PORTARIA PRES Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101/2000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00569/2026, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro 2025, constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO
PORTARIA PRES Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 29/01/2026