PORTARIA SE/MIDR Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .UNIDADE DE
MEDIDA
.FONTE DE INFORMAÇÃO .META PREVISTA
. .Alcançar o pleno atingimento
das metas intermediárias
relacionadas ao Gabinete do
Ministro.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias do GM
.ˆdo % de atingimento das metas intermediárias das
unidades de assessoria ao GM / Total de metas
intermediárias do GM.
.Percentual .Gabinete do Ministro .100%
. .Alcançar o pleno atingimento
das metas intermediárias
relacionadas à Secretaria-
Executiva.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SE
.ˆdo % de atingimento das metas intermediárias da SE/
Total de metas intermediárias da SE.
.Percentual .Secretaria-Executiva .100%
. .Alcançar pleno atingimento
das metas intermediárias
relacionadas à Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa
Civil.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da
Sedec
.ˆdo % de atingimento das metas intermediárias da
Sedec/ Total de metas intermediárias da Sedec.
.Percentual .Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil
.100%
. Reduzir as desigualdades
regionais e territoriais por meio
da inclusão socioprodutiva, da
coesão territorial, da
articulação federativa e da
inteligência
Índice de Desenvolvimento
Regional e Territorial IDRT
IDRT = ˆMj / N
Onde:
Mj = percentual de cumprimento das metas intermediárias
pactuadas no ciclo j (0% - 100%);
Percentual Relatório de
acompanhamento do
Gabinete/SDR.
90%
. territorial, garantindo o
desenvolvimento equilibrado
dos territórios com base na
PNDR e nas diretrizes da
Política Nacional de
Ordenamento Territorial.
N = número total de metas intermediárias pactuadas no
ciclo, considerando a soma das metas distribuídas nos
quatro eixos estratégicos: P1 = Percentual de cumprimento
das ações de Inclusão Socioprodutiva;
. . . . P2 = Percentual de cumprimento das ações de Coesão
Territorial; P3 = Percentual de cumprimento das ações de
Articulação Federativa; P4 = Percentual de cumprimento
das ações de Inteligência Territorial.
. . .
. .Alcançar pleno atingimento
das metas intermediárias
relacionadas à Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da
SNSH.
.ˆ do % de atingimento das metas intermediárias da SNSH
/ Total de metas intermediárias da SNSH.
.Percentual .Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica
.100%
. .Ampliar a aplicação dos
instrumentos financeiros para
fomentar o desenvolvimento
regional.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SNFI
.ˆ do % de atingimento das metas intermediárias do SNFI/
Total de metas intermediárias da SNFI
.Percentual .Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos
Financeiros
.100%
. .Incentivar parcerias com o
setor privado para promover
investimentos em
infraestrutura e prestação de
serviços públicos com foco no
desenvolvimento regional.
.Média aritmética do
percentual de atingimento das
metas intermediárias da SNFI
.ˆ do % de atingimento das metas intermediárias do SNFI/
Total de metas intermediárias da SNFI.
.Percentual .Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos
Financeiros
.100%