor de partida .4,0 .6,0 . .48 .Cubo da roda traseira. .4,0 .6,0 . .49 .Cubo da roda dianteira. .4,0 .6,0 . .50 .Suportes diversos (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças). .4,0 .6,0 . .51 .Regulador de voltagem. .4,0 .6,0 . .52 .Buzina. .4,0 .6,0 . .53 .Pneumático traseiro. .4,0 .6,0 . .54 .Pneumático dianteiro. .4,0 .6,0 . .55 .Assento (selim) do piloto ou do passageiro.
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.360, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 29/01/2026